SECRETARIA DE GOVERNO · 19 de outubro de 2026
DECRETO Nº 091/2026
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO Nº 091/2026
DECRETO Nº 091/2026
Dispõe sobre a nomeação da Presidente e da Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Pirapora/MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPORA, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 77 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas as seguintes conselheiras para exercerem os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Pirapora/MG:
I – Presidente: Kássia Carlos Nobre;
II – Vice-Presidente: Eugenia dos Santos Machado Pinto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 1º de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Pirapora/MG, 1º de outubro de 2026.
ALEXANDRO COSTA CESAR
Prefeito Municipal