Departamento de Licitação e Contratos · 11 de novembro de 2025
TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA
A Prefeitura Municipal de Planura/MG, inscrita no CNPJ 18.449157/0001-64, vem através do presente, e após vistoria completa nos trabalhos desenvolvidos pela Empresa SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 8.777.689/0001-84, situada à Rua Osório Joaquim Guimarães, 281, Cidade Jardim – Uberaba-MG, CEP 38030-130, em função do Contrato Administrativo nº 077/2025, Processo Licitatório 044/2025, Modalidade; Concorrência Eletrônica nº 001/2025; sob o regime de empreitada global, datado de 24 de junho de 2025, reconhecendo o integral cumprimento de todas as obrigações contratuais, a fiel observância de todos detalhes do projeto de engenharia e constatada a solidez e segurança da obra construída, o MUNCÍPIO DE PLANURA RECEBE neste ato, A EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PISO da Escola Municipal João Alves de Paiva no Município de Planura– MG, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, situada na Rua Ituiutaba, bairro Vila olímpica, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo.
Planura, 13 de outubro de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Engenheiro Civil – CREA-SP nº 5061768449/D
ANTONIO LUIZ BOTELHO
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Planura/MG, inscrita no CNPJ 18.449157/0001-64, vem através do presente, e após vistoria completa nos trabalhos desenvolvidos pela Empresa CINPAV PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.849.729/0001-78, situada à Rua Capitão Canuto de Azevedo, nº 1764, Bairro Vila Aparecida, na cidade de Franca/SP, CEP 14.401-253, em função do Contrato Administrativo nº 276/2024, Processo Licitatório 089/2024, Modalidade; Concorrência Eletrônica nº 009/2024; sob o regime de empreitada global, datado de 12 de dezembro de 2024, reconhecendo o integral cumprimento de todas as obrigações contratuais, a fiel observância de todos detalhes do projeto de engenharia e constatada a solidez e segurança da obra construída, o MUNCÍPIO DE PLANURA RECEBE neste ato, A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE 945222/2023/MCIDADES/CAIXA-OPERAÇÃO 1088125-63, inclusive com execução de rampas de acessibilidade, calçadas, sinalização das vias, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, situada nas Ruas João Alves de Paiva; Estrela do Sul e Jerônimo Luiz Borges, bairros Centro e Vila olímpica, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo.
Planura, 14 de outubro de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Engenheiro Civil – CREA-SP nº 5061768449/D
ANTONIO LUIZ BOTELHO
Prefeito Municipal