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Congresso

Ponte Nova · 21 de julho de 2026

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 040/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 040/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG torna público que o Extrato do Termo de Fomento nº 040/2026, celebrado com a organização da sociedade civil FUNDAÇÃO MENINO JESUS, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 17/07/2026 (Edição 4319, Código Identificador 06E0897B), fica retificado exclusivamente quanto ao marco de eficácia, tendo em vista que a assinatura de ambas as partes somente se completou em 20/07/2026.

Onde se lê: "Ponte Nova, 16 de julho de 2026" como data de aperfeiçoamento do instrumento, leia-se: o Termo de Fomento nº 040/2026 produz efeitos a partir de 20/07/2026, data em que se completaram as assinaturas de ambas as partes.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do extrato original, incluindo objeto, valor e partes celebrantes.

Ponte Nova, 20 de julho de 2026

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4321, em 21 de julho de 2026. Código identificador E448E3D8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.