Secretária Municipal de Administração e Finanças · 21 de julho de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 01/2026, Processo Administrativo nº 0118/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante processo licitatório, para execução das obras de reforma da Escola Municipal Jorge Morato (Escola Rio do Peixe), localizada na Comunidade Rio do Peixe, Rua Coronel Agenor de Faria nº 590, Pitangui/MG – Coordenadas: 19°33'51.93"S, 44°50'43.72"W, visando adequar a infraestrutura escolar, promover acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos alunos e servidores da unidade.