Ponte Nova · 26 de agosto de 2026
DECRETO14893
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
DECRETO14893
DECRETO Nº 14893, DE 29 DE JULHO DE 2026
TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2026, conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4856/2025
DECRETA:
Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 2.490.825,20 a(s) seguintes dotações orçamentárias:
Ficha.............: 342
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 35.581,00
Ficha.............: 342
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 26.014,00
Ficha.............: 342
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 495.304,45
Ficha.............: 342
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 3.092,93
Ficha.............: 153
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS
Projeto Atividade.: 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 15.000,00
Ficha.............: 426
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2104 - ATEND DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-FAEC
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 900.000,00
Ficha.............: 426
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2104 - ATEND DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-FAEC
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 910.000,00
Ficha.............: 407
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE
Projeto Atividade.: 2369 - MAN UNIDADES ATEND MEDIA/ALTA COMPLEXID
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 4.361,00
Ficha.............: 252
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UAI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 33.000,00
Ficha.............: 252
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UAI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 2.631,82
Ficha.............: 380
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE
Projeto Atividade.: 2068 - PAG PESSOAL E ENCARGOS-CONT E AVALIAÇÃO
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 9.804,00
Ficha.............: 459
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2117 - PAG PESSOAL ENCARGOS VIG EPIDEMIOLOGICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais
Valor do Lançamento: R$ 787,00
Ficha.............: 484
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Projeto Atividade.: 2128 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 20.000,00
Ficha.............: 484
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Projeto Atividade.: 2128 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 35.249,00
Art. 2º - A transposição no valor de R$ 2.490.825,20 decorreu da seguintes dotações orçamentárias:
Ficha.............: 348
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 35.581,00
Ficha.............: 350
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 26.014,00
Ficha.............: 350
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 495.304,45
Ficha.............: 350
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 3.092,93
Ficha.............: 163
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS
Projeto Atividade.: 2023 - MANUTENCAO DA FROTA DA SEMOB
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 15.000,00
Ficha.............: 423
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2103 - ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-SIASIH
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos
Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições
Valor do Lançamento: R$ 900.000,00
Ficha.............: 423
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2103 - ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-SIASIH
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos
Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições
Valor do Lançamento: R$ 910.000,00
Ficha.............: 395
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE
Projeto Atividade.: 2098 - MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 4.361,00
Ficha.............: 209
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Projeto Atividade.: 0061 - SUBVENCOES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos
Elemento Despesa..: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Valor do Lançamento: R$ 33.000,00
Ficha.............: 248
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Projeto Atividade.: 2050 - MANUTENÇÃO DA UAI DE VOLTA PARA CASA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 2.631,82
Ficha.............: 434
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2555 - PROGRAMA CUIDAR NA HORA CERTA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 9.804,00
Ficha.............: 447
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATEN MUN-DST/AIDS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 787,00
Ficha.............: 491
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Projeto Atividade.: 2129 - MANUTENCAO DOS VEICULOS FROTA DA SEMED
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 20.000,00
Ficha.............: 478
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
Valor do Lançamento: R$ 35.249,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PONTE NOVA, 29 de julho de 2026
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
Prefeito Municipal
CONSOLAÇÃO DE FREITAS SILVA PAULA
Secretaria Mun.de Planejamento e Gestão