Departamento de Licitação e Contratos · 4 de março de 2026
TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA - MG, CNPJ: 18.449.157/0001/64, com sede na Rua Monte Carmelo nº 448, centro, certifica, para os devidos fins, que a obra referente " EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “, localizada em Planura/MG, foi executada pela empresa PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MARQUES, inscrita no CNPJ nº 54.792.938/0001-10, , sob a Inscrição Estadual nº 004897154.00-79, com sede na Rua Araguari, nº 532, sala 3, bairro centro, CEP 38220-000, através do Contrato Administrativo nº 181/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Licitatório nº 072/2025, no período de 02/10/2025 a 31/12/2025, prazo este não concluído a obra, então foi realizado o seguinte aditivo de prazo: 01/01/2026 a 28/02/2026, encontrando-se com os serviços concluídos, obedecendo os padrões técnicos exigidos e atendendo plenamente a comunidade beneficiada.
Por ser verdade, esta PREFEITURA firma o presente Termo de Aceitação da Obra, para que surta os efeitos legais.
Planura/MG, 13 de fevereiro de 2026.
MARDONE TOMAIN
Engenheiro Civil - CREA/MG 15083