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Congresso

Ponte Nova · 17 de setembro de 2026

RESUMO DAS DECISÕES DA 90ª REUNIÃO PLENÁRIA DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

RESUMO DAS DECISÕES DA 90ª REUNIÃO PLENÁRIA DO

Em cumprimento ao artigo 17 do Regimento Interno, o Conselho Municipal de Conservação e Defesa de Meio Ambiente – CODEMA torna público as DECISÕES determinadas pela 90ª Reunião Plenária Ordinária do CODEMA, realizada em 15/09/2026, via vídeo conferência, a saber: 2.1 - Aprovação da Ata da 89ª Reunião Ordinária CODEMA, ocorrida em 18/08/2026; APROVADO SEM ALTERAÇÃO. ---- 2.2 - Parecer Único SEMAM n. 007/2026, referente ao Processo Administrativo Regularização Ambiental n. 007/2026 – Orlando Saraiva Lessa Filho. APROVADO DE ACORDO COM O PARECER DA SEMAM, SEM ALTERAÇÃO. ---- 2.3 – Parecer Único SEMAM n. 008/2026, referente ao Processo Administrativo Regularização Ambiental n. 008/2026 - SONIA MACHADO GUIMARÃES. APROVADO SEM ALTERAÇÃO. ---- 2.4 – Parecer Único SEMAM n. 009/2026, referente ao Processo Administrativo Regularização Ambiental n. 009/2026 - Cemig Distribuição S. A. APROVADO SEM ALTERAÇÃO. ------- 3. Palavra livre. 4. Encerramento.

Ponte Nova, 16 de setembro de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4362, em 17 de setembro de 2026. Código identificador 8E4C2589: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.