Chefia de Gabinete · 4 de dezembro de 2025
LEI Nº 7.164, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 7.164, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Helena Aparecida Oliveira Costa (*1964 +2021).
Autoria: Ver. Leandro Morais
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA HELENA APARECIDA OLIVEIRA COSTA a atual Rua 02, sem saída, com início na Rua 06, no bairro Vivenda Alegre.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 27 de novembro de 2025.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4164, em 4 de dezembro de 2025. Código identificador 27C0F058: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.