Ponte Nova · 21 de julho de 2026
EXTRATO 1ª TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2026. PROCESSO Nº 014/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO 1ª TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2026. PROCESSO Nº 014/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
Extrato 1ª Termo Aditivo de Contrato nº 013/2026. PROCESSO nº 014/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 004/2026. Objeto: Aditamento de aproximadamente 15% ao valor pré fixado média complexidade do HNSD e alteração do pós fixado da RESOLUÇÃO SES/MG No 11.206, DE 20 DE MAIO DE 2026, no contrato 013/2026, cujo objeto é a Contratualização com hospitais filantrópicos do Município de Ponte Nova/MG prestação de serviços hospitalares de média e alta complexidade, visando a consolidação de Ponte Nova como Unidade Polo Regional de Saúde, conforme as diretrizes de regionalização, os tetos pactuados no Plano Operativo Anual (POA) e as metas de desempenho estabelecidas, passando a vigorar nas condições estabelecidas abaixo:
LOTE ÚNICO Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores
VALOR MENSAL
VALOR ANUAL
1- Orçamento Pré-Fixado
Média Complexidade
540.529,26
6.486.351,12
Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde – INTEGRASUS
7.593,08
91.116,96
IAC - R$ referente ao Programa de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos
155.807,96
1.869.695,52
2 – Outros Recursos
Incorporação de Recurso Financeiro – Portaria 5489 de 09/10/24
459.243,42
5.510.921,04
Residência Médica
36.000,00
432.000,00
Recursos financeiros repassados ao Hospital pela SES (VALORA MINAS)
759.019,21
9.108.230,59
Triagem Auditiva Neonatal
1.955,57
23.466,87
LEITOS UTI NEONATAL
149.688,93
1.796.267,16
Recurso Financeiro destinado à Pediatria
120.000,00
1.440.000,00
Rede de Atenção às Urgências e Emergências (UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS)
61.565,28
738.783,36
RESOLUÇÃO SES/MG No 11.206, DE 20 DE MAIO DE 2026.
67.886,01
814.632,20
3 – Orçamento Pós-Fixado
*206 Diagnóstico por tomografia
5.603,43
67.241,13
*207 Diagnóstico por ressonância magnética
1.568,07
18.816,90
20406 Exames radiológicos da cintura pélvica e dos membros inferiores
105,67
1.268,00
*20101 Coleta de material por meio de punção/biópsia
33,62
403,39
912 - ONCO – Quimioterapia
149.805,89
1.797.670,68
*911 - ONCO - Cirurgia em Oncologia
139.789,82
1.677.477,84
913 - ONCO - Cirurgia Sequencial em Oncologia
55.029,31
660.351,72
20101 Coleta de material por meio de punção/biópsia
950,56
11.406,67
LEITOS UTI ADULTO TIPO II
152.540,77
1.830.489,24
FAEC
*914 - ONCO - Radioterapia
274.002,65
3.288.031,80
HEMODIÁLISE
407.574,44
4.890.893,28
TOTAL
3.546.292,95
42.555.515,40
O valor total anual do contrato formalizado em R$ 41.664.978,57, passará a vigorar o valor de R$ 42.555.515,40, resultando um aditamento do objeto, no valor de R$ 890.536,83 (oitocentos e noventa mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos.). Contratada: Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.798.846/00001-14. Publique-se.
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
(Prefeito Municipal).