Departamento de Licitação e Contratos · 28 de agosto de 2026
PORTARIA N° 20, DE 23 DE JULHO DE 2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
PORTARIA N° 20, DE 23 DE JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 20, de 23 de JULHO DE 2026
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Planura, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 119 de 20 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Planura.
Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no decreto n° 119/2026.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Ana Claudia Tomaim Machado
3359 / 522
Secretária Municipal de Educação
Ana Cristina Caires Pereira
5033
Coordenadora Pedagógica
Taciana Souza de Andrade Salatiel
3433
Diretora Adjunta
Cleide Aparecida Marques
3888
Diretora Escolar
Rejane Oliveira de Morais
5034
Coordenadora Pedagógica
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Planura, 23 de Julho de 2026.
ANTONIO LUIZ BOTELHO
Prefeito Municipal