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Congresso

Ponte Nova · 20 de agosto de 2026

RESUMO DAS DECISÕES DA 89ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CODEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

RESUMO DAS DECISÕES DA 89ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CODEMA

Em cumprimento ao artigo 17 do Regimento Interno, o Conselho Municipal de Conservação e Defesa de Meio Ambiente – CODEMA torna público as DECISÕES determinadas pela 89ª Reunião Plenária Ordinária do CODEMA, realizada em 18/08/2026, via vídeo conferência, a saber: 2.1 - Aprovação da Ata da 88ª Reunião Ordinária CODEMA, ocorrida em 19/05/2026; APROVADO SEM ALTERAÇÃO. ---- 2.2- Parecer Único SEMAM n. 007/2026, referente ao Processo Administrativo Regularização ambiental n. 007/2026 – Orlando Saraiva Lessa Filho. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA POR PEDIDO DE VISTA DO CONSELHEIRO DA OAB/MG. --- 2.3- Parecer Único SEMAM n. 010/2026, referente ao Processo Administrativo Regularização ambiental n. 010/2026 – Prefeitura Municipal de Ponte Nova. APROVADO SEM ALTERAÇÃO. 3. Palavra livre. 4. Encerramento.

Ponte Nova, 10 de agosto de 2026.

ALINE ALVES COLOMBARI VIEIRA

Presidente do CODEMA

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4343, em 20 de agosto de 2026. Código identificador C5DE2123: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.