Chefia de Gabinete · 3 de setembro de 2019
LEI Nº 6.112, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 (ANEXO 1.1)
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.112, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 (ANEXO 1.1)
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Riscos Fiscais
LDO: 2020
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
R$ 10.000.000,00
Cumprir Sentenças Judiciais
R$ 10.000.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
R$ 0,00
Avais e Garantias Concedidas
R$ 0,00
Assunção de Passivos
R$ 0,00
Assistências Diversas
R$ 0,00
Outros Passivos Contingentes
R$ 0,00
SUBTOTAL
R$ 10.000.000,00
SUBTOTAL
R$ 10.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
R$ 0,00
Restituição de Tributos a Maior
R$ 0,00
Discrepância de Projeções
R$ 0,00
Outros Riscos Fiscais
R$ 2.000.000,00
Atender População
R$ 2.000.000,00
SUBTOTAL
R$ 2.000.000,00
SUBTOTAL
R$ 2.000.000,00
TOTAL
R$ 12.000.000,00
TOTAL
R$ 12.000.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE
Data Emissão: 09/08/2019
Hora Emissão: 09:27
Nota Explicativa: