Prefeitura Municipal de Piranga · 4 de abril de 2018
LEI COMPLEMENAR N° 046/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
LEI COMPLEMENAR N° 046/2018
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 045 de 15 de maio de 2017 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piranga aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º O Anexo I da Lei Complementar nº 045/2017 passa a vigorar com a redação determinada pelo Anexo I que integra esta lei.
Art. 2° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Piranga, 02 de Abril de 2018.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES
Prefeito Municipal
ANEXO I
LEI COMPLEMENTAR nº 046/2018
CARGO
VAGA
PROVIMENTO
JORNADA
ATRIBUIÇÕES
VENCIMENTOS
ESCOLARIDADE
Auxiliar Técnico Legislativo
03
Provimento Efetivo
40 Horas Semanais
Anexo II
Anexo III
Ensino
Médio
Piranga, 02 de Abril de 2018.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES
Prefeito Municipal