Chefia de Gabinete · 13 de setembro de 2018
LEI Nº 5.977 (1.1 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS)
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.977 (1.1 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
14.500.000
Demandas Judiciais
14.500.000
SENTENÇAS JUDICIAIS
14.500.000
CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS
14.500.000
SUBTOTAL
14.500.000
SUBTOTAL
14.500.000
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Outros Riscos Fiscais
1.000.000
Outros Riscos Fiscais
1.000.000
CALAMIDADES PUBLICAS
1.000.000
ATENDER POPULAÇÃO
1.000.000
SUBTOTAL
1.000.000
SUBTOTAL
1.000.000
TOTAL
15.500.000
TOTAL
15.500.000
Fonte:
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2336, em 13 de setembro de 2018. Código identificador 29FEC3A6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.