Chefia de Gabinete · 4 de dezembro de 2025
LEI Nº 7.170, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 7.170, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA COSTA (*1959 +2011).
Autoria: Ver. Leandro Morais
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Francisco de Assis Oliveira Costa”, a atual “Rua Sem Denominação nº 03”, sem saída, que tem como início na “Rua Sem Denominação nº 06”, localizada no bairro Vivenda Alegre.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 27 de novembro de 2025.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete