SECRETARIA DE GOVERNO · 30 de dezembro de 2019
ANEXO III DA LEI 2421/2019
SECRETARIA DE GOVERNO
ANEXO III DA LEI 2421/2019
3.0.0.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.7.1.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Cont 3.1.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.01.00.00.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Refor 3.1.9.0.03.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.05.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou d 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.9.0.16.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.9.0.94.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.9.1.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 3.1.9.1.13.00.00.00 Obrigações Patronais
3.2.0.0.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.2.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.2.9.0.21.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
3.2.9.0.22.00.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.9.0.25.00.00.00 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipaçã 3.3.0.0.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.3.0.00.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.3.3.0.41.00.00.00 Contribuições
3.3.4.0.00.00.00.00 Transferências a Municípios 3.3.4.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.5.0.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 3.3.5.0.41.00.00.00 Contribuições
3.3.5.0.42.00.00.00 Auxílios
3.3.5.0.43.00.00.00 Subvenções Sociais
3.3.7.0.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 3.3.7.0.41.00.00.00 Contribuições
3.3.7.0.99.00.00.00 A Classificar
3.3.7.1.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Cont 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.7.2.00.00.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públic 3.3.7.2.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.3.9.0.08.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.9.0.18.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.31.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des 3.3.9.0.32.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit 3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoo 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.9.0.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.9.0.41.00.00.00 Contribuições
3.3.9.0.43.00.00.00 Subvenções Sociais
3.3.9.0.46.00.00.00 Auxílio-alimentação
3.3.9.0.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.9.0.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.3.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS
3.3.9.0.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.9.0.98.00.00.00 Compensacoes ao RGPS
3.3.9.1.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 3.3.9.1.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.1.97.00.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.9.3.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 3.3.9.3.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.0.0.00.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.0.0.00.00.00.00 Investimentos
4.4.3.0.00.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 4.4.3.0.41.00.00.00 Contribuições
4.4.5.0.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 4.4.5.0.41.00.00.00 Contribuições
4.4.7.0.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 4.4.7.1.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Cont 4.4.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.7.2.00.00.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públic 4.4.7.2.51.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
4.4.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.9.0.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis
4.4.9.1.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 4.4.9.1.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.1.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis
4.6.0.0.00.00.00.00 Amortização da Dívida 4.6.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.9.9.9.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS