Prefeitura Municipal de Piranga · 17 de setembro de 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 055/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
LEI COMPLEMENTAR N° 055/2019
LEI COMPLEMENTAR n° 055/2019
Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 050/2018 e dá outras providencias.
A Câmara Municipal de Piranga aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei complementar:
Art. 1º O Anexo I da Lei Complementar nº 050/2018 passa a vigorar com a redação determinada pelo Anexo I que integra esta lei complementar.
Art. 2º Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Piranga, 16 de setembro de 2019.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES
Prefeito Municipal
ANEXO I
LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2019
CARGO PÚBLICO – QUADRO DE VAGAS – PROVIMENTO EFETIVO – JORNADA – ATRIBUIÇÃO
CARGO
VAGAS
PROVIMENTO
JORNADA
ATRIBUIÇÃO
REMUNERAÇÃO
ESCOLARIDADE
Agente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária
03
Concurso Público
40 horas semanais
Anexo III
Anexo IV
Ensino Fundamental
Agente Administrativo
03
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo IX
Ensino Médio
Assistente Social
02
Concurso Público
30 Horas Semanais
Anexo III
Anexo XI
Superior
Auxiliar Administrativo
15
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo VII
Ensino Fundamental
Auxiliar de Serviços Gerais
75
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo IV
Ensino Fundamental Incompleto
Auxiliar de Saúde
12
Concurso Público
40 horas semanais
Anexo III
Anexo IV
Ensino Fundamental
Auxiliar de Educação
05
Concurso Público
40 horas semanais
Anexo III
Anexo IV
Ensino Médio
Controlador Interno
01
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo V
Ensino Superior
Coveiro
01
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo VII
Fundamental Incompleto
Cuidador Social
04
Concurso Público
44 Horas Semanais
Anexo III
Anexo XVI
Ensino Médio
Enfermeiro
02
Concurso Público
30 Horas Semanais
Anexo III
Anexo XI
Superior em Enfermagem
Farmacêutico
01
Concurso Público
30 horas semanais
Anexo III
Anexo XI
Superior em Farmácia
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES
Prefeito Municipal
ANEXO I
LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2019
CARGO PÚBLICO – QUADRO DE VAGAS – PROVIMENTO EFETIVO – JORNADA – ATRIBUIÇÃO
CARGO
VAGAS
PROVIMENTO
JORNADA
ATRIBUIÇÃO
REMUNERAÇÃO
ESCOLARIDADE
Fiscal Sanitário
01
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo XV
Ensino Médio
Fiscal de Obras e Posturas
01
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo XV
Ensino Médio
Fiscal de Tributos
01
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo XII
Superior em Direito, Ciências Contábeis ou Economia
Fonoaudiólogo
01
Concurso Público
30 Horas Semanais
Anexo III
Anexo XI
Superior em Fonoaudiologia
Médico Psiquiatra
01
Concurso Público
30 horas semanais
Anexo III
Anexo XII
Superior Medicina Especialização Psiquiatria
Médico Autorizador
01
Concurso Público
30 horas Semanais
Anexo III
Anexo XII
Superior Medicina
Médico do Trabalho
01
Concurso Público
30 horas semanais
Anexo III
Anexo XIV
Superior Medicina Especialização medicina do trabalho
Médico Veterinário
01
Concurso Público
30 Horas Semanais
Anexo III
Anexo XI
Superior em Veterinária
Motorista
35
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo VI
4ª Série Ensino Fundamental
Nutricionista
02
Concurso Público
30 horas semanais
Anexo III
Anexo XI
Superior em Nutrição
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES
Prefeito Municipal
ANEXO I
LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2019
CARGO PÚBLICO – QUADRO DE VAGAS – PROVIMENTO EFETIVO – JORNADA – ATRIBUIÇÃO
CARGO
VAGAS
PROVIMENTO
JORNADA
ATRIBUIÇÃO
REMUNERAÇÃO
ESCOLARIDADE
Oficial de Serviços
08
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo VII
Fundamental Incompleto
Operador de Máquinas
06
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo X
4ª Série Ensino Fundamental
Operador Máquinas Agrícolas
01
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo VI
Fundamental Incompleto
Psicólogo
03
Concurso Público
30 Horas Semanais
Anexo III
Anexo XI
Superior em Psicologia
Servente Escolar
40
Concurso Público
40 horas semanais
Anexo III
Anexo IV
Fundamental Incompleto
Técnico Agrícola
01
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo XV
Técnico em Agricultura
Técnico em Enfermagem
05
Concurso Público
40 Horas Semanais
Anexo III
Anexo XVI
Técnico em Enfermagem
Terapeuta Ocupacional
01
Concurso Público
30 horas semanais
Anexo III
Anexo XI
Terapia Ocupacional
Vigilante
08
Concurso Público
12 x 36 horas
Anexo III
Anexo IV
Fundamental Incompleto
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES
Prefeito Municipal