Chefia de Gabinete · 6 de outubro de 2025
LEI Nº 7.124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 7.124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre denominação de próprio público: Creche Mônica Daniele Fernandes de Souza (*1982+2021).
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Creche Mônica Daniele Fernandes de Souza, a creche sem denominação, localizada na Rua Venerando Scodeler, no bairro Faisqueira.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 02 de outubro de 2025.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4122, em 6 de outubro de 2025. Código identificador 06446CB7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.