Chefia de Gabinete · 4 de setembro de 2019
LEI Nº 6.113, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.113, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Olympio de Souza (*1913 +1935).
Autor: Ver. Prof.ª Mariléia
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Olympio de Souza a atual Rua H, localizada no Bairro São Judas Tadeu, com início na Rua Nicácio Pereira de Aquino, paralela à BR-459, próxima ao trevo de acesso à Silvianópolis.
Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 5.437, de 28 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre - MG, 02 de setembro de 2019
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete