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Secretária Municipal de Administração e Finanças · 24 de abril de 2026

QUINTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 274/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

QUINTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 274/2025

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - QUINTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2025

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Pitangui

CONTRATADO:Posto Santanense LTDA

OBJETO:Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 274/2025, vinculada ao Processo Licitatório nº 403/2025 – Pregão Eletrônico nº 039/2025, conforme segue:

• Item 01 – Gasolina Comum: de R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos) para R$ 6,26 (seis reais e vinte e seis centavos)

O reajuste passa a vigorar a partir de 24/04/2026, mediante parecer jurídico, nos termos da legislação vigente.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4260, em 24 de abril de 2026. Código identificador 5C6C8B46: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.