Departamento de Licitação e Contratos · 26 de fevereiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna-se público que O Município de Planura/MG juntamente com a Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer, para conhecimento de quem possa interessar, realizará licitação através do PROCEDIMENTO AUXILIAR, na forma de CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 136/2025, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos:
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – Credenciamento para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Inicio do recebimento de propostas: 27/02/2025 às 08h. Prazo para recebimento do credenciamento: 30/03/2025 às 09h. Resultado da análise da documentação: 31/03/2025 às 09h.
O recebimento da documentação ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para o Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34) 3427-7014, e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Planura/MG, 26 de fevereiro de 2026.
ANGELITA DE LIMA PEDRO
Agente de Contratação Suplente