Departamento de Licitação e Contratos · 15 de maio de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna-se público que O Município de Planura/MG para conhecimento de quem possa interessar, realizará licitação através do PROCEDIMENTOAUXILIAR, na forma de CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 136/2025, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos:CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de Casa de Apoio em Uberaba/MG, destinados ao atendimento de usuários do SUS do Município de Planura/MG em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), contemplando acolhimento diurno (sem pernoite) e alimentação, com acionamento conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Inicio do recebimento de propostas: 18/05/2025 às 08H. Resultado da análise da documentação: 10/06/2025 às 09H. Prazo final para recebimento do credenciamento: 31/12/2025. Resultado da análise da documentação: 10/06/2026 às 10H.O recebimento da documentação ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para o Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34) 3427-7014, e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Planura/MG, 15 de maio de 2026.
ANGELITA DE LIMA PEDRO
Agente de Contratação Suplente