Departamento de Licitação e Contratos · 12 de junho de 2025
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA/MG
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS 008/2023 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a revitalização, criação de área de convívio e deck onde se encontra a Comporta do Lago Municipal no município de Planura/MG. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024 - Contratada: FH ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - Data da Assinatura: 01/01/2025 - Vigência: 01/01/2025 à 31/03/2025.
TOMADA DE PREÇOS 004/2023 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da Ampliação do "Refeitório" da Escola Municipal João Alves de Paiva com recursos oriundos da SEGOV, Indicação 114290 Transferência Especial, do tipo menor preço global. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2023 - Contratada: MV. L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - Data da Assinatura: 15/01/2025 - Valor Acrescido: R$ 5.549,03. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2023 - Contratada: MV. L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - Data da Assinatura: 28/02/2025 - Vigência: 01/03/2025 à 31/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 - Contratante: Município de Planura/MG – Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. 1º Termo Aditivo (Apostilamento) à Ata para Registro de Preços nº 159/2024 - Contratada: DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA – Data de Assinatura: 23/01/2025 - Valor Global: R$ 1.968,46.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa especializada na execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Planura/MG, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Resolução SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024, Indicações nº 139834 e 138541, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 276/2024 - Contratado: CINPAV PAVIMENTACAO LTDA - Data de assinatura: 12/02/2025 - Vigência: 12/02/2025 a 31/05/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa especializada na execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Planura/MG, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Resolução SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024, Indicações nº 139834 e 138541, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 277/2024 - Contratado: CINPAV PAVIMENTACAO LTDA - Data de assinatura: 12/02/2025 - Vigência: 12/02/2025 a 31/05/2025.
TOMADA DE PREÇOS 005/2023 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da Construção do Portal da Cidade, do tipo menor preço global. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2023 - Contratada: FH ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - Data da Assinatura: 28/02/2025- Vigência: 01/03/2025 à 31/03/2025 - Valor Acrescido: R$ 31.172,67.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada visando a realização de Pavimentação Asfáltica em vias públicas nos termos do Contrato de RepasseOGU893248/2019/MDR/Caixa - Operação 1068052-64 – Programa Planejamento Urbano – Pavimentação Asfáltica em Vias do Município, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Planura, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 225/2024 - Contratado: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA - Data de assinatura: 11/03/2025 - Vigência: 12/03/2025 a 30/06/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2024 - Contratado: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA - Data de assinatura: 28/03/2025 - Valor Acrescido: R$ 12.582,00.
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa de especializada em serviços técnicos intelectual de assessoria e consultoriafinanceira, regulado pelo inciso III do artigo 74 da lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 2º da lei nº. 14.039 de 17 de agosto de 2020, para atender as necessidades do Município de Planura/MG. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2024 - Contratado: LH7 CONSULTORIA E AUDITORIA ME - Data de assinatura: 19/03/2025 - Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026 – Valor mensal: R$ 22.546,00 – Valor global: 270.552,00.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física, para prestação de serviços em projetos sociais da secretaria municipal de desenvolvimento social e promoção da cidadania, durante o ano de 2022 e seguintes - Data da Assinatura: 31/03/2025. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 14/2024 - Contratado: SONIA REGINA GOMES DE LIMA - Valor Acrescido: R$ 1.008,50. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 16/2025 - Contratado: DEBORA DEVIDO MELLO - Valor Acrescido: R$ 604,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de serviço emergencial para Transporte de Alunos Matriculados em Cursos Técnicos e de Graduação para os Municípios de Barretos, Bebedouro e Frutal. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2025 - Contratado: PEIXOTO SERVIÇOS LTDA - Data de assinatura: 31/03/2025 – Vigência: 01/04/2025 a 31/05/2025 - Data de Assinatura: 31/03/2025 - Valor global: R$ 354.053,70. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2025 - Contratado: GUILHERME HENRIQUE PINTO ME - Data de assinatura: 31/03/2025 – Vigência: 01/04/2025 a 31/05/2025 - Data de Assinatura: 31/03/2025 - Valor global: R$ 100.955,40. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2025 - Contratado: PEIXOTO SERVIÇOS LTDA - Data de Assinatura: 30/05/2025 – Vigência: 01/06/2025 a 31/07/2025 - Valor global: R$ 442.557,60. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2025 - Contratado: GUILHERME HENRIQUE PINTO ME - Data de Assinatura: 30/05/2025 – Vigência: 01/06/2025 a 31/07/2025 - Valor global: R$ 100.955,40.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 - Contratante: Município de Planura/MG – Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de dietas enterais, leites, suplementos e formulas de alimentação especial, para atender as necessidades da saúde pública municipal. 1º Termo Aditivo (quantidade 25% + valor) à Ata para Registro de Preços nº 169/2024 - Contratada: MG2 NUTRIÇÃO LTDA-ME – Data de Assinatura: 03/04/2025 - Valor Global: R$ 5.301,78.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada no ramo da construção civil visando a realização de Reforma da Quadra Poliesportiva "José Luiz Botelho", inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2024 - Contratado: IRMÃOS PAGOTO MOTO PEÇAS LTDA - Data de assinatura: 04/04/2025 - Valor Acrescido: R$ 8.711,02.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - Contratante: Município de Planura/MG – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios de panificação, leite tipo c e derivados de carne e leite. 1º Termo Aditivo (Apostilamento) à Ata para Registro de Preços nº 026/2024 - Contratada: FULVIA MARIA GARCIA BRINCK – Data de Assinatura: 09/04/2025. Valor global: R$ 4.736,97, ficando prorrogado de acordo a Lei 14.133/21, o prazo da Ata de Registro de Preços 026/2024 até 09/06/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Adesão à ata de registro de preços 006/2023 do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião de Serra Geral de Minas – União da Serra Geral, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao Consorcio União da Serra Geral, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 30/2024 - Contratada: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA – Data da assinatura: 09/04/2025 – Vigência: 19/04/2025 a 19/04/2026 – Valor global: R$ 4.000.000,00.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: credenciamento e cadastramento de reserva de profissionais para prestação de serviços de profissionais em Pedagogia ou Normal Superior, conforme a Lei Municipal 1.284 de 23 de maio de 2023, Programa "Eu Sou Capaz". 2º Termo Aditivo do Contrato nº 031/2024 - Contratado: ELISLANE PRUDENCIO DE OLIVEIRA - Data da Assinatura: 22/04/2025 - Valor mensal: R$ 1.650,00 - Valor acrescido: R$ 6.750,00. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 239/2023 - Contratado: APARECIDA RODRIGUES GONÇALVES FRANCISCO - Data da Assinatura: 22/04/2025 - Valor mensal: R$ 1.650,00 - Valor acrescido: R$ 6.750,00. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 241/2023 - Contratado: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - Data da Assinatura: 22/04/2025 - Valor mensal: R$ 1.650,00 - Valor acrescido: R$ 6.750,00.
DISPENSA Nº 009/2024 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação da Associação Mineira de Municípios para a disponibilização de uso do software on-line que permite ao CONTRATANTE operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.321 de 12 de abril de 2024, Poderá ser entendido como sinônimo do termo “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, para os devidos fins, as seguintes expressões: Diário Eletrônico, Diário Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial e Diário Municipal Online. 1º Termo Aditivo de Contrato nº 035/2024 - Contratado: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM – Data da Assinatura: 25/04/2024 - Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026 - Valor global: R$ 5.280,00.
ANGELITA DE LIMA PEDRO
Departamento de Licitação