Chefia de Gabinete · 13 de setembro de 2018
LEI Nº 5.977 (2.6 AVALIAÇÃO E SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES)
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.977 (2.6 AVALIAÇÃO E SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2019
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
R$ milhares
RECEITAS
2015
2016
2017
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
0
95.366.606
91.201.266
RECEITAS CORRENTES
0
95.366.606
91.201.266
Receitas de Contribuições dos Segurados
0
43.250.442
46.455.320
Pessoal Civil
0
43.250.442
46.455.320
Pessoal Militar
0
0
0
Outras Receitas de Contribuições
0
0
0
Receita Patrimonial
0
50.291.255
44.714.618
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
1.824.910
31.328
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0
0
0
Demais receitas Correntes
0
1.824.910
31.328
RECEITAS DE CAPITAL
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
0
0
0
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0
0
0
RECEITAS CORRENTES
0
0
0
Receita de Contribuições
0
0
0
Patronal
0
0
0
Pessoal Civil
0
0
0
Pessoal Militar
0
0
0
Para Cobertura de Déficit Atuarial
0
0
0
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL
0
0
0
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
0
95.366.606
91.201.266
DESPESAS
2015
2016
2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
0
32.187.936
30.930.784
ADMINISTRAÇÃO
0
10.354.427
2.205.776
Despesas Correntes
0
10.360.966
2.147.424
Despesas de Capital
0
-6.539
58.353
PREVIDÊNCIA
0
21.833.508
28.725.008
Pessoal Civil
0
19.548.272
25.279.697
Pessoal Militar
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
2.285.236
3.445.311
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
2.285.236
3.445.311
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0
352.560
392.364
ADMINISTRAÇÃO
0
352.560
392.364
Despesas Correntes
0
352.560
392.364
Despesas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
0
32.540.495
31.323.148
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
0
62.826.111
59.878.118
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2015
2016
2017
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0
0
0
Plano Financeiro
0
0
0
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0
0
0
Recursos para Formação de Reserva
0
0
0
Outros Aportes para o RPPS
0
0
0
Plano Previdenciário
0
0
0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0
0
0
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0
0
0
Outros Aportes para o RPPS
0
0
0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS
0
0
0
IPREM - INST. PREV. MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE