Departamento de Licitação e Contratos · 25 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Por determinação do Prefeito Municipal, Sr. Antonio Luiz Botelho, o Município de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Planura realizará licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, regidos pelaLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 055 de 30 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 - Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de óculos de grau completos (armação + lentes), confeccionados sob medida, conforme prescrição/receita oftalmológica previamente encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, destinados a crianças (público infantil) da rede pública de ensino do Município de Planura/MG, no âmbito das ações do Projeto/Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064, DE 18 de outubro de 2023, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 26/03/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 10/04/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/04/2026 às 09H00.. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Planura/MG, 25 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro