Chefia de Gabinete · 14 de setembro de 2026
LEI Nº 7.393, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 7.393, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA OSMARINA PAIVA LIMA (*1932+1998).
Autoria: Fred Coutinho
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Osmarina Paiva Lima” a atual praça sem denominação, situada na interseção da Rua João Mendonça com a Rua Aparecida Terezinha Garcia, no bairro Belo Horizonte.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre - MG, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4359, em 14 de setembro de 2026. Código identificador 190454BF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.