Chefia de Gabinete · 27 de maio de 2026
LEI Nº 7.304, DE 25 DE MAIO DE 2026
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 7.304, DE 25 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIO LUIZ DE FARIA (*1953 +2023).
Autoria: Ver. Delegado Renato Gavião
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Mario Luiz de Faria" a atual “Rua sem denominação nº 13”, com início na “Rua sem denominação nº 2” e término na “Rua sem denominação nº 4”, localizada no bairro Jardim das Nações.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 25 de maio de 2026.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete