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Congresso

Chefia de Gabinete · 4 de setembro de 2026

LEI Nº 7.386, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

CHEFIA DE GABINETE

LEI Nº 7.386, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANDRÉ OLIVEIRA LOIOLA (*1994+2020).

Autoria: Fred Coutinho

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se “Praça André Oliveira Loiola” a atual área verde situada na Avenida Polycarpo Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos.

Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre/MG, 3 de setembro de 2026.

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA

Prefeito Municipal

RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS

Chefe de Gabinete

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4354, em 4 de setembro de 2026. Código identificador 0EF63151: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.