Departamento de Licitação e Contratos · 7 de julho de 2025
TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA
A Prefeitura Municipal de Planura/MG, inscrita no CNPJ 18.449.157/0001/64, vem através do presente, e após vistoria completa nos trabalhos desenvolvidos pela empresa PAVINI ENGENHARIA LTDA em função do Contrato nº 186/2024, Processo Licitatório nº 072/2023, Concorrência Eletrônica nº 006/2025, sob regime de empreitada global, datado de 10 de setembro de 2024, e seus devidos aditivos reconhecendo o integral cumprimento de todas as obrigações contratuais e a fiel observância de todos os detalhes do projeto de engenharia e constatada a solidez e segurança da obra construída, o Município de Planura RECEBE, neste ato, a execução de Recapeamento Asfáltico com CBUQ em vias públicas do município de Planura/MG, com rampas de acessibilidade, calçadas, sinalização vertical e horizontal com recursos oriundos do Convênio SEGOV nº 1491000802/2024, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo.
Planura/MG, 27 de março de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Engenheiro Civil – CREA-SP nº 5061768449/D
A Prefeitura Municipal de Planura/MG, inscrita no CNPJ 18.449.157/0001/64, vem através do presente, e após vistoria completa nos trabalhos desenvolvidos pela empresa MV. L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA em função do Contrato nº 164/2023, Processo Licitatório nº 065/2023, Tomada de Preços nº 004/2023, sob regime de empreitada global, datado de 05 de setembro de 2023, e seus devidos aditivos reconhecendo o integral cumprimento de todas as obrigações contratuais e a fiel observância de todos os detalhes do projeto de engenharia e constatada a solidez e segurança da obra construída, o Município de Planura RECEBE, neste ato, a execução da ampliação do "refeitório" da escola municipal João Alves De Paiva com recursos oriundos da SEGOV, indicação 114290 transferência especial, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo.
Planura/MG, 28 de maio de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Engenheiro Civil – CREA-SP nº 5061768449/D
A Prefeitura Municipal de Planura/MG, inscrita no CNPJ 18.449.157/0001/64, vem através do presente, e após vistoria completa nos trabalhos desenvolvidos pela empresa GRD Engenharia Eirelli, em função do Contrato nº 192/2024, Processo Licitatório nº 070/2023, Concorrência Eletrônica nº 005/2025, sob regime de empreitada global, datado de 23 de novembro de 2024, e seus devidos aditivos reconhecendo o integral cumprimento de todas as obrigações contratuais e a fiel observância de todos os detalhes do projeto de engenharia e constatada a solidez e segurança da obra construída, o Município de Planura RECEBE, neste ato, a execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Planura/MG, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Resolução SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024, Indicações nº 139834 e 138541, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo.
Planura/MG, 28 de maio de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Engenheiro Civil – CREA-SP nº 5061768449/D
A Prefeitura Municipal de Planura/MG, inscrita no CNPJ 18.449.157/0001/64, vem através do presente, e após vistoria completa nos trabalhos desenvolvidos pela empresa IRMÃOS PAGOTO MOTO PEÇAS LTDA, em função do Contrato nº 234/2024, Processo Licitatório nº 083/2023, Concorrência Eletrônica nº 007/2025, sob regime de empreitada global, datado de 02 de dezembro de 2024, e seus devidos aditivos reconhecendo o integral cumprimento de todas as obrigações contratuais e a fiel observância de todos os detalhes do projeto de engenharia e constatada a solidez e segurança da obra construída, o Município de Planura RECEBE, neste ato, a realização de Reforma da Quadra Poliesportiva "José Luiz Botelho", conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo.
Planura/MG, 28 de maio de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Engenheiro Civil – CREA-SP nº 5061768449/D
A Prefeitura Municipal de Planura/MG, inscrita no CNPJ 18.449.157/0001/64, vem através do presente, e após vistoria completa nos trabalhos desenvolvidos pela empresa CINPAV PAVIMENTACAO LTDA, em função do Contrato nº 277/2024, Processo Licitatório nº 090/2023, Concorrência Eletrônica nº 010/2025, sob regime de empreitada global, datado de 12 de dezembro de 2024, e seus devidos aditivos reconhecendo o integral cumprimento de todas as obrigações contratuais e a fiel observância de todos os detalhes do projeto de engenharia e constatada a solidez e segurança da obra construída, o Município de Planura RECEBE, neste ato, a execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Planura/MG, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Resolução SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024, Indicações nº 139834 e 138541, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo.
Planura/MG, 28 de maio de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Engenheiro Civil – CREA-SP nº 5061768449/D
A Prefeitura Municipal de Planura/MG, inscrita no CNPJ 18.449.157/0001/64, vem através do presente, e após vistoria completa nos trabalhos desenvolvidos pela empresa FH Engenharia e Soluções Ltda. em função do Contrato nº 201/2023, Processo Licitatório nº 068/2023, Tomada de Preços nº 005/2023, sob regime de empreitada global, datado de 05 de setembro de 2023, e seus devidos aditivos reconhecendo o integral cumprimento de todas as obrigações contratuais e a fiel observância de todos os detalhes do projeto de engenharia e constatada a solidez e segurança da obra construída, o Município de Planura RECEBE, neste ato, a execução da construção do portal da cidade, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo.
Planura/MG, 09 de junho de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Engenheiro Civil – CREA-SP nº 5061768449/D
A Prefeitura Municipal de Planura/MG, inscrita no CNPJ 18.449.157/0001/64, vem através do presente, e após vistoria completa nos trabalhos desenvolvidos pela empresa GWM Empreendimentos Ltda. Em função do Contrato nº 225/2024, Processo Licitatório nº 086/2024, Concorrência Eletrônica nº 008/2024, sob regime de empreitada global, datado de 11 de novembro de 2024, e seus devidos aditivos reconhecendo o integral cumprimento de todas as obrigações contratuais e a fiel observância de todos os detalhes do projeto de engenharia e constatada a solidez e segurança da obra construída, o Município de Planura RECEBE, neste ato, a realização de Pavimentação Asfáltica em vias públicas nos termos do Contrato de Repasse OGU893248/2019/MDR/Caixa - Operação 1068052-64 – Programa Planejamento Urbano – Pavimentação Asfáltica em Vias do Município, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo.
Planura/MG, 23 de junho de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Engenheiro Civil – CREA-SP nº 5061768449/D