Secretária Municipal de Administração e Finanças · 15 de dezembro de 2025
CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 418-2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 418-2025
COMUNICADO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO
OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisições de óleos lubrificantes e fluídos destinados à manutenção de toda a frota municipal e dos entes conveniados da Prefeitura Municipal de Pitangui, conforme especificações constantes nos documentos complementares do edital.
O Município de Pitangui/MG, por meio de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 418/2025, Pregão Eletrônico nº 041/2025, Registro de Preços nº 031/2025.
A presente decisão fundamenta-se em razões de ordem técnica e administrativa, identificadas no curso da análise interna, que recomendam a interrupção do certame a fim de preservar a legalidade, a eficiência e a estrita observância às normas que regem as contratações públicas. Entre os aspectos que motivaram o cancelamento, destacam se:
1. Necessidade de readequação do Termo de Referência, visando assegurar a plena compatibilidade entre as especificações dos itens pretendidos;
2. Ajustes indispensáveis na estimativa de custos, decorrentes de variações de mercado e da necessidade de garantir adequação orçamentária e financeira, conforme determina a legislação aplicável;
Informamos que, após as devidas alterações, novo edital será oportunamente publicado na plataforma AMM Licita e demais meios oficiais.
Pitangui/MG, 12 de dezembro de 2025.
ANDRÉA LUÍSA DE FARIA
Pregoeira Oficial Prefeitura
Municipal de Pitangui