Chefia de Gabinete · 11 de dezembro de 2020
LEI Nº 6.307, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.307, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça José Alfredo Baganha (*1932 +2019).
Autora: Ver. Prof.ª Mariléia
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ ALFREDO BAGANHA a atual área verde localizada no Bairro Jardim Floresta, entre as ruas Maria de Paiva Coutinho, Maria José e Joaquim Luiz da Rocha.
Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 09 de dezembro de 2020.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
RICARDO HENRIQUE SOBREIRO
Chefe de Gabinete