Prefeitura Municipal de Piranga · 8 de março de 2019
LEI N°1729/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
LEI N°1729/2019
LEI n°1729/2019
“Atribui Denominação ao Centro Esportivo do Bairro Vila do Carmo – Providências”.
A Câmara Municipal de Piranga aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Centro Esportivo Vila do Carmo, com sede e funcionamento no Bairro Vila do Carmo, nesta Cidade, passa a se denominar “Centro Esportivo Vereador Hermenegildo da Fonseca Marques”.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal deverá promover a instalação de placa indicativa no local.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a Lei nº. 1.440 de 20 de dezembro de 2010.
Piranga/MG,07 de Março de 2019.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES
Prefeito Municipal