Departamento de Licitação e Contratos · 1 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Por determinação do Prefeito Municipal, Sr. Antonio Luiz Botelho, o Município de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Planura realizará licitação sob a modalidade de CREDENCIAMENTO PRESENCIAL, regidos pelaLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 055 de 30 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos:
CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 005/2026 - credenciamento e cadastramento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços como Artistas-Educadores, nas funções de Professor(a) de Violão e Professor(a) de Viola, para ministrar aulas presenciais, nos níveis básico, intermediário e avançado, no âmbito do programa municipal de ensino e formação musical desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para atendimento à população do Município de Planura/MG, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 02/10/2026 às 08H. Primeira Sessão De Recebimento Do Credenciamento: 23/10/2026 ÀS 09H. Resultado Da Análise Da Documentação: 23/10/2026 ÀS 09H. Prazo Final Para Recebimento Do Credenciamento: 31/12/2026. A sessão do Credenciamento Presencial ocorrerá na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Plnura. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para o credenciamento presencial deverá ser encaminhados de forma eletrônica e-mail. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.atende.net.
Planura/MG, 01 de outubro de 2026.
ANGELITA DE LIMA PEDRO
Agente de Contratação