Ponte Nova · 10 de julho de 2026
ALTERAÇÃO DE DECRETO 14.476
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ALTERAÇÃO DE DECRETO 14.476
DECRETO Nº14.848/2026
Altera o Decreto n° 14.476/2025, que designa representantes da Comissão Deliberativa de Profissionais de Apoio.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 4885 de 02 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
Art.1º Ficam alteradas, os Incisos I, III e IV do art. 1° do Decreto Municipal n° 14.476/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° ...................
I - REPRESENTANTES DO NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO -NAPI;
a) Edvirges Conceição Rodrigues Soares;
b) Cristiane Gomes de Almeida;
III – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA;
Elisa Maria dos Anjos;
IV- REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DE ATIVIDADES INTEGRATIVAS-AMAI;
Ludmila Venturini Almeida;
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Ponte Nova, 08 de julho de 2026.
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
Prefeito Municipal
ELILIANE CACILDA ESPERIDIÃO
Secretária Municipal de Educação