Chefia de Gabinete · 4 de setembro de 2026
LEI Nº 7.386, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 7.386, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANDRÉ OLIVEIRA LOIOLA (*1994+2020).
Autoria: Fred Coutinho
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “Praça André Oliveira Loiola” a atual área verde situada na Avenida Polycarpo Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 3 de setembro de 2026.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4354, em 4 de setembro de 2026. Código identificador 0EF63151: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.