PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 13 de junho de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2018.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 2.362 /2018.
Altera dispositivos dos arts. 28, 72, 79, 90, 94, 101, 120, 187, 188, 195 e 205 da Lei 1782/2005, os arts. 5º, 27, 28, 29, 46, 48, 51, 54, 57, 58, 60, 63, 66, 69, 76, 79, 82, 86, 89, 92, 115 e o Anexo V da Lei Municipal 2258/2015, e acrescenta os arts. 93-A e 98-A na Lei Municipal 1782/2005.
Faço saber que a Câmara Municipal de Pirapora, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e em consonância com a Lei Orgânica do Município, APROVOU e eu, Prefeita de Pirapora, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Os arts. 28, 72, 79, 90, 94, 101, 120, 187, 188, 195 e 205 da Lei 1782/2005 passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 28 ...
§ 1º Ao servidor em estágio probatório não poderá ser concedida a licença para trato de interesse particular.
§ 2º O servidor em estágio probatório poderá ser colocado à disposição de outro órgão, sem prejuízo da contagem deste tempo para fins de estágio probatório, sendo que os termos desta cessão se dará mediante Convênio firmado entre o Município de Pirapora e a entidade cessionária.
§ 3º O exercício de cargo em comissão na administração pública municipal durante o estágio probatório não o suspenderá, sendo que este tempo será computado para todos os efeitos.
Art. 72 ...
...
XI – licença para capacitação
Art. 79 Será concedida licença à servidora gestante, por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
Art. 90 A critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor estável, mediante requerimento, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até 3 (três) anos, sem remuneração.
Art. 94 O servidor gozará, obrigatoriamente, 25 (vinte e cinco) dias úteis consecutivos de férias, por ano, concedida de acordo com escala organizada pela chefia imediata, vedada a compensação de faltas ao trabalho.
Art. 101 ...
...
IV - no dia do aniversário do servidor.
Art. 120 ...
...
XIX - cumprir a carga horária em consultórios particulares ou afins, no caso de servidores da área da saúde.
Art. 187 As carreiras no serviço público municipal se organizam sob a conformação da área de exercício e tarefas típicas entre as especificidades do órgão em que estiver vinculado o cargo.
Art. 188 As carreiras serão instituídas por lei específicas e serão constituídas pelo conjunto de cargos de provimento efetivo agrupados segundo sua natureza e complexidade e estruturadas em níveis e graus;
§ 1º. Os níveis serão definidos em algarismos romanos e constituem o desenvolvimento vertical do servidor na carreira, escalonados em função da exigência mínima de escolaridade.
§ 2º. Os graus serão definidos por letras maiúsculas e constituem o desenvolvimento horizontal do servidor na carreira.
Art. 195 Para todos os efeitos previstos nesta lei e em leis do Município, os exames de sanidade física e mental serão obrigatoriamente realizados por médico do Município ou, na sua falta, por outro servidor ocupante do cargo de médico de qualquer ente da Administração Pública da União, Estado ou Municípios.
Art. 205 A data-base para reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos, incluindo-se os ocupantes de cargos comissionados, será fixada em 1º de janeiro de cada exercício financeiro.
Art. 2º. Os arts. 5º, 27, 28, 29, 46, 48, 51, 54, 57, 58, 60, 63, 66, 69, 76, 79, 82, 86, 89, 92 e 115 da Lei Municipal 2.258/2015 passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º ...
III – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
b – Procuradoria Municipal
1 – ...
1.2 – Gerência de Assuntos Jurídicos Para Apoio à Tributação
2 – ...
3 – ...
3.1 – Gerência de Assuntos Jurídicos em Compras e Licitações
IV – ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
a – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
2 – Diretoria de Suprimentos
2.1 – revogado
6 – Diretoria de Tributação e Fiscalização
6.1 – revogado
Art. 27 ...
Parágrafo único – Excetuado os subsídios dos agentes políticos, os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão poderão ser revistos, para efeito de atualização, através de Decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 28 Ao servidor efetivo nomeado para o exercício de cargo de provimento em comissão, será oferecida a oportunidade de fazer opção entre o vencimento do cargo comissionado ou aquele do seu cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento base a título de “Gratificação pelo Exercício de Cargo Comissionado”.
Art. 29 A Função Gratificada se destina a remunerar encargos especiais que não justifiquem a criação de um novo cargo efetivo ou comissionado, mas exijam do servidor maiores responsabilidades e atribuições e será calculada sobre o vencimento mensal do servidor no valor de 50% (trinta por cento), sendo concedida nos seguintes casos:
...
Art. 46 ...
I – QUADRO DE CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
...
f) Carreira de Procurador Municipal
...
Subseção VI
Carreira de Procurador Municipal
Art. 48 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:
I - Ensino fundamental incompleto;
II - Ensino fundamental completo;
III - Ensino Médio completo;
IV – Ensino Superior completo
Art. 51 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:
I – Ensino fundamental incompleto;
II - Ensino fundamental completo;
III - Ensino médio Completo;
IV – Ensino Superior
Art. 54 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:
I – Ensino fundamental completo;
II – Ensino Médio;
III – Ensino médio técnico;
IV – Ensino Superior.
Art. 57 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:
I - ensino médio;
II - ensino médio com uma certificação de curso técnico profissionalizante;
III - Ensino Superior;
IV – Ensino Superior com pós-graduação lato sensu.
Art. 58 A investidura originária será no primeiro grau do nível inicial da carreira sendo que o acesso aos outros níveis e graus ocorrerá mediante progressão, nos termos previstos nesta lei.
Art. 60 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:
I - Ensino superior na área específica, conforme atribuições do cargo, e inscrição no órgão de classe;
II - Ensino superior, conforme descrito no inciso anterior, acrescido de pós-graduação lato sensu;
III - Ensino superior, conforme descrito no inciso I, acumulado com mestrado;
IV - Ensino superior, conforme descrito no inciso I, acumulado com doutorado.
Subseção VI
Carreira de Procurador Municipal
(...)
Art. 63 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:
I - Ensino Superior em Direito e inscrição regular na OAB;
II - Ensino Superior em Direito e inscrição regular na OAB, acrescido de pós-graduação lato sensu;
III - Ensino Superior em Direito e inscrição regular na OAB, acumulado com mestrado;
IV - Ensino Superior em Direito e inscrição regular na OAB, acumulado com doutorado.
Art. 66 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:
I - Ensino médio;
II - Ensino superior na área específica, conforme atribuições do cargo;
III - Ensino superior, conforme descrito no inciso anterior, acrescido de pós-graduação lato sensu;
IV - Ensino superior, conforme descrito no inciso I, acumulado com mestrado.
Art. 69 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:
I - Ensino médio com curso técnico profissionalizante;
II - Ensino superior na área específica, conforme atribuições do cargo;
III - Ensino superior, conforme descrito no inciso anterior, acrescido de pós-graduação lato;
IV - Ensino superior acumulado com mestrado.
Art. 76 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:
I - Ensino Fundamental;
II – Ensino Médio completo;
III – Ensino Superior;
IV - Ensino superior acumulado de pós-graduação lato sensu.
Art. 79 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:
I - Ensino médio;
II - Ensino superior na área específica;
III – Ensino superior na área específica acumulado com pós-graduação lato sensu;
IV – Ensino superior acumulado com mestrado.
Art. 82 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:
I - Ensino superior na área específica, estabelecido no edital de concurso público;
II - Ensino superior acumulado com pós-graduação lato sensu;
III- Ensino superior acumulado com mestrado;
IV - Ensino superior acumulado com doutorado;
Art. 86 ...
§ 1º – O servidor deverá cumprir, além do prazo do estágio probatório, 2 (dois) anos de exercício para completar o lapso de 5 (cinco) anos previsto como requisito para a progressão horizontal.
§ 2º – O servidor deverá cumprir, além do prazo do estágio probatório, 1 (um) ano de exercício para completar o lapso de 4 (quatro) anos previsto como requisito para a progressão vertical.
Art. 89 ...
§ 1º ...
Art. 92 revogado
Art. 115 O cargo de Procurador-Geral do Município será provido na forma de recrutamento limitado dentre os integrantes da carreira e o de Controlador Interno será provido na forma de recrutamento limitado.
Art. 3º. O Anexo V da Lei Municipal 2.258/2015, que trata sobre a Descrição Detalhadas dos Cargos, é substituído e passa a vigorar conforme o Anexo I desta lei.
Art. 4º. A Lei Municipal 1.782/2005 passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 93-A e 98-A.
Art. 93-A Será concedido ao servidor efetivo licença remunerada para capacitação em curso de pós-graduação stricto sensu, em universidade, nacional ou estrangeira, com notório reconhecimento.
Parágrafo único: A seleção para a concessão da licença remunerada para capacitação será realizada nos termos de edital próprio, que preverá, inclusive, o número de vagas para cada período, conforme regulamentação por Decreto.
Art. 98-A Os Procuradores Municipais e o Procurador Geral do Município perceberão honorários de sucumbência conforme definido pelo Juízo da causa e honorários advocatícios pagos administrativamente no percentual mínimo de 10% (dez por cento) sobre o total do débito, conforme regulamentação.
Art 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, 05 de junho de 2018.
LEANDRO RICARDO RIOS
Presidente
CLEITON PAULO DIAS LOPES
Secretário
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº _________
(SUBSTITUI O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.258/2015)
DESCRIÇÃO DETALHADA DOS CARGOS
CARGO
GRUPO OPERACIONAL
CARREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
AGENTE POLÍTICO
AGENTE POLÍTICO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Participar da Administração Superior do Município, segundo as diretrizes do Programa de Governo em sintonia com o Chefe do Poder Executivo e demais Secretários
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Realizar atividades gerenciais e de controle, em especial: planejar, organizar, formular, dirigir, supervisionar e coordenar as políticas, diretrizes, planos e programas de governo bem como avaliar e controlar a execução de atividades inerentes à sua área de atuação. Representar o Município em assuntos relativos à sua área. Produzir relatórios periódicos. Auxiliar na elaboração e controle do orçamento previsto para sua área, bem como do auxílio à elaboração do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias; Desempenhar atividades de representação política do Município, bem como na participação em audiências públicas municipais, conferências temáticas e outras. Submeter-se periodicamente ao controle social no âmbito do Município; Responsabilizar-se pelos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência da Secretaria.
FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Preferencialmente Curso Superior
- Nenhuma, mas com grande capacidade de liderança e organização e conhecimento na área
JULGAMENTO E INICIATIVA
O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração do Município.
RELACIONAMENTO
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho em especial quanto aos Agentes Políticos do Município.
CARGO
GRUPO OPERACIONAL
CARREIRA
ASSESSOR DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
COMISSIONADO
COMISSIONADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias na definição das ações de Planejamento Governamental, Político e Administrativo.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Promover estudos específicos da área de planejamento, emitindo parecer ou despachos correspondentes; administrar as atividades de planejamento através de orientação normativa e metodologia às demais Diretorias e Gerências Municipais e ao Gabinete do Prefeito; assessorar o Prefeito em todas as áreas requisitadas, inclusive jurídica, e emitir parecer quando solicitado diretamente por este; propor ou opinar sobre convênios, ajustes e contratos de cooperação técnica e financeira; organizar e manter atualizado o cadastro de fontes de financiamentos para programas e projetos municipais; identificar as necessidades de promover medidas cabíveis à modernização institucional; responsabilizar-se pelos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência do cargo.
FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Curso Superior
- Nenhuma
JULGAMENTO E INICIATIVA
O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para prestar serviços de assessoria à gestão, desenvolvimento e planejamento estratégico do Município, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração Municipal.
RELACIONAMENTO
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.
CARGO
GRUPO OPERACIONAL
CARREIRA
PROCURADOR GERAL
COMISSIONADO
COMISSIONADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Participar da Administração Superior do Município na representação judicial da Prefeitura e de assessoramento jurídico ao Chefe do Poder Executivo e demais órgãos
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Representar o Município em juízo ou fora dele, com procuração para cada caso; assessorar o Chefe do Poder Executivo e demais órgãos da Prefeitura em assuntos de natureza jurídica; elaborar projetos de lei, vetos, decretos e demais atos normativos; elaborar ou orientar a elaboração de minutas de contrato, convênio e outros atos administrativos; promover a cobrança judicial dos créditos do Município; orientar sindicâncias, inquéritos e processos administrativo, disciplinar e tributário; encarregar do registro e arquivamento dos atos normativos do governo municipal; coligir e organizar as informações relativas à jurisprudência, doutrina e legislação federal, estadual e municipal. Desempenhar atividades de representação política do Município, bem como na participação em audiências públicas municipais, conferências temáticas e outras. Submeter-se periodicamente ao controle social no âmbito do Município; Responsabilizar-se pelos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência do cargo.
FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Curso Superior Específico e inscrição na OAB
- Nenhuma
JULGAMENTO E INICIATIVA
O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para prestar serviços de assessoria jurídica do Município, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração Municipal.
RELACIONAMENTO
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.
CARGO
GRUPO OPERACIONAL
CARREIRA
DIRETOR
COMISSIONADO
COMISSIONADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias.
DESCRIÇÃO GERAL DAS TAREFAS
Deverá executar atividades de direção e avaliação em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes à sua área de atuação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário da Pasta e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Preferencialmente Superior
- Nenhuma, mas com grande capacidade de liderança e organização e conhecimento na área
JULGAMENTO E INICIATIVA
O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração
RELACIONAMENTO
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.
CARGOS DE DIRETOR NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO GERAL
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG135
Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar os serviços de direção e planejamento das atividades do Gabinete da Prefeitura, assessorando diretamente o Prefeito Municipal nas atividades de gestão e se reportando diretamente ao Secretário Municipal de Governo ao qual se encontra vinculado e o substituindo em suas ausências, impedimento e vacância do cargo, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG134
Diretor de Controle do Trânsito Urbano
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar os serviços de direção e planejamento das atividades da Diretoria de Controle do Trânsito Urbano do Município, sendo responsável pelas atividades e ações das política urbano de trânsito do Município de acordo com o plano de Governo e com a prestação de assessoramento direto ao Prefeito Municipal nestas atividades, se reportando, ainda, diretamente ao Secretário Municipal de Governo ao qual se encontra vinculado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG133
Diretor de Assessoria Técnico Consultivo
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Exercer dentro da Procuradoria Geral do Município atribuições de gestão e planejamento referentes às atividades jurídicas prestadas. Coordenar as atividades de assuntos jurídicos em compras e licitação. Prestar assessoramento ao Chefe do Poder Executivo e demais órgãos da Prefeitura em assuntos de natureza jurídica em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Procurador Geral do Munícipio ao qual se encontra vinculado. Orientar a elaboração de pareceres, minutas de contrato, convênio e outros atos administrativos. Substituir o Procurador Geral do Município em ausências, impedimentos e vacâncias do cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG132
Diretor de Normatização de Atos Jurídicos
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Exercer dentro da Procuradoria Geral do Município atribuições de gestão e planejamento referentes às atividades de normatização prestadas. Prestar assessoramento ao Chefe do Poder Executivo e demais órgãos da Prefeitura na elaboração de projetos de lei, vetos, decretos, portarias e demais atos normativos em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Procurador Geral do Munícipio ao qual se encontra vinculado. Substituir o Procurador Geral do Município em ausências, impedimentos e vacâncias do cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG131
Diretor de Relações Jurídicas
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Exercer dentro da Procuradoria Geral do Município atribuições de gestão e planejamento referentes às atividades jurídicas prestadas. Prestar assessoramento ao Chefe do Poder Executivo e demais órgãos da Prefeitura em assuntos de natureza jurídica em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Procurador Geral do Munícipio ao qual se encontra vinculado. Coordenar os trabalhos da Procuradoria do Municípios e divisão de tarefas e atribuições entre os Procuradores Municipais. Coordenar o controle e acompanhamento processual e a da gerência de assuntos tributários. Dirigir e prestar atendimento institucional as demais órgãos públicos e aos órgãos representantes da sociedade civil. Substituir o Procurador Geral do Município em ausências, impedimentos e vacâncias do cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG130
Diretor de Contabilidade
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em programas, atividades e ações relacionadas a todos os lançamentos e movimentação contábil do Município, bem como gerir as atividades de controle orçamentário e patrimonial além das atividades de arquivo e conservação de documentos, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG129
Diretor de Controle Financeiro
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em programas, atividades e ações relacionadas a todo controle financeiro e serviços de tesouraria do Município. Coordenar as atividades de controle e lançamento de receitas, de tesouraria e controle da despesa, de controle bancário e conciliações além do apoio aos serviços de tesouraria, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG128
Diretor de Licitações
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em planos, atividades e ações relacionadas às licitações municipais, bem como gerir, organizar e normatizar internamente o controle de procedimentos, de editais e de publicações da licitação, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG127
Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em programas, planos, atividades e ações dos recursos humanos e movimentação de pessoal do Município. Coordenar todas as atividades de recursos humanos como o controle e gestão de eventos funcionais, segurança e medicina do trabalho, processamento e gestão da folha de pagamento e controle e processamento das avaliações funcionais, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG126
Diretor de Serviços Administrativos
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em atividades e ações dos serviços administrativos de controle, inventário e acompanhamento patrimonial, atividades de zeladoria e cantina e atividades de protocolo, expedição e reprografia de documentos oficiais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG125
Diretor de Suprimentos
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em projetos, planos atividades e ações relativos aos suprimentos, compras e contratos municipais. Gerir o controle e acompanhamento de contratos, avaliação de preços, além da inclusão e manutenção do cadastro e registro dos fornecedores, verificando-se, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG124
Diretor de Tributação e Fiscalização
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em programas, planos, atividades e ações relativas às tributação e fiscalização no âmbito municipal. Coordenar todas as atividades de tributação, cadastro e fiscalização tributária, gerindo as ações relativas às rendas imobiliárias e mobiliárias, controle e processamento da dívida ativa, fomento para formalização de empresas e lançamento e cadastros de empresas municipais; verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG123
Diretor de Engenharia e Projetos
01
CCM-02
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em projetos, planos, programas, atividades e ações relativas engenharia, projetos e obras do Município. Coordenar as atividades de planejamento de obras públicas e paisagismo urbano, além do controle, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas das obras públicas municipais; verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Projetos e Obras e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Projetos e Obras em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG056
Diretor de Unidade de Atenção Social Básica
04
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia e direção de unidade de atenção social básica, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG055
Diretor de Unidade de Atenção Social de Média e Alta Complexidade
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia e direção de unidade de atenção social de média e alta complexidade, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME022
Diretor Administrativo da Educação
01
CCME-02
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Subsidiar e assessorar o Secretário Municipal de Educação nas tomadas de decisões referentes Diretoria Administrativa da Educação; substituir o Secretário Municipal de Educação em suas ausências e impedimentos coadjuvando no desempenho das atribuições que lhe são próprias; coordenar, articular e controlar os processos relativos à área de recursos humanos no âmbito da secretaria, desde que devidamente autorizado; formular e coordenar a execução das atividades do administrativo, principalmente as relacionadas com recursos humanos, transporte, comunicação dentre outras inerentes ao cargo; supervisionar o assessoramento aos órgãos colegiados ; gerenciar, assegurar e acompanhar os serviços de infraestrutura , manutenção de equipamentos e redes informatizadas e transporte escolar; realizar e executar o levantamento das necessidades, elaborar a programação para a compra de materiais, equipamentos, mobiliários e serviços necessários para o bom funcionamento da secretaria; participar na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, de acordo com o Plano Pluri Anual – PPA, financeira, almoxarifado e gestão do programa de alimentação escolar e de informação de sistemas, programas, convênios e prestação de contas; administração, orientação, controle e acompanhamento das unidades escolares que compõem a rede oficial do sistema municipal de ensino quanto à aplicação dos seus recursos repassados aos conselhos escolares; acompanhamento quando necessário nas reuniões dos conselhos ligados a educação, para apresentação das aquisições realizadas, empenhos, notas fiscais e relatórios financeiros para emissão do relatório de prestação de contas dos recursos; acompanhar os contratos de compras, obras, serviços e locações; participação na elaboração de projetos para solicitação de recursos ao FNDE; supervisão e coordenação dos profissionais da limpeza; implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área de serviços técnicos da administração escolar; organizar as reuniões convocadas pelo Secretário Municipal de Educação; programar e promover a organização de eventos e solenidades públicas relacionadas diretamente à Secretaria Municipal de Educação; manter constante contato com órgãos de imprensa a fim de divulgar as ações institucionais da secretaria de educação; exercer outras atividades correlatas.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME021
Diretoria de Ensino Superior
01
CCME-02
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Subsidiar e assessorar o Secretário de Educação nas tomadas de decisões referentes à Diretoria de Ensino Superior. Substituir o Secretário de Educação em suas ausências e impedimentos coadjuvando nos desempenhos de todas as suas atribuições inclusive possuindo poder de direção e gestão sobre todas as demais áreas da Secretaria de Educação, desde que devidamente autorizado. Formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução nas unidades de ensino; propor melhorias para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, a partir do acompanhamento de desempenho dos docentes e discentes; propor diretrizes e coordenar as ações das políticas educacionais ; estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal; promover e acompanhar as ações de planejamento e desenvolvimento dos currículos e programas e a pesquisa referente ao desenvolvimento escolar, viabilizando a organização e o funcionamento da escola; viabilizar as propostas pedagógicas e os projetos educacionais das unidades, incentivando e orientando a instituição e implantação do plano de curso em todos os níveis de ensino, das diversas áreas; formular planos e programas em sua área de competência, observadas as diretrizes gerais do ministério da educação; propiciar avaliações interna e externa do sistema municipal de ensino e estudos comparativos com base nos resultados qualitativos, obtidos após as avaliações; promover e coordenar a política de capacitação dos profissionais da educação: docentes, técnicos e administrativos; gerenciar, assegurar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela secretaria ou pelas escolas; articular reflexões e realizar encaminhamentos teórico-práticos entre as demais seções, subsidiando-as no cotidiano, por meio da distribuição de revistas, de textos e de demais recursos didático-pedagógicos, buscando, simultaneamente, a inter-relação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino; exercer outras atividades correlatas.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME016
Diretor de Unidade de Ensino Fundamental
11
CCME-04
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar o desenvolvimento do setor pedagógico das unidades escolares, com vistas ao aprimoramento da qualidade do processo ensino-aprendizagem e da modernização e dinamização do ensino; orientação, coordenação e supervisão dos serviços pedagógicos das unidades de ensino fundamental; elaborar e implementar política de acompanhamento dos projetos pedagógicos em execução na rede; implementar, acompanhar e monitorar o currículo mediante a política de formação continuada e apoio aos educadores da rede; realizar pesquisas sobre as várias abordagens e concepções pedagógicas, apresentando propostas significativas para aprimorar, cada vez mais, a qualidade de educação oferecida nas unidades educacionais; realizar planejamentos, nos quais as ações que serão efetuadas favoreçam a organização das unidades escolares, fazendo prognósticos da evolução do sistema educacional, bem como suas tendências e detectando necessidades futuras; elaboração, aplicação e análise de avaliações internas e aplicação e análise de avaliações externas; promover ações pedagógicas a partir da análise de resultados das avaliações sistêmicas e subsidiar ações de intervenções para elevação dos índices de aprendizagem; com base nos resultados qualitativos, obtidos após as avaliações, orientar a elaboração do projeto pedagógico, do plano de curso e das avaliações institucionais; realizar trabalhos interdisciplinares entre as diversas áreas do conhecimento; propor capacitações em serviço aos professores e estudos comparativos; subsidiar o trabalho pedagógico das unidades escolares de todos os níveis de ensino, solicitando a compra do material pedagógico necessário; estimulando discussões sobre diversos assuntos relacionados ao ensino fundamental, para crianças e para jovens e adultos, organizando com a direção da unidade escolar, projetos para a melhoria do trabalho na unidade; participar de encontros e eventos promovidos pelas secretarias, conselhos municipais e demais instituições, que são parceiras em projetos educacionais; gerenciar, assegurar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela secretaria ou pelas escolas; subsidiar e assessorar o Diretor de Ensino Superior nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação; exercer outras atividades correlatas
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME015
Diretor de Unidade do Ensino Infantil
10
CCME-05
AMPLO
40Hs.
Descrição Detalhada das tarefas: Gerenciar o desenvolvimento do setor pedagógico das unidades educação infantil creches e pré-escolas, com vistas ao aprimoramento da qualidade do processo ensino-aprendizagem e da modernização e dinamização do ensino; gerenciamento, orientação e desenvolvimento da proposta pedagógica com ênfase na qualidade das ações educativas levadas ás crianças de 0 a 06 anos; orientação, coordenação e supervisão dos serviços pedagógicos das unidades de ensino infantil; implementar, acompanhar e monitorar o currículo do ensino infantil mediante a política de formação continuada e apoio aos educadores da rede; elaboração, aplicação e análise de avaliações internas; subsidiar o trabalho pedagógico das unidades escolares de todos os níveis de ensino, solicitando a compra do material pedagógico necessário; estimulando discussões sobre diversos assuntos relacionados ao ensino infantil, organizando com a direção da unidade escolar, projetos para a melhoria do trabalho na unidade; realizar pesquisas sobre as várias abordagens e concepções pedagógicas, apresentando propostas significativas para aprimorar, cada vez mais, a qualidade de educação oferecida nas unidades educacionais; realizar planejamentos, nos quais as ações que serão efetuadas favoreçam a organização das unidades escolares, fazendo prognósticos da evolução do sistema educacional, bem como suas tendências e detectando necessidades futuras; participar de encontros e eventos promovidos pelas secretarias, conselhos municipais e demais instituições, que são parceiras em projetos educacionais; gerenciar, assegurar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela Secretaria ou pelas escolas; subsidiar e assessorar o Diretor de Ensino Superior nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação; exercer outras atividades correlatas
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME014
Vice-Diretor de Unidade Ensino Fundamental
16
CCME-05
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Assessorar o desenvolvimento do setor pedagógico de cada unidade escolar ao qual se encontra vinculado, com vistas ao aprimoramento da qualidade do processo ensino-aprendizagem e da modernização e dinamização do ensino; assessorar na orientação, coordenação e supervisão dos serviços pedagógicos das unidades de ensino fundamental; substituir do Diretor de Unidade de Ensino Fundamental em suas ausência e impedimentos, desde que devidamente autorizado, auxiliar a elaborar e implementar política de acompanhamento dos projetos pedagógicos em execução na rede; assessorar a implementar, acompanhar e monitorar o currículo mediante a política de formação continuada e apoio aos educadores da rede; auxiliar a realizar pesquisas sobre as várias abordagens e concepções pedagógicas, apresentando propostas significativas para aprimorar, cada vez mais, a qualidade de educação oferecida nas unidades educacionais; auxiliar a realizar planejamentos, nos quais as ações que serão efetuadas favoreçam a organização das unidades escolares, fazendo prognósticos da evolução do sistema educacional, bem como suas tendências e detectando necessidades futuras; elaboração, aplicação e análise de avaliações internas e aplicação e análise de avaliações externas; assessorar na promoção de ações pedagógicas a partir da análise de resultados das avaliações sistêmicas e subsidiar ações de intervenções para elevação dos índices de aprendizagem; com base nos resultados qualitativos, obtidos após as avaliações, orientar a elaboração do projeto pedagógico, do plano de curso e das avaliações institucionais; assessorar na realização de trabalhos interdisciplinares entre as diversas áreas do conhecimento; propor capacitações em serviço aos professores e estudos comparativos; auxiliar e subsidiar o trabalho pedagógico das unidades escolares de todos os níveis de ensino, solicitando a compra do material pedagógico necessário; estimulando discussões sobre diversos assuntos relacionados ao ensino fundamental, para crianças e para jovens e adultos, organizando com a direção da unidade escolar, projetos para a melhoria do trabalho na unidade; participar de encontros e eventos promovidos pelas secretarias, conselhos municipais e demais instituições, que são parceiras em projetos educacionais; assessorar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela Secretaria de Educação ou pelas escolas; subsidiar e assessorar o Diretor de Unidade de Ensino Fundamental nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação e exercer todas as suas atividades, desde que devidamente autorizado; exercer outras atividades correlatas.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME006
Vice-Diretor de Unidade de Ensino Infantil
04
CCME-07
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Assessorar o desenvolvimento do setor pedagógico das unidades de educação infantil creches e pré-escolas, com vistas ao aprimoramento da qualidade do processo ensino-aprendizagem e da modernização e dinamização do ensino; assessorar na orientação e desenvolvimento da proposta pedagógica com ênfase na qualidade das ações educativas levadas ás crianças de 0 a 06 anos; substituir do Diretor de Unidade de Ensino Infantil em suas ausência e impedimentos, desde que devidamente autorizado; auxiliar na orientação, coordenação e supervisão dos serviços pedagógicos das unidades de ensino infantil; assessorar na implementação, acompanhamento e monitoramento do currículo do ensino infantil mediante a política de formação continuada e apoio aos educadores da rede; assessorar na elaboração, aplicação e análise de avaliações internas; subsidiar o trabalho pedagógico das unidades escolares de todos os níveis de ensino, solicitando a compra do material pedagógico necessário e estimulando discussões sobre diversos assuntos relacionados ao ensino infantil, organizando com a direção da unidade escolar, projetos para a melhoria do trabalho na unidade e realizando pesquisas sobre as várias abordagens e concepções pedagógicas, apresentando propostas significativas para aprimorar, cada vez mais, a qualidade de educação oferecida nas unidades educacionais; assessorar na realização de planejamentos, nos quais as ações que serão efetuadas favoreçam a organização das unidades escolares, fazendo prognósticos da evolução do sistema educacional, bem como suas tendências e detectando necessidades futuras; participar de encontros e eventos promovidos pelas secretarias, conselhos municipais e demais instituições, que são parceiras em projetos educacionais; assessorar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela Secretaria ou pelas escolas; subsidiar e assessorar o Diretor de Unidade de Ensino nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação e exercer todas as suas atividades, desde que devidamente autorizado; exercer outras atividades correlatas
CARGOS DE DIRETOR NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA SAÚDE
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS046
Diretor de Planejamento e Administração da Saúde
01
CCMS-002
AMPLO
40Hs.
Deverá executar atividades de direção e avaliação em projetos, planos, programas, atividades e ações de gestão, planejamento e administração da Saúde. Dirigir as atividades dos serviços administrativos da saúde como suprimento de materiais, almoxarifado, controle patrimonial, manutenção da rede física e controle de transporte. Coordenar o controle e movimentação de pessoal da saúde bem como os serviços financeiros, contábeis, de avaliação e auditoria, de ouvidoria e de educação permanente na Secretaria de Saúde, verificando-se, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal de Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS045
Diretor de Promoção e Atenção à Saúde
01
CCMS-002
AMPLO
40Hs.
Deverá executar atividades de direção e avaliação em projetos, planos, programas, atividades e ações de gestão e planejamento de promoção e atenção à Saúde no Município de Pirapora. Dirigir todas as atividades de atenção primária à saúde, de vigilância de saúde, de atenção especializada em saúde e da coordenação e controle do Centro Viva Vida. Realizar a gestão e organização de todas as unidades de saúde; verificando-se, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal de Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS020
Diretor de Unidade Básica de Saúde
03
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Deverá executar atividades de direção atividades e ações Unidade Básica de Saúde ao qual se encontra vinculado; verificando-se, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde quando necessário. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em sua área de atuação, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CARGO
GRUPO OPERACIONAL
CARREIRA
GERENTE
COMISSIONADO
COMISSIONADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias.
DESCRIÇÃO GERAL DAS TAREFAS
Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à sua área de atuação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor e/ou ao Secretário da Pasta e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo ou ao Secretário quando não houver vinculação a nenhuma Diretoria. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor e/ou Secretário, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Preferencialmente Superior
- Nenhuma, mas com grande capacidade de liderança e organização e conhecimento na área
JULGAMENTO E INICIATIVA
O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração
RELACIONAMENTO
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.
CARGOS DE GERENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO GERAL
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG121
Gerente de Controle da Secretário e Recepção
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle e assessoramento das atividades de recepção, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura, ao Secretário Municipal de Governo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG120
Gerente de Organização e Realização de Eventos
Institucionais
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle e assessoramento das atividades de organização e realização de eventos institucionais, de acordo com a natureza de seu cargo, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura, ao Secretário Municipal de Governo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG119
Gerente de Relações Institucionais
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle e assessoramento das atividades de realização de eventos institucionais, de acordo com a natureza de seu cargo, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura, ao Secretário Municipal de Governo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG118
Gerente de Controle e Acompanhamento Processual
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle, assessoramento e apoio das atividades jurídicas de acompanhamento processual, dentro da Procuradoria Geral do Município. verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, e ao Procurador Geral do Município e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG117
Gerente da Guarda Municipal
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas à gestão e controle das atividades referentes à organização, planejamento das ações e escala de trabalho da Guarda Municipal, de acordo com a natureza de seu cargo, possuindo autonomia e comando sobre os demais guardar municipais a eles subordinados e verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo. Reportar-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito Municipal quando necessário no exercício de suas atribuições. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG116
Gerente de Assuntos Jurídicos em Compras e Licitações
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle, assessoramento e apoio das atividades jurídicas de compras e licitações dentro da Procuradoria Geral do Município. verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, e ao Procurador Geral do Município e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG115
Gerente de Assuntos Jurídicos Para Apoio à Tributação
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle, assessoramento e apoio das atividades jurídicas relativas à tributação e gerenciamento da cobrança e inscrição em dívida ativa municipal dentro da Procuradoria Geral do Município. verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, e ao Procurador Geral do Município e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG114
Gerente de Compras
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e controle relativo às compras municipais, devendo realizar o controle de contratos assinados e de pedidos de materiais aos fornecedores, reportando diretamente ao Diretor de Suprimentos e/ou ao Secretário de Administração e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Suprimentos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Suprimentos desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG113
Gerente de Recursos Humanos
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativa aos Recursos Humanos do Município, devendo assessorar ao Diretor de Recursos Humanos todas atividades de movimentação de pessoal, controle e gestão de eventos funcionais, processamento e gestão da folha de pagamento e controle e processamento da folha funcional, reportando-se diretamente ao Diretor de Recursos Humanos e/ou ao Secretário de Administração e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Recursos Humanos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Recursos Humanos desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG112
Gerente de Tecnologia da Informação
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e controle relativa à Tecnologia da Informação no Município, devendo ser o responsável por toda estrutura física e de pessoal do Centro de Processamento de Dados e coordenar as atividades de manutenção e suporte em informática, apoio aos serviços de comunicação e atendimento aos sistemas informatizados, reportando diretamente ao Secretário de Administração e ao Prefeito Municipal quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG111
Gerente de Mobilização Para Captação de Recursos
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e controle em projetos e planos para captação de novos recursos provenientes de convênios ou repasses referentes à transferência voluntária, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário de Planejamento e ao Prefeito Municipal quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG110
Gerente de Políticas Para Desenvolvimento Urbano
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e controle de políticas para o desenvolvimento urbano no Município, através de ações integradas com as demais Secretaria e observando-se sempre o disposto no Plano Diretor do Município e demais legislações que tratam sobre as diretrizes de ocupação do solo, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário de Planejamento e ao Prefeito Municipal quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG109
Gerente de Coordenação Esportiva
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência em programas, atividades e ações esportivas no Município, a partir de organização, realização de eventos esportivos além de apoio a atletas locais verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Esportes e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário de Cultura, Juventude e Esportes em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Cultura, Juventude e Esportes, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG108
Gerente. de Controle e Registro Patrim. Histórico, Artístico e Cultural
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência no controle e registro de todo o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município trabalhando em conjunto também com os órgãos estaduais e federais de preservação do patrimônio, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Esportes e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário de Cultura, Juventude e Esportes em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Cultura, Juventude e Esportes, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG107
Gerente Administrativa de Proteção a Família e Políticas Sociais
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em planos e programas de proteção a família e a implementação das políticas sociais, coordenando as atividades de suprimentos e materiais do social, controle dos projetos, convênios e prestação de contas do social além do apoio aos conselheiros da assistência social, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes Secretário Municipal de Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG106
Gerente de Assistência Social Básica
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em planos e programas da assistência social básica, coordenando as atividades de gestão do programa bolsa família, do cadastro único, apoio e proteção social básica às famílias e projetos comunitários além de gerir as políticas sociais de atenção à mulher e apoio aos deficientes e dependentes químicos, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes Secretário Municipal de Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG105
Gerente de Assistência Social Especializada
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em planos e programas da assistência social especializada, coordenando as atividades de apoio e proteção social especial às famílias, à criança e adolescentes, ao acolhimento institucional e à situações de calamidade e emergência, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes Secretário Municipal de Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG104
Gerente de Programas de Manutenção da Segurança Alimentar
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em planos e programas de manutenção da segurança alimentar, coordenando as atividades de apoio aos beneficiários de Programa Alimentar, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes Secretário Municipal de Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG103
Gerente de Proteção e Inclusão Social do Idoso
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em planos e programas de inclusão social do Idoso, coordenando todas as atividades a ela inerentes em observância precípua ao Estatuto do Idoso, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes Secretário Municipal de Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG102
Gerente de Apoio Administrativo da Infraestrutura e Urbanismo
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, e controle administrativo e de pessoal na Secretaria da Infraestrutura e Urbanismo, sendo responsável pela escala de trabalho, controle de ponto, análise de cumprimento das atribuições e demais questões administrativas dentro da Secretaria, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG101
Gerente de Serviços Públicos
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência dos serviços públicos, sendo responsável pela coordenação das atividades e gestão de servidores para conservação de praças, parques, jardins, manutenção e conservação de prédios públicos e serviços funerários, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG100
Gerente de Transportes
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência de transportes relativa a frota municipal, sendo responsável pela coordenação das atividades e gestão de manutenção, conservação e controle administrativo da frota, além da manutenção e conservação das estradas, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando diretamente ao Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG099
Gerente de Paisagismo Urbano
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativa às atividades de paisagismo urbano, sendo responsável pela coordenação das atividades e gestão relativas à conservação e planejamento de ações do paisagismo no município de Pirapora, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando diretamente ao Diretor de Engenharia e Projetos e ao Secretário Municipal de Projeto e Obras quando necessário. Substituir o Diretor de Engenharia e Projetos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Engenharia e Projetos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG098
Gerente de Planejamento de Obras
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativo a planos, projetos e ações relativas às obras municipais, sendo responsável pela gestão do controle e acompanhamento das obras públicas, pela fiscalização e controle das obras em geral, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando diretamente ao Diretor de Engenharia e Projetos e ao Secretário Municipal de Projeto e Obras quando necessário. Substituir o Diretor de Engenharia e Projetos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Engenharia e Projetos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG097
Gerente de Apoio Administrativo. ao Emprego e Desenvolvimento Econômico
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e assessoramento nas atividades administrativas relacionadas à Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Econômico, sendo responsável pela gestão de pessoal, suprimento e demais questões administrativas desta Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG096
Gerente de Promoção ao Produtor e Agropecuária
01
CCM-03
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a gerência das atividades de promoção ao produtor e à agropecuária, sendo responsável pela implementação dos planos e políticas de apoio ao produtor rural, além de coordenar a gestão de mercado e feiras, reportando diretamente ao Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CARGOS DE GERENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME020
Gerente Administrativa da Educação
01
CCME-03
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria municipal de ensino em consonância com os preceitos legais; planejar, normatizar, orientar, executar, acompanhar e controlar os procedimentos administrativos referentes à gestão de pessoas no âmbito da secretaria municipal de ensino; orientar diretorese administradores escolares, quanto aos encaminhamentos referentes à gestão de pessoas, dos servidores da secretaria municipal de ensino, bem como realizar visita às unidades educativas, para acompanhar a demanda de pessoal da unidade; orientar e organizar o controle de frequência para providências junto a folha de pagamento; articular os processos de licenças prêmio, licença sem vencimento, licença saúde e licença de aperfeiçoamento; articular a avaliação de desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação; manter atualizado o cadastro de cargos e funções e o cadastro dos servidores da secretaria e unidades de ensino; articular, organizar e proceder a contagem de tempo dos servidores da secretaria e unidades de ensino; analisar juntamente com a gestão das unidades , o quadro de pessoal, levantando a necessidade de servidores para se regular funcionamento, procedendo a movimentação ou admissão de pessoal, conforme a legislação vigente, e admissão de pessoal para provimentos dos cargos; coordenar os serviços de apoio administrativo e técnico aos conselhos municipais de educação; subsidiar e assessorar o Diretor Administrativo da Educação nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação e o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que devidamente autorizado; exercer outras atividades correlatas.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME019
Gerente de Coord. Pedagógica e Supervisão de Ensino
01
CCME-03
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar a execução da política municipal de educação nas unidades de ensino; gerenciar a supervisão de ensino na Secretaria; planejar, normatizar e orientar no cumprimento das diretrizes e na coordenação as ações das políticas educacionais; gerenciar e acompanhar na promoção e acompanhamento as ações de planejamento e desenvolvimento dos currículos e programas e a pesquisa referente ao desenvolvimento escolar, viabilizando a organização e o funcionamento da escola; gerenciar e acompanhar a viabilidade as propostas pedagógicas e os projetos educacionais das unidades e a instituição e implantação do plano de curso em todos os níveis de ensino, das diversas áreas; subsidiar e assessorar o Diretor Administrativo da Educação nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação e o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que devidamente autorizado; exercer outras atividades correlatas.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME018
Gerente de Planejamento Estratégico da Educação
01
CCME-03
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar na formulação de planos e programas de planejamento estratégico da educação, observadas as diretrizes gerais do Ministério da Educação; gerenciar as avaliações interna e externa do sistema municipal de ensino e estudos comparativos com base nos resultados qualitativos, obtidos após as avaliações; gerenciar a promoção e coordenação da política de capacitação dos profissionais da educação: docentes, técnicos e administrativos; gerenciar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela secretaria ou pelas escolas; articular reflexões e realizar encaminhamentos teórico-práticos entre as demais seções, subsidiando-as no cotidiano, por meio da distribuição de revistas, de textos e de demais recursos didático-pedagógicos, buscando, simultaneamente, a inter-relação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino; subsidiar e assessorar o Diretor Administrativo da Educação nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação e o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que devidamente autorizado; exercer outras atividades correlatas.
CARGOS DE GERENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA SAÚDE
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS044
Gerente de Atenção Especializada em Saúde
01
CCMS-003
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes à atenção especializada em Saúde nas atividades de atenção médica e ambulatorial da saúde, controle e reabilitação da saúde e odontologia em órteses e próteses bem como das atividades dos programas de saúde mental infantil e adulto, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS043
Gerente de Atenção Primária em Saúde
01
CCMS-003
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes à atenção primária em Saúde nas atividades de estratégia da saúde da família, e nas atividades do programa NASF e do programa de Odontologia, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS042
Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde
01
CCMS-003
LIMITADO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e controle planos, programas, atividades e ações relativas à avaliação e a auditoria da saúde. Gerenciar as atividades de educação permanente em saúde por meio da comunicação em saúde, das pesquisas e estatísticas e avaliação dos programas de saúde. Gerenciar as atividades de ouvidoria na Secretaria de Saúde. Verificar, em sua atuação, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS041
Gerente de Coordenação e Controle Centro Viva Vida
01
CCMS-003
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar todas atividades de gerência, controle e assessoramento em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes ao centro de referência integrado Viva Vida a partir das atividades de gestão de pessoal, administrativa e manutenção, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS040
Gerente de Serviços Administrativos da Saúde
01
CCMS-003
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar as atividades de gerência e assessoramento em atividades e ações relativas ao suprimento, materiais, almoxarifado, controle patrimonial, manutenção da rede física, do transporte e controle de frota além do apoio ao Conselho de saúde, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando diretamente ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Planejamento e Administração da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS039
Gerente de Serviços Financeiros da Saúde
01
CCMS-003
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar as atividades de gerência e assessoramento em atividades e ações relativas aos serviços financeiros da Secretaria de Saúde. Gerenciar as atividades de serviços contábeis e serviços de tesouraria da saúde. Gerenciar o controle de projetos, convênios e prestação de contas da Secretaria de Saúde. Verificar, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo reportando diretamente ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Planejamento e Administração da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde em sua área de atuação e desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS038
Gerente de Vigilância em Saúde
01
CCMS-003
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar todas atividades de gerência, controle e assessoramento em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes à vigilância na saúde municipal, sendo responsável pelo gerenciamento dos serviços de vigilância sanitárias, imunização em saúde, vigilância ambiental, centro de controle de zoonoses, além do controle e acompanhamento da saúde do trabalhador, reportando diretamente ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS037
Gerente de Controle e Movimentação de Pessoal da Saúde
01
CCMS-003
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar as atividades de gerência e assessoramento em atividades e ações relativas controle e gestão de eventos funcionais, controle e processamento da avaliação funcional e gestão da folha de pagamento de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando diretamente ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Planejamento e Administração da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.
CARGO
GRUPO OPERACIONAL
CARREIRA
SUPERINTENDENTE
COMISSIONADO
COMISSIONADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à sua área de atuação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente, Diretor e/ou ao Prefeito quando necessário. Substituir o Gerente em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Preferencialmente Superior
- Nenhuma, mas com grande capacidade de liderança e organização e conhecimento na área
JULGAMENTO E INICIATIVA
O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração
RELACIONAMENTO
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.
CARGOS DE SUPERINTENDENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO GERAL
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG093
Superintendente de Análise de Infrações de Trânsito
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao trânsito no município de Pirapora-MG, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Controle do Trânsito Urbano e/ou ao Secretário Municipal de Governo quando necessário. Substituir o Diretor de Controle do Trânsito Urbano em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle do Trânsito Urbano, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG092
Superintendente de Cerimonial e Eventos Institucionais
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes a cerimoniais e eventos institucionais realizados pelo município de Pirapora-MG, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Organização e Realização de Eventos Institucionais e/ou ao Secretário Municipal de Governo quando necessário. Substituir o Gerente de Organização e Realização de Eventos Institucionais em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Organização e Realização de Eventos Institucionais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG091
Superintendente de Comunicação Social e Relações Públicas
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à comunicação social e relações públicas que envolva o município de Pirapora-MG, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Governo. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG090
Superintendente de Expedição e Controle Correspondência Oficial
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades referentes a expedição e controle correspondência oficial, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Governo. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG089
Superintendente de Normatização do Trânsito Urbano
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades inerentes à normatização do trânsito urbano no município de Pirapora-MG, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Controle do Trânsito Urbano e/ou ao Secretário Municipal de Governo quando necessário. Substituir o Diretor de Controle do Trânsito Urbano em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle do Trânsito Urbano, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG088
Superintendente de Produção e Gestão de Textos Oficiais
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em gestão, produção, programas e supervisão dos textos oficiais emitidos pelo município de Pirapora-MG, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Governo quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG087
Superintendente de Almoxarifado
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades inerentes ao almoxarifado do município de Pirapora-MG, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Compras e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente de Compras em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Compras, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG086
Superintendente de Apoio à Guarda Municipal
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades relacionadas com a Guarda Municipal de Pirapora em conjunto com Gerência da Guarda Municipal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente da Guarda Municipal e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente da Guarda Municipal em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente da Guarda Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG085
Superintendente de Atendimento em Sistemas Informatizados
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas e atividades relacionadas com o atendimento em sistemas informatizados em conjunto com Gerência de Tecnologia da Informação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Tecnologia da Informação e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente de Tecnologia da Informação em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG084
Superintendente de Controle de Editais e Publicações
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao controle de editais e publicações, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Licitações e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Licitações em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Licitações, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG083
Superintendente de Controle de Procedimentos de Licitação
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao controle de procedimentos de licitação, reportando diretamente ao Diretor de Licitações e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Licitações em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Licitações, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG082
Superintendente de Controle e Acompanhamento de Contratos
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao controle e acompanhamento de contratos, reportando diretamente ao Gerente de Compras e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente de Compras em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Compras, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG081
Superintendente de Controle e Avaliação de Preços
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao controle e avaliação de preços, reportando diretamente ao Gerente de Compras e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente de Compras em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Compras, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA
SEMANAL
COMG080
Superintendente de Controle e Processamento Avaliação Funcional
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao controle e processamento de avaliação funcional, reportando diretamente ao Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG079
Superintendente de Fiscalização Tributária
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de fiscalização tributária, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Tributação e Fiscalização em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Tributação e Fiscalização, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG078
Superintendente de Manutenção e Suporte em Informática
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de manutenção e suporte em informática, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Tecnologia da Informação e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente de Tecnologia da Informação em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG077
Superintendente de Processamento e Gestão Folha de Pagamento
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao processamento e gestão de folha de pagamento, reportando diretamente ao Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG076
Superintendente de Tributação e Cadastro
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de cadastramento tributário, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Tributação e Fiscalização em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Tributação e Fiscalização, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG075
Superintendente de Controle de Projetos, Convênios
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em atividades de controle de projeto e convênios, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Planejamento. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG074
Superintendente de Planejamento e Controle
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em atividades de planejamento e controle, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Planejamento. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG073
Superintendente de Planejamento e Gestão Ambiental
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em atividades de planejamento e gestão ambiental, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Planejamento. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE
VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA
SEMANAL
COMG072
Superintendente de Atividades Culturais
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e execução de atividades culturais, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Esporte. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG071
Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e execução de atividades esportivas e de lazer, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Esporte. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG070
Superintendente de Controle de Projetos, Conv. e Prestação Contas do Social
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades de controle de projetos, convênio e prestação contas do social, reportando diretamente ao Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG069
Superintendente de Apoio a Deficientes e Dependentes Químicos
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades de apoio ao deficiente e dependentes químicos, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Básica e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Básica em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Básica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG068
Superintendente de Apoio ao Acolhimento Institucional
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades de apoio ao acolhimento institucional, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Especializada e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Especializada em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Especializada, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG067
Superintendente de Apoio e Proteção Social Básica às Famílias
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades de apoio e proteção social básica às famílias, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Básica e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Básica em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Básica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG066
Superintendente de Apoio e Proteção Social Especial às Famílias
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades de apoio e proteção social especializada às famílias, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Especializada e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Especializada em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Especializada, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
Jornada SEMANAL
COMG065
Superintendente de Gestão do Programa Bolsa família
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia na gestão do Programa Bolsa Família, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Básica e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Básica em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Básica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG064
Superintendente de Políticas Sociais de Atenção à Mulher
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planejamento, programas e atividades de políticas sociais de atenção à mulher, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Básica e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Básica em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Básica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE
VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA
SEMANAL
COMG063
Superintendente de Suprimentos e Materiais do Social
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e gestão de suprimentos e materiais do social, reportando diretamente ao Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG062
Superintendente de Conservação de Praças, Parques e Jardins
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e gestão para conservação de praças, parques e jardins, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Públicos e/ou ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Públicos em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Serviços Públicos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG061
Superintendente de Conservação Vias Urbanas
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, programas e atividades para conservação vias urbanas, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG060
Superintendente de Controle Administrativo da Frota
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e gestão relacionadas ao controle administrativo da frota veicular do Município, reportando diretamente ao Gerente de Transportes e/ou ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo quando necessário. Substituir o Gerente de Transportes em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Transportes, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG059
Superintendente de Apoio Administrativo a Projetos e Obras
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e gestão para o apoio administrativo a projetos e obras, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Projetos e Obras. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG058
Superintendente de Controle e Acompanhamento de Obras Públicas
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e gestão para o controle e acompanhamento de obras públicas, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Projetos e Obras. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG057
Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda
01
CCM-04
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e apoio ao emprego e renda, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CARGOS DE SUPERINTENDENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME017
Superintendente de Controle e Movimentação de Pessoal da Educação
01
CCME-06
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em programas atividades e ações inerentes ao controle e movimentação de pessoal na educação de acordo com as diretrizes traçadas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente Administrativo da Educação e ao Diretor Administrativo da Educação, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo da Educação dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME013
Superintendente de Controle de Projetos, Convênios e Prestação Contas da Educação
01
CCME-06
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em programas atividades e ações inerentes ao controle de projetos, convênios e prestação de contas da Educação de acordo com as diretrizes traçadas pela Secretaria de Educação e diretrizes gerais traçadas pela Secretaria de Planejamento, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente Administrativo da Educação e ao Diretor Administrativo da Educação, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo da Educação dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME012
Superintendente de Almoxarifado e Suprimentos da Educação
01
CCME-06
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionadas ao controle, acompanhamento e manutenção do almoxarifados e suprimentos da Educação de acordo com as diretrizes traçadas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente Administrativo da Educação e ao Diretor Administrativo da Educação, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo da Educação dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME011
Superintendente de Apoio ao Ensino Fundamental
01
CCME-06
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, programas, projetos, ações e atividades de apoio à coordenação pedagógico e supervisão de ensino das unidades de ensino fundamental da Secretaria de Educação de acordo com as diretrizes traçadas pela própria Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado, o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME010
Superintendente de Apoio ao Ensino Infantil
01
CCME-06
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, programas, projetos, ações e atividades de apoio à coordenação pedagógico e supervisão de ensino das unidades de ensino infantil da Secretaria de Educação de acordo com as diretrizes traçadas pela própria Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado, o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME009
Superintendente de Atendimento e Orientação ao Aluno
01
CCME-06
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, programas, projetos, ações e atividades relacionadas ao atendimento e orientação aos alunos e conselhos municipais de educação de acordo com as diretrizes traçadas pela própria Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado, o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME008
Superintendência de Merenda Escolar
01
CCME-06
Amplo
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em programas atividades e ações inerentes ao acompanhamento e controle da merenda escolar no âmbito do Município de acordo com as diretrizes traçadas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente Administrativo da Educação e ao Diretor Administrativo da Educação, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo da Educação dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME007
Superintendente de Projetos Culturais e Educativos da Educação
01
CCME-06
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, programas, projetos, ações e atividades relativas à projetos culturais e educativos da Secretaria de Educação de acordo com as diretrizes traçadas pela própria Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado, o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CARGOS DE SUPERINTENDENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA SAÚDE
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA
SEMANAL
COMS036
Superintendente de Controle de Projetos, Convênios e Prestação Contas da Saúde
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades relacionadas ao controle de projetos, convênios e prestação contas da saúde, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Financeiros da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Serviços Financeiros da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS035
Superintendente de Assistência Farmacêutica
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de assistência farmacêutica, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Primária em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Primária em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Atenção Primária em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS034
Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de atenção médica e ambulatorial da saúde, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Especializada em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Atenção Especializada em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS033
Superintendente de Educação Permanente em Saúde
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de educação permanente em saúde, reportando diretamente ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS032
Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades para o controle e inspeção de suprimentos e materiais da saúde, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Administrativos da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS031
Superintendente do Programa NASF
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades dos programas dos Núcleos Ampliado de Saúde da Família (NASF), reportando diretamente ao Gerente de Atenção Primária em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Primária em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Atenção Primária em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS030
Superintendente do Programa Saúde Mental Adulto
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia e coordenação em projetos, planos e atividades dos programas de saúde mental adulto, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Especializada em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS028
Superintendente de Ouvidoria em Saúde
01
CCMS-004
LIMITADO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades da ouvidoria municipal em saúde, reportando diretamente ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS027
Superintendente em Estratégia da Saúde da Família
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de coordenação em estratégia da saúde da família, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Primária em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Primária em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Atenção Primária, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE
VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS026
Superintendente de Controle Financeiro da Saúde
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de coordenação do controle financeiro da saúde, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Financeiros da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS025
Superintendente de Odontologia em Órteses e Próteses
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de coordenação área de odontologia em órteses e próteses, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Especializada em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS024
Superintendente do Programa de Odontologia
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de coordenação área de odontologia em geral, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Especializada em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS023
Superintendente de Transporte e Controle da Frota da Saúde
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de coordenação transporte e distribuição da frota veicular da Secretaria Municipal da Saúde, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Administrativos da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS022
Superintendente de Apoio ao Conselho de Saúde
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e coordenação para prestar apoio aos conselhos municipais relacionados à saúde, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Administrativos da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS021
Superintendente de Vigilância Epidemiológica
01
CCMS-004
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e coordenação da vigilância epidemiológica no Município, reportando diretamente ao Gerente e Vigilância em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente e Vigilância em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente e Vigilância em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CARGO
GRUPO OPERACIONAL
CARREIRA
OUVIDOR MUNICIPAL
COMISSIONADO
COMISSIONADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Participar da Administração Superior do Município no recebimento e resolução de reclamações da população.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFA
Receber reclamações do cidadão e prover com informações os órgãos da Administração Direta e Indireta, objetivando a criação de políticas públicas de atendimento ao cidadão, voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços Públicos; viabilizar um canal direto entre a Prefeitura e o cidadão, a fim de possibilitar respostas a problemas no tempo mais rápido possível; receber e examinar sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos relativos aos serviços e ao atendimento prestados pelos diversos órgãos da Prefeitura, dando encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas apontados, possibilitando o retorno aos interessados; encaminhar aos diversos órgãos da Prefeitura as manifestações dos cidadãos, acompanhando as providências adotadas e garantindo o retorno aos interessados; elaborar pesquisas de satisfação dos usuários dos diversos serviços prestados pelos Órgãos da Prefeitura; apoiar tecnicamente e atuar com os Diversos órgãos da Administração Direta e Indireta, visando à solução dos problemas apontados pelos cidadãos; produzir relatórios que expressem expectativas, demandas e nível de satisfação da sociedade e sugerir as mudanças necessárias, a partir da análise e interpretação das manifestações recebidas; recomendar a instauração de procedimentos administrativos para exame técnico das questões e a adoção de medidas necessárias para a adequada prestação de serviço público, quando for o caso; contribuir para a disseminação de formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela Prefeitura; aconselhar o interessado a se dirigir à autoridade competente quando for o caso; resguardar o sigilo referente às informações levadas ao seu conhecimento, no exercício de suas funções; divulgar, através dos diversos canais de comunicação da Prefeitura, o trabalho realizado pela Ouvidoria, assim como informações e orientações que considerar necessárias ao desenvolvimento de suas ações; assinar quando designado pelo Prefeito documentos de ordenação e pagamento de despesas públicas; Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência da sua área de atuação
FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Ensino Médio
- Nenhuma, mas com grande capacidade de liderança e organização e conhecimento na área
JULGAMENTO E INICIATIVA
O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração
RELACIONAMENTO
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.
CARGO
GRUPO OPERACIONAL
CARREIRA
CHEFE DE DEPARTAMENTO
COMISSIONADO
COMISSIONADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Realizar atividades de apoio à Secretaria ao qual está subordinado
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à sua área de atuação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente, Gerente, Diretor e/ou Prefeito quando necessário. Substituir os Superintendentes e Gerentes em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendentes e Gerentes, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Ensino Médio
- Nenhuma
JULGAMENTO E INICIATIVA
O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração.
RELACIONAMENTO
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.
CARGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO GERAL
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG054
Chefe de Departamento de Defesa Civil
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia da Defesa Civil Municipal, mantendo relacionamento com as Defesas Civis de outros municípios, do Estado e da União, e coordenando suas ações com o Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura e/ou Secretário de Governo quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG053
Chefe de Departamento de Gestão de Imagem Institucional
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em sua área de atuação referente à gestão de imagem institucional do Governo Municipal e do Município de Pirapora, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Comunicação Social e Relações Públicas e ao Secretário de Governo quando necessário. Substituir o Superintendentes de Comunicação Social e Relações Públicas em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendentes e Gerentes, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG052
Chefe de Departamento de Imprensa e Divulgação
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento à Imprensa Oficial e divulgação na Imprensa do Governo Municipal e do Município de Pirapora, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário de Governo quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG051
Chefe de Departamento de Registro de Acervo Público
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia do departamento de registro de acervo públicos do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário de Governo quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG050
Chefe de Departamento de Registro e Publicações Oficiais
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em sua área de atuação referente ao registro, controle e acompanhamento das publicações oficiais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Controle de Secretaria e Recepção e ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura quando necessário. Substituir o Gerente de Controle de Secretaria e Recepção em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Gerente de Controle de Secretaria e Recepção, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG049
Chefe de Departamento de Segurança e Transporte Oficial
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em sua área de atuação referentes à toda área de Segurança e Transporte Oficial, especialmente do Gabinete do Prefeito, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente ao Gerente de Controle de Secretaria e Recepção e ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura quando necessário. Substituir o Gerente de Controle de Secretaria e Recepção em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Gerente de Controle de Secretaria e Recepção, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG048
Chefe de Departamento de Cadastro e Registro de Fornecedores
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos e atividades de cadastramento e registro dos fornecedores do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Compras e ao Diretor de Suprimentos quando necessário. Substituir o Gerente de Compras em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Compras, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG047
Chefe de Departamento de Apoio aos Serviços de Comunicação
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento e apoio aos serviços de comunicação, tecnologia e informática, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Manutenção e Suporte de Informática e ao Gerente de Tecnologia e Informação quando necessário. Substituir o Superintendente de Manutenção e Suporte de Informática em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Manutenção e Suporte de Informática e ao Gerente de Tecnologia e Informação, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG046
Chefe de Departamento de Apoio aos Serviços de Tesouraria
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento e apoio aos serviços tesouraria do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Controle Financeiro quando necessário. Substituir o Diretor de Controle Financeiro em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle Financeiro, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG045
Chefe de Departamento de Arquivo e Conservação de Documentos
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente aos projetos e atividades de arquivo e conservação de documentos contábeis e financeiros, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Contabilidade quando necessário. Substituir o Diretor de Contabilidade em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Contabilidade, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG044
Chefe de Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia no referente aos projetos, planos, programas e atividades de segurança e medicina no trabalho em ações integradas com as demais Secretarias, reportando-se diretamente à Gerência de Recursos Humanos e a Diretoria de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal quando necessário. Substituir a Gerente de Recursos Humanos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Recursos Humanos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG043
Chefe de Departamento de Controle Bancário e Conciliações
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento e apoio aos serviços de controle bancário e conciliações bancárias e contábeis do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Controle Financeiro quando necessário. Substituir o Diretor de Controle Financeiro em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle Financeiro, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG042
Chefe de Departamento de Controle e Gestão de Eventos Funcionais
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia referente às atividades de controle e gestão de eventos e controles funcionais nos Recursos Humanos do Município, verificando-se a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente à Gerência de Recursos Humanos e a Diretoria de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal quando necessário. Substituir a Gerente de Recursos Humanos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Recursos Humanos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG041
Chefe de Departamento de Controle e Lançamento da Receita
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento e apoio aos serviços de controle e lançamento da receita vinculado à Tesouraria do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Controle Financeiro quando necessário. Substituir o Diretor de Controle Financeiro em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle Financeiro, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG040
Chefe de Departamento de Controle e Processamento da Dívida Ativa
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao Departamento de Controle e Processamento da Dívida Ativa, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG039
Chefe de Departamento de Controle Orçamentário e Patrimonial
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente aos projetos e atividades de controle orçamentário e patrimonial dentro da Contabilidade municipal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Contabilidade quando necessário. Substituir o Diretor de Contabilidade em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Contabilidade, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG038
Chefe de Departamento de Controle Patrimonial
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente aos projetos e atividades de controle e patrimonial e de inventário do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Serviços Administrativos quando necessário. Substituir o Diretoria de Serviços Administrativos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretoria de Serviços Administrativos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG037
Chefe de Departamento de Fomento Para Formalização de Empresas
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao fomento para formalização de empresas em parceria com órgãos da administração estadual e federal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG036
Chefe de Departamento de Inteligência e Logística
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à inteligência e logística da Guarda Municipal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio à Guarda Municipal e Gerente da Guarda Municipal quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio à Guarda Municipal em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendentes da Guarda Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG035
Chefe de Departamento de Lançamentos e Cadastros
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao lançamento e cadastro do setor de fiscalização e tributação no Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG034
Chefe de Departamento de Lançamentos e Movimentação Contábil
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente à lançamentos e movimentação contábil do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Contabilidade quando necessário. Substituir o Diretor de Contabilidade em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Contabilidade, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE
VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA
SEMANAL
COMG033
Chefe de Departamento de Protocolo, Expedição e Reprografia
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente aos projetos e atividades de protocolo, expedição e reprografia, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Serviços Administrativos quando necessário. Substituir o Diretoria de Serviços Administrativos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretoria de Serviços Administrativos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE
CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG032
Chefe de Departamento de Rendas Imobiliárias
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à rendas imobiliárias no Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG031
Chefe de Departamento de Rendas Mobiliárias
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à rendas mobiliárias no Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG030
Chefe de Departamento de Tesouraria e Controle da Despesa
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento e apoio aos serviços de tesouraria e controle de despesa do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Controle Financeiro quando necessário. Substituir o Diretor de Controle Financeiro em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle Financeiro, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG029
Chefe de Departamento de Zeladoria e Cantina
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente às atividades de zeladoria e cantina da Prefeitura Municipal mediante o controle das atividades dos servidores a este subordinado, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente à Diretoria de Serviços Administrativos quando necessário. Substituir o Diretoria de Serviços Administrativos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretoria de Serviços Administrativos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG028
Chefe de Departamento de Acompanhamento da Execução de Convênios
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao acompanhamento e execução dos convênios municipais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Controle de Projetos e Convênios e ao Gerente de Mobilização para Captação de Recursos quando necessário. Substituir o Superintendente de Controle de Projetos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Controle de Projetos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG027
Chefe de Departamento de Apoio a Programas Habitacionais
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao apoio, acompanhamento e execução em âmbito municipal dos programas habitacionais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Políticas para Desenvolvimento Urbano quando necessário. Substituir o Gerente de Políticas para Desenvolvimento Urbano em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Gerente de Políticas para Desenvolvimento Urbano, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG026
Chefe de Departamento de Prestação de Contas de Convênios
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à prestação de contas dos convênios municipais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Controle de Projetos e Convênios quando necessário. Substituir Superintendente de Controle de Projetos e Convênios em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Controle de Projetos e Convênios, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG025
Chefe de Departamento de Promoção e Educação Ambiental
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à promoção e educação ambiental no âmbito municipal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Planejamento e Gestão Ambiental quando necessário. Substituir o Superintendente de Planejamento e Gestão Ambiental em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Planejamento e Gestão Ambiental, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG024
Chefe de Departamento de Controle e Administração Unidades Esportivas
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao controle e administração das unidades esportivas municipais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer quando necessário. Substituir o Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG023
Chefe de Departamento de Controles Administrativos da Cultura
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes aos controles administrativos da cultura local e regional, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atividades Culturais quando necessário. Substituir o Superintendente de Atividades Culturais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atividades Culturais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG022
Chefe de Departamento de Promoção à Arte Musical
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à promoção à arte musical local e regional, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atividades Culturais quando necessário. Substituir o Superintendente de Atividades Culturais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atividades Culturais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG021
Chefe de Departamento de Promoção à Cultura e Arte
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à promoção à cultura e arte regional, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atividades Culturais quando necessário. Substituir o Superintendente de Atividades Culturais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atividades Culturais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG020
Chefe de Departamento de Promoções Esportivas e de Lazer
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à promoção esportiva e de lazer, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer quando necessário. Substituir o Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG019
Chefe de Departamento Atenção a Situações de Calamidade e Emergência
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à situação de calamidades e emergência no âmbito municipal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio ao Acolhimento Institucional e ao Gerente de Assistência Social Especializada, quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio ao Acolhimento Institucional em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Apoio ao Acolhimento Institucional, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG018
Chefe de Departamento de Apoio aos Beneficiários de Programa Alimentar
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações relativas ao apoio aos beneficiários de programa alimentar ou ainda que sejam passíveis de serem beneficiários, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Manutenção da Segurança Alimentar, quando necessário. Substituir o Gerente de Manutenção da Segurança Alimentar em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Apoio ao Acolhimento Institucional, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG017
Chefe de Departamento de Apoio aos Conselhos de Assistência Social
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas e atividades relativas ao apoio e auxílio aos conselhos de assistência social, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Projetos, Convênios e Prestação de Contas do Social, quando necessário. Substituir o Superintendente de Projetos, Convênios e Prestação de Contas do Social em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Projetos, Convênios e Prestação de Contas do Social, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG016
Chefe de Departamento de Atenção a Projetos Comunitários
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas e atividades relativas ao apoio e atenção a projetos comunitários no âmbito das políticas sociais do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Básica, quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG015
Chefe de Departamento de Coordenação do Cadastro Único
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em planos, programas e atividades relativas à coordenação do departamento do cadastro único, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Gestão do Programa Bolsa Família e ao Gerente de Assistência Social Básica, quando necessário. Substituir o Superintendente de Superintendente de Gestão do Programa Bolsa Família em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Gestão do Programa Bolsa Família, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG014
Chefe de Departamento de Proteção Especial à Crianças e Adolescentes
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas, atividades e ações relativas à proteção especial à crianças e adolescentes, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio e Proteção Social Especial às Famílias e ao Gerente de Assistência Social Especializada, quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio e Proteção Social Especial às Famílias em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Apoio e Proteção Social Especial às Famílias, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE
VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG013
Chefe de Departamento de Suprimento e Materiais da Infraestrutura
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações inerentes ao controle de suprimento e materiais da Secretaria de Infraestrutura, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Conservação de Vias Urbanas quando necessário. Substituir o Superintendente de Conservação de Vias Urbanas em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Conservação de Vias Urbanas, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA
SEMANAL
COMG012
Chefe de Departamento de Manutenção e Conservação da Frota
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações inerentes à manutenção e conservação da frota dos veículos de propriedade do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Transportes quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG011
Chefe de Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações inerentes à manutenção e conservação das estradas do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Transportes quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG010
Chefe de Departamento de Manutenção e Conservação de Prédios Públicos
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações inerentes à manutenção e conservação dos prédios públicos municipais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Públicos quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG009
Chefe de Departamento de Serviços e Atividades Públicas em Geral
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações inerentes aos serviços e atividades públicas em geral inerentes às atribuições da Secretaria de Infraestrutura, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Públicos quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG008
Chefe de Departamento de Serviços Funerários
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações inerentes aos serviços funerários e prestação de assistência funerário no Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Públicos quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG007
Chefe de Departamento de Fiscalização e Controle de Obras em Geral
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações inerentes à fiscalização e controle das obras em geral do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Projetos e Obras quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG006
Chefe de Departamento de Obras Públicas
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes à as obras em geral do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Projetos e Obras quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG005
Chefe de Departamento de Cadastro de Vagas de Emprego
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao cadastro e divulgação de vagas de emprego, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerente ao cargo de Superintendente de Apoio e Renda, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG004
Chefe de Departamento de Controle e Administração do SINE
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao controle e administração do SINE – Sistema Nacional de Emprego – de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Renda, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio e Renda em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerente ao cargo de Superintendente de Apoio e Renda, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG003
Chefe de Departamento de Controle Mercados e Feiras
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, programas e atividades relativas ao mercados e feiras municipais, como sua organização, regulamentação e funcionamento, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Promoção ao Produtor e Agropecuária quando necessário. Substituir o Gerente de Promoção ao Produtor e Agropecuária em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes de Gerente de Promoção ao Produtor e Agropecuária, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG002
Chefe de Departamento de Promoção a Indústria e Comércio
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, projetos, programas, atividades e ações relativas à promoção a indústria e comércio locais e regionais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMG001
Chefe de Departamento de Qualificação Profissional do Trabalhador
01
CCM-05
AMPLO
40 Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações buscando fornecer incentivo à qualificação profissional do trabalhador, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CARGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME005
Chefe de Departamento de Apoio ao Ensino Superior
01
CCME-07
Amplo
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao Apoio à Diretoria Ensino Superior para cumprimento de suas funções e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Ensino Superior quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME004
Chefe de Departamento de Manutenção Rede Física Escolar
01
CCME-07
Amplo
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em atividades e ações relativas à manutenção e conservação da rede física escolar de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor Administrativo de Educação quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME003
Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação da Educação
01
CCME-07
Amplo
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em atividades e ações relativas à manutenção, conservação e funcionamento da rede de Tecnologia da Informação de toda a rede municipal de educação e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor Administrativo de Educação quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME002
Departamento de Apoio a Conselhos Municipais da Educação
01
CCME-07
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em programas, planos, atividades e ações relativas apoio ao atendimento, suporte e relacionamento com os conselhos municipais de educação de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atendimento e Orientação a Aluno, quando necessário. Substituir o Superintendente de Atendimento e Orientação a Aluno em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes do Superintendente de Atendimento e Orientação a Aluno, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COME001
Chefe de Departamento Controle e Cadastro Escolar
01
CCME-07
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em programas, planos, atividades e ações relativas apoio ao controle e cadastro escolar na rede municipal de ensino de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Planejamento Estratégico da Educação, quando necessário. Substituir o Gerente de Planejamento Estratégico da Educação em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Gerente de Planejamento Estratégico da Educação, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CARGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA SAÚDE
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS019
Chefe de Departamento de Almoxarifado da Saúde
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à manutenção, controle e organização do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde ou ao Gerência de Serviços Administrativos da Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS018
Chefe de Departamento de Apoio e Controle da Farmácia Municipal
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à manutenção, controle e organização da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Controles Financeiros da Saúde ou ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS017
Chefe de Departamento de Avaliação em Programas de Saúde
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à avaliação em programas de saúde, como atividades de registro e contagem de pontos para pagamento de adicional de produtividade para a equipe de trabalho, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Educação Permanente em Saúde ou ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Educação Permanente em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Educação Permanente em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS016
Chefe de Departamento de Comunicação em Saúde
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à comunicação em saúde a partir do relacionamento direto com os munícipes usuários dos equipamentos da Secretaria de Saúde além dos órgãos públicos e da sociedade civil, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Educação Permanente em Saúde ou ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Educação Permanente em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Educação Permanente em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS015
Chefe de Departamento de Controle e Acompanhamento Saúde do Trabalhador
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas à saúde do trabalhador, trabalhando sempre em conjunto com os Recursos Humanos e o com o profissional responsável pela segurança do trabalho, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS014
Chefe de Departamento de Controle e Atenção Saúde da Mulher
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas à atenção especializada da saúde da mulher, chefiando tais atividades e servidores para que se alcance o resultado desejado pela Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde e ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, quando necessário. Substituir o Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS013
Chefe de Departamento de Controle e Promoção à Saúde Geral
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle e promoção da saúde geral dentro da atenção médica e ambulatorial da atenção especializada em saúde, chefiando tais atividades e servidores para que se alcance o resultado desejado pela Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde e ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, quando necessário. Substituir o Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS012
Chefe de Departamento de Controle e Zoonoses
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle de zoonoses no Munícipio, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS011
Chefe de Departamento de Controle Patrimonial da Saúde
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à manutenção, controle e inventário do patrimonial da Secretaria Municipal de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde ou ao Gerência de Serviços Administrativos da Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS010
Chefe de Departamento de Controle Situação da Vigilância em Saúde
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle da situação da vigilância em saúde, compreendidas as atividades de controle da situação da imunização, vigilância ambiental controle de zoonoses, e acompanhamento de saúde do trabalhador, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS009
Chefe de Departamento de Imunização em Saúde
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações de imunização da Secretaria de Saúde, chefiando tais atividades e servidores para que se alcance o resultado desejado pela Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS008
Chefe de Departamento de Manutenção Rede Física da Saúde
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionadas as ações e atividades para manutenção, conservação e reforma da rede física, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Suprimentos e Materiais de Saúde e ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde, quando necessário. Substituir o Superintendente de Suprimentos e Materiais de Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Suprimentos e Materiais de Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS007
Chefe de Departamento de Pesquisas e Estatísticas em Saúde
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à avaliação em pesquisas e estatísticas em saúde, tais como processamento de dados e criação de relatório específicos ,sempre chefiando tais atividades e servidores para que se alcance o resultado desejado pela Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Educação Permanente em Saúde ou ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Educação Permanente em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Educação Permanente em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS006
Chefe de Departamento de Vigilância Ambiental
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle da vigilância ambiental no Munícipio, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS005
Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle da vigilância sanitária no Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS004
Chefe de Departamento de Controle da Central de Marcação de Consultas e Exames
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle da central de marcação de consultas da Secretaria de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde ou ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS003
Chefe de Departamento de Apoio aos Serviços de Tesouraria da Saúde
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar assessoramento relacionado às atividades e ações dos serviços de tesouraria da saúde do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Controles Financeiros da Saúde ou ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Controles Financeiros da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Controles Financeiros da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS002
Chefe de Departamento de Controle de Transporte de Doentes
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionadas ao controle de transporte de doentes dentro da atenção médica e ambulatorial da atenção especializada em saúde, chefiando tais atividades e servidores para que se alcance o resultado desejado pela Secretaria e o atendimento ao usuário da saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde e ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, quando necessário. Substituir o Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
RECRUTAMENTO
JORNADA SEMANAL
COMS001
Chefe de Departamento de Serviços Contábeis da Saúde
01
CCMS-005
AMPLO
40Hs.
Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar assessoramento relacionado às atividades e ações dos serviços contábeis da saúde do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Controles Financeiros da Saúde ou ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Controles Financeiros da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Controles Financeiros da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.
CARGO
GRUPO OPERACIONAL
CARREIRA
CONTROLADOR INTERNO
COMISSIONADO
COMISSIONADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de controle em especial: elaboração de manuais de procedimentos administrativos;.emitir pareceres, bem como responder a consultas das diversas unidades e serviços da administração direta, indireta, autárquica e fundacional; proceder a verificação dos procedimentos desenvolvidos em cada unidade e serviços da administração direta, indireta, autárquica e fundacional; produzir relatórios periódicos para apreciação do Prefeito, sobre atos e fatos verificados na realização das atividades do Órgão; elaborar relatório anual sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial para efeito de encaminhamento da prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado; assinar em conjunto com os órgãos competentes, o relatório resumido da execução orçamentária e o da gestão fiscal; sugerir a promoção de cursos e treinamentos para os servidores públicos municipais; promover o desenvolvimento e a racionalização dos serviços na administração pública; acompanhar o custo dos serviços públicos colocados a disposição da população, verificando seu impacto na execução orçamentária e financeira do município; coordenar as atividades dos serviços a esta vinculados; assinar quando designado pelo Prefeito documentos de ordenação e pagamento de despesas públicas; emitir parecer final sobre prestações de contas de adiantamentos, subvenções e outros valores colocados à disposição de terceiros, instaurando tomadas de contas especial quando necessário; coordenar em conjunto com os setores competentes a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; acompanhar o cumprimento de normas e prazos instituídos pelos órgãos responsáveis pelo controle externo, em especial ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; realizar outras atividades inerentes à sua competência; Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Zelar pela conservação e manutenção de equipamentos e materiais colocados à sua disposição; Obedecer as normas administrativas concernentes as atividades da Secretaria ao qual está subordinado; Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência da sua área de atuação..
FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Curso Superior
- Nenhuma
JULGAMENTO E INICIATIVA
O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração.
RELACIONAMENTO
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.
CARGO
GRUPO OPERACIONAL
CARREIRA
CORREGEDOR ADMINISTRATIVO
COMISSIONADO
COMISSIONADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Receber as reclamações e denúncias de procedimentos relativas aos servidores públicos do Município; determinar o processamento das reclamações; realizar sindicâncias, inspeções e correições, quando houver fatos graves ou relevantes que as justifiquem; requisitar servidores, delegando-lhes atribuições para compor comissões; elaborar e apresentar relatórios referentes ao conteúdo próprio de suas atividades de correição, inspeção e sindicância; expedir instruções, provimentos e outros atos normativos em consonância com o Controle Interno para o funcionamento dos serviços da Corregedoria; promover reuniões e sugerir, ao Chefe do Poder Executivo, a criação de mecanismos e meios para a coleta de dados necessários ao bom desempenho das atividades da Corregedoria; realizar outras atividades inerentes à sua competência; Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Zelar pela conservação e manutenção de equipamentos e materiais colocados à sua disposição; Obedecer as normas administrativas concernentes as atividades da Secretaria ao qual está subordinado; Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência da sua área de atuação..
FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Curso Superior em Direito, Administração, Economia ou Contabilidade
- Nenhuma
JULGAMENTO E INICIATIVA
O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração.
RELACIONAMENTO
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.
LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2018
Sanciono a presente Lei e seus anexos. Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei couberem que cumpram e façam a cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Pirapora (MG), 12 de Junho de 2018
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita de Pirapora