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Congresso

Chefia de Gabinete · 4 de setembro de 2019

LEI Nº 6.113, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

CHEFIA DE GABINETE

LEI Nº 6.113, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Olympio de Souza (*1913 +1935).

Autor: Ver. Prof.ª Mariléia

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Olympio de Souza a atual Rua H, localizada no Bairro São Judas Tadeu, com início na Rua Nicácio Pereira de Aquino, paralela à BR-459, próxima ao trevo de acesso à Silvianópolis.

Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 5.437, de 28 de fevereiro de 2014.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre - MG, 02 de setembro de 2019

RAFAEL TADEU SIMÕES

Prefeito Municipal

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA

Chefe de Gabinete

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2581, em 4 de setembro de 2019. Código identificador 0E49D068: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.