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Congresso

Secretária Municipal de Administração e Finanças · 24 de abril de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM

RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

(LEI Nº 14.399/2022

O presente Edital é financiado com recursos oriundos do Governo Federal, transferidos ao município por intermédio do Ministério da Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinados ao apoio e à execução de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais do município de PITANGUI/MG.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4260, em 24 de abril de 2026. Código identificador FB2026C5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.