Departamento de Licitação e Contratos · 11 de junho de 2026
TERMOS ADITIVOS/SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS/SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024. Contratante: Município de Planura/MG. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada visando a realização de Pavimentação Asfáltica em vias públicas nos termos do Contrato de Repasse OGU 893248/2019/MDR/Caixa - Operação 1068052-64 - Programa Planejamento Urbano - Pavimentação Asfáltica em Vias do Município, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Planura. 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 225/2024 - Contratada: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor global acrescido em R$ 12.582,00. Data da assinatura: 28/03/2025.
DISPENSA 014/2025 - Contratante: Município de Planura/MG. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e/ou via rádio, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados da Prefeitura Municipal de Planura. Contrato nº 167/2025 - Contratada: TCF – TELECOMUNICAÇÕES CAMPO FLORIDO LTDA. 1º- TERMO ADITIVO: Valor R$ 20.250,00. Data da assinatura: 05/02/2026. Vigência: 05/05/2026. 2º- TERMO ADITIVO: valor R$ 13.500,00. Data da assinatura: 05/05/2026. Vigência: 05/07/2026.
DISPENSA Nº 020/2025. Contratante: Município de Planura/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria técnica em captação de recursos federais e estaduais, bem como, acompanhamento em todas as suas fases, até a prestação de contas final. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 240/2025. Contratada: KD FERREIRA MONTEIRO ASSESSORIA ME LTDA. Data da Assinatura: 19/12/2025 - Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026 - Valor mensal: R$ 4.150,00 – Valor global: R$ 49.800,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Contratante: Município de Planura/MG. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada no ramo da construção civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas do Município de Planura/MG”, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos da Resolução SEGOV nº 16/2025 e outros, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2026 - Contratada: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Valor reequilibrado em conformidade com a planilha apresentada pela empresa, que representa 17,01%, que soma ao contrato inicial o valor de R$ 100.196,54 Data da assinatura: 03/06/2026.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021. Contratante: Município de Planura/MG. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de sistemas integrados de gestão pública, instalação, implantação, migração de dados, adaptação, treinamento de usuários, manutenção e suporte técnico para as secretarias municipais. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021 - Contratada: SIGMA SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA EIRELI. Valor global da contratação R$ 133.976,95, correspondente ao reajuste de -1,04%, conforme índice do IGP-M acumulado dos últimos 12 (doze) meses, previsto no contrato Nº 106/2021 - cláusula 4.3. 2.2. Data da assinatura: 19/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/05/2026.
DISPENSA Nº 15/2025 - Contratante: Município de Planura/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de solução tecnológica para gestão de demandas públicas, fornecimento, implantação, treinamento e suporte técnico. TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Contrato nº 182/2025 - Contratada: AI TECNOLOGIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA; em conformidade com o Decreto Municipal nº 74/2026, de 04 de maio de 2026 que determina a suspensão temporária da execução de contratos administrativos que impliquem despesas não essenciais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida de contenção de gastos públicos Municipal. Data da assinatura: 05/05/2026. Vigência. 05/05/2026 a 04/07/2026.