Prefeitura Municipal de Piranga · 8 de dezembro de 2025
LEI N° 2.142/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
LEI N° 2.142/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Faço saber que a Câmara Municipal de Piranga - MG aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono, a seguinte Lei:
Art. 1º Institui o Plano Plurianual do Município de Piranga para o período de 2026 a 2029 (PPA 2026-2029), em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 153 e 154 da Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único. O PPA 2026-2029 estabelece os programas, ações, objetivos e metas da administração pública municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como aquelas relativas aos programas de duração continuada, conforme Quadro Analítico Resumo dos Programas constante dos anexos desta Lei
Art. 2º As Metas e Prioridades para o exercício de 2026 estão especificadas no anexo próprio, conforme a Lei nº 2.116 de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes do Plano Plurianual 2026-2029, bem como a inclusão de novos programas, poderá ser proposta pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei ou de Revisão do Plano.
Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e suas metas financeiras poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo Único: De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas físicas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LOA.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Piranga-MG, 05 de dezembro de 2025
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito Municipal
1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
0.001 - AMORTIZAÇÕES/ENCARGOS FINANCEIRO DIVIDA CONTRATUAL
2.780.737,00
Finalidade: AMORTIZAÇÕES/ENCARGOS FINANCEIROS DE OPERAÇÕES DE CREDITOS JUNTO AO BDMG, EM CONFORMIDADE COM OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PACTUADAS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PIRANGA- IPREMPI
1 - Programa (Denominação): 001 - ADMINISTRAÇÃO MODERNA E TRANSPARENTE UM NOVO TEMPO
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
598.069,00
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; PROMOVER AÇÕES CENTRAIS DE ADMINISTRAÇÃO.
2.005 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
194.436,00
Finalidade: DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, SEJA TRIBUTÁRIA, COMO TAMBÉM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS POR PARTE DO PREFEITO OU DOS SERVIDORES.
2.006 - ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
85.075,00
Finalidade: AÇÕES PREVENTIVAS E DE ORIENTAÇÃO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS GESTÕES ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, PROPORCIONANDO APOIO À ADMINISTRAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES E DEMAIS NORMAS VIGENTES. SÃO OBJETIVOS GERAIS: A) ACOMPANHAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; B) AVALIAR A CONFORMIDADE E EFICÁCIA DOS CONTROLES INTERNOS; C) GARANTIR TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS POR SUAS AÇÕES E RESULTADOS) NOS ATOS DE GESTÃO; E D) APRESENTAR RECOMENDAÇÕES PARA APERFEIÇOAR PROCEDIMENTOS E CORRIGIR IRREGULARIDADES.
2.007 - EMENDAS IMPOSITIVAS-EC 126/22
441.781,50
Finalidade: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO". "ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. § 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
2.008 - CONTRATO DE RATEIO- CIMVALPI ADMINISTRAÇÃO
60.376,00
Finalidade: PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO COM MAIOR EFETIVIDADE E MENOR CUSTO
2.009 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CODAP
40.616,67
Finalidade: RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CODAP , CONFORME CONTRATO E DE ACORDO COM ORDENAÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2.151.886,55
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO LEGAL NO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO.
2.011 - MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM POLÍCIA MILITAR
99.500,00
Finalidade: ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A POLÍCIA MILITAR COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, FAZER O POLICIAMENTO (PATRULHAMENTO) OSTENSIVO COM VISTAS A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA, EM SEUS ASPECTOS, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANQUILIDADE, E SALUBRIDADE PÚBLICA.
2.012 - MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM POLÍCIA CIVIL
101.975,34
Finalidade: O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA QUE CULMINARÁ NA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG.
2.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
4.568.737,65
Finalidade: GERENCIAR O CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINALISTICAS. PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSIONISTAS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO MUNICIPAL APORTE ATUARIAL PARA SUPRIR DEFICIT ATUARIAL A FAVOR DO IPREMPI. RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM À LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICADA À MATÉRIA. ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL , DESTA FORMA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERÁ GARANTIDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS AO QUAL O MUNICÍPIO FOI CONDENADO.
2.033 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
101.990,00
Finalidade: ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (LEI Nº 12.608/2012) E AO SINPDEC, GARANTINDO GESTÃO EFICIENTE DOS RISCOS NATURAIS E FORTALECENDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA MUNICIPAL. INSTITUIR FORMALMENTE A COMDEC, MUNIR COM RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, E OPERACIONALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A RISCOS E EMERGÊNCIAS.
2.044 - ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE MUNICIPAL
88.822,00
Finalidade: GERENCIAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL POSSIBILITANDO O CONTROLE DOS ABASTECIMENTOS, MANUTENÇÃO, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÕES, ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PNEUS, CONTROLE DE HODÔMETRO, DENTRE OUTROS.
1 - Programa (Denominação): 002 - EDUCAÇÃO COM FOCO NOS DESAFIOS ATUAIS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.002 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DA ED INF
950.000,00
Finalidade: GARANTIA DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
2.014 - GESTAO ADMNISTRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.130.221,64
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, QUALIFICAR A APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MELHORAR A QUALIDADE DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.
2.015 - DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
560.000,00
Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.
2.016 - DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR ED.INF. (PRE- ESCOLA)
186.400,00
Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.
2.017 - DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL (CRECHE)
186.500,00
Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.
2.018 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
6.626.858,00
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES QUE GARANTA A ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS EM IDADE CERTA (AO FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL)
2.019 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
6.037.033,00
Finalidade: MANTER E QUALIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.020 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ED. INF (CRECHE)
1.460.273,00
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL DE MODO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO ATENDER, 50% DA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS.
2.021 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO ED. INF (PRE-ESCOLA)
3.735.741,00
Finalidade: GARANTIR VAGAS NO ENSINO INFANTIL PARA 100% DAS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
2.022 - MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM APAE
440.000,00
Finalidade: CONCEDER MEDIANTE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO MROSC SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE CESSÃO DE PROFESSORES
2.023 - ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
206.009,00
Finalidade: APOIAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR
1 - Programa (Denominação): 003 - GESTÃO DO SUS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.024 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
938.128,00
Finalidade: PROMOVER UM ATENDIMENTO EFICAZ E DE QUALIDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.
1 - Programa (Denominação): 004 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR–SEM DEMORA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.025 - EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/22-SAUDE
441.781,50
Finalidade: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO". "ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. § 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
2.027 - CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO CISAP-VP
81.281,21
Finalidade: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP .
2.028 - CONTRATO DE RATEIO- CONSÓRCIO CISRU
195.916,62
Finalidade: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL- CISRU, PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA MICRORREGIÃO CENTRO SUL E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE RATEIO .
2.029 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR– REDE MAC
9.642.729,82
Finalidade: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DA EQÜIDADE E DA HUMANIZAÇÃO DE SUA PRESTAÇÃO.
1 - Programa (Denominação): 005 - FARMÁCIA DOSE CERTA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.030 - DOSE CERTA- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.316.483,00
Finalidade: PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DO PACIENTE ATRAVÉS DO ACESSO FACILITADO ÀS TERAPIAS MEDICAMENTOSAS E INSUMOS.
1 - Programa (Denominação): 006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.031 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITARIA
379.062,47
Finalidade: PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS DE COORDENAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO, APOIO TÉCNICO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
2.032 - AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ CONTROLE DE ENDEMIAS
581.735,00
Finalidade: REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE À SAÚDE OFERTADOS NO MUNICÍPIO.
1 - Programa (Denominação): 008 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.026 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA
12.702.910,81
Finalidade: CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE COMO PORTA DE ENTRADA E O CENTRO ARTICULADOR DO ACESSO DOS USUÁRIOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, ORIENTADA PELOS PRINCÍPIOS DA ACESSIBILIDADE, COORDENAÇÃO DO CUIDADO, VÍNCULO, CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE.
1 - Programa (Denominação): 010 - INCENTIVO A AGRICULTURA E INCREMENTO DA QUALIDADE GENÉTICA DA PECUÁRIA DE CARNE E LEITE-BALDE CHEIO
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.005 - PAVIMENTAÇÃO RURAL
2.000.000,00
Finalidade: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO RURAL
2.068 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABAST.
210.561,24
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO.
2.069 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DA AGRICULTURA
5.000,00
Finalidade: REALIZAÇÃO EVENTOS, FESTAS, DIA DE CAMPO, PALESTRAS, CURSO PARA LEVAR CONHECIMENTO A POPULAÇÃO PIRANGUENSE.
2.070 - APOIO AO PRODUTOR RURAL
688.000,00
Finalidade: PROPORCIONAR ATIVIDADES DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS DIMINUIR CUSTO PARA O PRODUTOR E AUMENTAR SUA RENDA MELHORAR QUALIDADE DO SOLO PARA PRODUÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINARIO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO VETERINÁRIO AO PRODUTOR RURAL CONTRIBUIÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS(EMATER) EM CONFORMIDADE COM TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO. SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PROPORCIONAR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
1 - Programa (Denominação): 011 - GESTÃO LEGISLATIVA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.001 - ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
1.991.700,00
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público, por meio da manutenção da infraestrutura da Câmara Municipal, contratação de serviços, valorização dos servidores, atualização de normas indenizatórias conforme o TCEMG, garantindo um ambiente adequado, seguro e eficiente para parlamentares, servidores e cidadãos.
1.001 - INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL
552.000,00
Finalidade: Realizar a reforma da sede da Câmara Municipal para aprimorar o desempenho das atividades legislativas e administrativas, garantindo melhores condições operacionais ao Poder Legislativo. Além disso, inclui investimentos na compra de equipamentos e mobiliário.
2.002 - ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NA GESTÃO DA CÂMARA
1.363.200,00
Finalidade: Garantir o funcionamento institucional e administrativo da Câmara Municipal, por meio da manutenção das atividades legislativas, administrativas e operacionais, assegurando o suporte necessário ao exercício das funções parlamentares, à transparência pública e à participação cidadã.
2.003 - CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC
120.000,00
Finalidade: O objetivo da ação é facilitar o acesso da população a serviços públicos, orientações e atendimentos variados. Para isso, será criado um espaço acolhedor, inclusivo e eficiente, que ajude a fortalecer a relação entre o cidadão e o Poder Legislativo. Também será comprado material necessário para manter essas atividades funcionando.
1 - Programa (Denominação): 012 - PIRANGA UM NOVO TEMPO - OBRAS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
0.002 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
37.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PIRANGA.
1.003 - MELHORIAS DE VIAS ESPAÇOS PÚBLICOS CALÇ. PAVIMENTA
600.000,00
Finalidade: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E/OU OBRA DE MELHORIAS DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
1.006 - OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS
500.000,00
Finalidade: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA, QUALIFICANDO O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.
2.034 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
2.708.610,78
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA URBANA E O AMBIENTE DE FORMA SUSTENTÁVEL
2.035 - MAN. E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E ESP. PUBLICOS
1.263.340,00
Finalidade: PROVER DE BOA QUALIDADE A SITUAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E ESPAÇOS PUBLICOS (PRAÇAS, JARDINS, AÁREA DE EVENTOS, ETC.) DO MUNICÍPIO
2.036 - MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL
708.336,00
Finalidade: MANTER AS REDES PLUVIAIS DESASSOREADAS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, DANDO ESCOAMENTO ÀS ÁGUAS PLUVIAIS, EVITANDO SITUAÇÕES DE ALAGAMENTOS NA CIDADE, BEM COMO AS DECORRÊNCIAS À SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA
2.037 - ATIVIDADES CONTENÇÕES EM LEITO DE CÓRREGOS E RIOS
65.000,00
Finalidade: AS CONTENÇÕES EM LEITO DE CÓRREGOS E RIOS SÃO ESTRUTURAS OU MEDIDAS UTILIZADAS PARA CONTROLAR EROSÃO, PREVENIR INUNDAÇÕES OU PROTEGER MARGENS E ÁREAS ADJACENTES.
2.038 - MANUTENÇÃO CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
253.986,00
Finalidade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE PIRANGA E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
2.040 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
703.197,00
Finalidade: PROPORCIONAR CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADEQUADAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO DOMESTICO, GALHOS E ENTULHOS COLETADOS NOS NÚCLEOS RURAIS DO MUNICÍPIO
2.042 - MANUTENÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE SINAIS
130.204,00
Finalidade: A MANUTENÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE SINAIS É CRUCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E CONFIABILIDADE DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO QUE DEPENDEM DESSAS TORRES.
2.043 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
639.293,97
Finalidade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
2.045 - CONSERVAÇÃO / MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
3.309.361,00
Finalidade: APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SEVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DO ACESSO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE INSUMOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E ALUNOS
1 - Programa (Denominação): 013 - INCENTIVANDO E VALORIZANDO A CULTURA, PATRIMONIO HISTORICO E TURISMO LOCAL
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.007 - INVESTIMENTO PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
150.000,00
Finalidade: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SUAS REFERÊNCIAS CULTURAIS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELEVANTES
2.046 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
197.722,00
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INERENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
2.047 - INCENTIVO A CULTURA LOCAL
335.456,74
Finalidade: O OBJETIVO É INCENTIVAR A CULTURA POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PROMOVENDO O RESGATE E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRANGA. ALÉM DISSO, BUSCA-SE APOIAR E FORTALECER AS PRÁTICAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, OFERECENDO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO E A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA COMUNIDADE.
2.048 - REALIZAÇÃO DE FESTAS CÍVICAS E POPULARES
1.165.000,00
Finalidade: REALIZAÇÃO DE FESTAS CÍVICAS E POPULARES IMPULSIONANDO COMERCIO E A CULTURA , BEM COMO ATIVIDADES DE LAZER PARA O MUNICÍPIO.
2.049 - FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
328.093,00
Finalidade: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SUAS REFERÊNCIAS CULTURAIS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM A CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E O ACESSO À HISTÓRIA E ÀS TRADIÇÕES LOCAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DE PIRANGA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES.
2.050 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO - FUMTUR
131.000,00
Finalidade: APLICAÇÃO DO REPASSE DE ICMS TURÍSTICO E RECURSO PRÓPRIO EM AÇÕES LIGADAS AO TURISMO LOCAL; MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO COM CIRCUITO TURISTICO VILLAS E FAZENDA DE MINAS; APOIO COM JUBILEU DO BOM JESUS DE BACALHAU.
1 - Programa (Denominação): 017 - ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM AÇÃO
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.071 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER MUNICIPAL
532.800,00
Finalidade: ORGANIZAR E PLANEJAR EVENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICIPIO DE PIRANGA. ORGANIZAR E PLANEJAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO OFERECER OFICINAS E AULAS DE ESPORTE EM VARIAS MODALIDADES PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PIRANGA DE PIRANGA. GAROTO PRATA DA CASA; APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL. FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
2.072 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
183.561,00
Finalidade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EVENTOS, COMPETIÇÕES E INCENTIVOS ESPORTIVOS
1 - Programa (Denominação): 018 - PIRANGA UM NOVO TEMPO HABITACIONAL
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.053 - PROGRAMA DE MELHORIA DE HABITACIONAL- ZONA RURAL
55.044,00
Finalidade: DOAÇÃO DE MATERIAIS COM A FINALIDADE DE PROPICIAR A CONSTRUÇÃO E, AINDA, A REFORMA DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE CARENTE DO MUNICÍPIO, COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS ESTIPULADOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, ATENDIDAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 8.742/93, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS E LEI MUNICIPAL 1679/2018 ( E SUA ATUALIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1911/2021).
2.054 - PROGRAMA DE MELHORIA DE HABITACIONAL- ZONA URBANA
17.088,00
Finalidade: DOAÇÃO DE MATERIAIS COM A FINALIDADE DE PROPICIAR A CONSTRUÇÃO E, AINDA, A REFORMA DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE CARENTE DO MUNICÍPIO, COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS ESTIPULADOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, ATENDIDAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 8.742/93, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS E LEI MUNICIPAL 1679/2018 (E SUA ATUALIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1911/2021).
1 - Programa (Denominação): 019 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.061 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
1.406.482,00
Finalidade: AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ASSEGURANDO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
2.062 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
129.492,00
Finalidade: ASSEGURAR RESPOSTAS IMEDIATAS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM CONFORMIDADE COM A LOAS, GARANTINDO DIGNIDADE E SEGURANÇA DE SOBREVIVÊNCIA. O BENEFÍCIO EVENTUAL É UMA MODALIDADE DE PROVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CARÁTER SUPLEMENTAR E TEMPORÁRIO QUE INTEGRA AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, RESPALDADO PELOS PRINCÍPIOS DE CIDADANIA E NOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS. O BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINA-SE AOS CIDADÃOS E ÁS FAMÍLIAS COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAREM POR CONTA PRÓPRIA COM ENFRENTAMENTO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS E CIRCUNSTANCIAIS, E QUE SE ENCONTREM DENTRO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI, CUJA OCORRÊNCIA PROVOQUE RISCOS E /OU VULNERABILIDADE QUE FRAGILIZE A MANUTENÇÃO DO INDIVÍDUO, A UNIDADE DA FAMÍLIA E A SOBREVIVÊNCIA DE SEUS MEMBROS
2.063 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
183.195,00
Finalidade: GARANTIR O ACOMPANHAMENTO PRECOCE E INTEGRAL DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E GESTANTES, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS E A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.
1 - Programa (Denominação): 020 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.064 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
330.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO TÉCNICO QUALIFICADO, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CONFORME PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
1 - Programa (Denominação): 021 - PROGRAMA DE GESTÃO DO SISTEMAÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.051 - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS
140.000,00
Finalidade: FOMENTAR INSTITUCIONALMENTE A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS POR MEIO DE RECURSOS REGULARES, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E INFRAESTRUTURA.
2.052 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
2.000,00
Finalidade: ASSEGURAR A ESTRUTURA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE.
2.055 - MANUTENÇÃO CONSELHO MUN DIREITOS CRIANÇA/ADOLES
2.000,00
Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO AO CMDCA PARA GARANTIR SEU FUNCIONAMENTO REGULAR E EFICIENTE.
2.056 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR
167.006,00
Finalidade: GARANTIR CONTINUIDADE OPERACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E INTERAÇÃO PERMANENTE COM INSTÂNCIAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
2.057 - GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS
557.921,00
Finalidade: FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2.058 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS
11.240,00
Finalidade: GARANTIR A ADEQUADA GESTÃO, APLICAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS DO IGD/SUAS PARA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
2.059 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
3.000,00
Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO CMAS, GARANTINDO SUA ATUAÇÃO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
2.060 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
290.748,00
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO LOCAL EFICIENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROMOVENDO A IDENTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À RENDA E À CIDADANIA.
2.065 - MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.000,00
Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO CMAS, GARANTINDO SUA ATUAÇÃO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
1 - Programa (Denominação): 022 - ÁGUA PARA TODOS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.039 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DIST. ÁGUA COMUN. RURAIS
555.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGA
1 - Programa (Denominação): 023 - PIRANGA SUSTENTÁVEL
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.004 - OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
250.000,00
Finalidade: MELHORAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO URBANO
2.041 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
334.540,00
Finalidade: ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, A QUALIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
2.066 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS
621.199,00
Finalidade: DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MANTER AS CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS
2.067 - CONTROLE AMBIENTAL
233.000,00
Finalidade: REMOVER RESÍDUOS E SEDIMENTOS ACUMULADOS NO FUNDO DOS RIOS PARA MELHORIA DE SEU ESCOAMENTO, COM O INTUITO DE MINIMIZAR AS INUNDAÇÕES DECORRENTES DO TRANSBORDAMENTO. INTERVENÇÃO EM TODOS OS CORPOS HÍDRICOS. MANTER E MELHORAR O INDICADOR DE QUALIDADE DA APA, BUSCANDO UMA MELHOR PONTUAÇÃO PARA ELEVAR O RECEBIMENTO VALOR MONETÁRIO DO ICMS ECOLÓGICO. DIMINUIR PERDA DE VITALIDADE DE NASCENTES E VIGOROSIDADE DOS CURSOS DE AGUA DO MUNICÍPIO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DEVIDO À FALTA DE INFORMAÇÃO. SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO ECOLÓGICO E CULTURAL DO VALE DO PIRANGA - EQUIPIRANGA, COM SEDE EM PIRANGA/MG PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL E O BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NA CIDADE ATRAVÉS DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS COM OS TUTORES DE ANIMAIS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO O TEMA BEM-ESTAR E ZOONOSES. SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL DE PIRANGA- AMIGOS PET" É UMA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM PIRANGA-MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS- RSU.
1 - Programa (Denominação): 201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IPREMPI
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.073 - MANUTENÇÃO DO IPREMPI
458.000,00
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPREMPI
1 - Programa (Denominação): 220 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1 - Programa (Denominação): 902 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.074 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PLANO PREVIDENCIÁRIO
6.290.000,00
Finalidade: REMUNERAR OS BENEFICIÁRIOS VINCULADOS AO IPREMPI DE ACORDO COM A LEGALIDADE APROVADA NOS PROCESSOS DA AQUISIÇÃO DE DIREITO.
1 - Programa (Denominação): 998 - RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
9.002 - RESERVA RPPS
372.000,00
Finalidade: CONTINGENCIAR SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DE AÇÕES QUE NÃO SUPORTEM CONCLUIR A DEMANDA A QUE FOI DESTINADA.
1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
9.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
Finalidade: COBRIR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EM CONFORMIDADE COM ART. 91 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 1967. ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS ANTES QUANTIFICADOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ART. 4º, § 3º C.C. ART. 5º, III, AMBOS DA LRF).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: DÍVIDIDA FUNDADA
4 - Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
5 - Justificativa: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA PARCELADA E PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
6 - Objetivo: ATENDER TERMOS DE PARCELAMENTOS FIRMADO COM O IPREMPI; AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA OPERAÇÕES DE CRÉDITO; PAGAMENTO DE ENCARGOS DA OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
7 - Estratégia: POSSIBILITAR ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS E FINANCEROS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
SECRETARIA DE FAZENDA
TERMOS DE ACORDO CADPREV CONTRATOS DE FINACIAMENTOS LEVANTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA
Indicador de Ref.: PAGAMENTO DE DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Finalidade: ATENDIMENTO DE TERMOS PACTUADOS COM O IPREMPI
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RECOLHIMENTO DE PASEP
Forma de Cálculo: TOTAL DE DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL QUITADAS/TOTAL DE DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.001
Título: AMORTIZAÇÕES/ENCARGOS FINANCEIRO DIVIDA CONTRATUAL
Finalidade: AMORTIZAÇÕES/ENCARGOS FINANCEIROS DE OPERAÇÕES DE CREDITOS JUNTO AO BDMG, EM CONFORMIDADE COM OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS.
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PACTUADAS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PIRANGA- IPREMPI
Descrição Ação: PRINCIPAL/JUROS DAS DÍVIDAS INTERNAS POR CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS
PAGAMENTOS MENSAIS DOS TERMOS DE PREVIDENCIAL SOCIAL-RPPS. ACORDO CADPREV, VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDOS E NÃO REPASSADOS AO REGIME PRÓPRIO DE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Operações Especiais
28-ENCARGOS ESPECIAIS
843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PACTUADAS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TEMPORARIO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
2.780.737,00
3.086.618,00
3.426.146,00
3.803.022,00
Valor Total do Programa:
2.780.737,00
3.086.618,00
3.426.146,00
3.803.022,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 001 - ADMINISTRAÇÃO MODERNA E TRANSPARENTE UM NOVO TEMPO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: NÃO ATENDER DE FORMA IMEDIATA A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO , QUE ESPERA ATITUDES CONCRETAS DE SEUS REPRESETANTES; ESTRUTURAL E TECNOLÓGICO
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
5 - Justificativa: NECESSIDADE CONTÍNUA DE PLANO DE REORDENAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, SAINDO-SE ASSIM, DE UM CÍRCULO VICIOSO PARA UM CÍRCULO VIRTUOSO, NA BUSCA PELA EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. NECESSIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO.
6 - Objetivo: APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TÉCNICO ADMINISTRATIVA; PROMOVER GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MATÉRIAS PÚBLICAS, DE FORMA TRANSPARENTE E ÉTICA, EM CONCORDÂNCIA COM AS NORMAS LEGAIS ESTIPULADAS, ONDE SE TENHA PLANOS CUMPRIDOS E REVISADOS, POUCOS PROBLEMAS, TEMPO PARA PLANEJAR E MELHORIAS CONTÍNUAS.
7 - Estratégia: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL; USO DE TECNOLOGIA ATUALIZADA ; OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAVOR DO INTERESSE PÚBLICO, E DOS DIREITOS E INTERESSES DOS CIDADÃOS QUE ADMINISTRA, AFIM DE DESENVOLVER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COM TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.
Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.
Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANGA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
70,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OUVIDORIA
Indicador de Ref.: INTEREESSE DA COLETIVIDADE
Finalidade: GARANTIR QUE O INTEREESSE DA COLETIVIDADE SEJA ATENDIDO EM SUA TOTALIDADE.
Forma de Cálculo: INTERESSES DA COLETIVIDADE ATENDIDOS / DEMANDA TOTAL
ORDEM PÚBLICA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
DELEGACIA DE POLÍCIA
LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO BOLETIM DE OCORRENCIAS
Indicador de Ref.: MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Finalidade: SEGURANÇA PÚBLICA, TRANQUILIDADE E SALUBRIDADE PÚBLICA.
Forma de Cálculo: SEGURANÇA PÚBLICA, TRANQUILIDADE E SALUBRIDADE PÚBLICA MANTIDA / DEMANDA TOTAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE E SECRETARIA
GABINETE E SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.004
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; PROMOVER AÇÕES CENTRAIS DE ADMINISTRAÇÃO.
Descrição Ação: AÇÕES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, COMBUSTÍVEIS, PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, BEM COMO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JORNAL INFORMATIVO LOCAL, VOLTADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIRANGA, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO DIRETO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DA PREFEITURA, COMO OBRAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS , ESSA INICIATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
FORTALECE O VÍNCULO COM A COMUNIDADE E PROMOVE A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, FOLHA DE PAGAMENTO, MAO DE OBRA MECÂNICA, CONTRATAÇÃO DE CANAL DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E NOTAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO, EDIÇÃO E REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS PARA PROGRAMAS DE RÁDIO, SPOTS INFORMATIVOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA, DEMAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS, PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS SERVIDORES EM CURSO PRESENCIAL, DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE COMBUSTIVEIS EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL, ETC...
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
GABINETE E SECRETARIA
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
598.069,00
663.857,00
736.881,00
817.938,00
Número Sequencial:
2.005
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
Finalidade: DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, SEJA TRIBUTÁRIA, COMO TAMBÉM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS POR PARTE DO PREFEITO OU DOS SERVIDORES.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS; TAIS COMO, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO; PROCESSAMENTO DE DADOS; MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL; ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, ENGLOBANDO DEFESA JUDICIAL ATIVA E PASSIVA DO MUNICÍPIO, PARECERES E CONSULTAS INTERNAS, INCLUSIVE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE ATOS NORMATIVOS (LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, RESOLUÇÕES, ETC.), ASSESSORIA EXTERNA JUNTO A ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO, ÓRGÃO JUDICIAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FINANÇAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
GABINETE E SECRETARIA
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
194.436,00
215.824,00
239.565,00
265.917,00
Número Sequencial:
2.006
Título: ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
Finalidade: AÇÕES PREVENTIVAS E DE ORIENTAÇÃO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS GESTÕES ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, PROPORCIONANDO APOIO À ADMINISTRAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES E DEMAIS NORMAS VIGENTES. SÃO OBJETIVOS GERAIS: A) ACOMPANHAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; B) AVALIAR A CONFORMIDADE E EFICÁCIA DOS CONTROLES INTERNOS; C) GARANTIR TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS POR SUAS AÇÕES E RESULTADOS) NOS ATOS DE GESTÃO; E D) APRESENTAR RECOMENDAÇÕES PARA APERFEIÇOAR PROCEDIMENTOS E CORRIGIR IRREGULARIDADES.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS , GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, ÁGUA E ESGOTO, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PATRONAIS, CONSULTORIA, ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
124-CONTROLE INTERNO
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
GABINETE E SECRETARIA
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
85.075,00
94.433,00
104.821,00
116.351,00
Número Sequencial:
2.007
Título: EMENDAS IMPOSITIVAS-EC 126/22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO". "ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
§ 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Descrição Ação: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO".
"ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
§ 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
441.781,50
490.377,00
544.318,00
604.193,00
Número Sequencial:
2.008
Título: CONTRATO DE RATEIO- CIMVALPI ADMINISTRAÇÃO
Finalidade: PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO COM MAIOR EFETIVIDADE E MENOR CUSTO
Descrição Ação: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS (PAGAMENTO DE COTAS MENSAIS) NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORSIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA- CIMVALPI
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA
PARCELAS
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
3,00
3,00
3,00
3,00
Metas Financeiras
60.376,00
67.017,00
74.389,00
82.572,00
Número Sequencial:
2.009
Título: MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CODAP
Finalidade: RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CODAP , CONFORME CONTRATO E DE ACORDO COM ORDENAÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
Descrição Ação: RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CODAP, CONFORME CONTRATO E DE ACORDO COM ORDENAÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA
PARCELAS
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
40.616,67
45.085,00
50.044,00
55.549,00
Número Sequencial:
2.010
Título: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO LEGAL NO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COMBUSTÍVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , GÁS ENGARRAFADO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; ESTAGIÁRIOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL; PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, TAIS COMO CORREIOS, SERVIÇOS DE CARTÓRIOS; CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA E GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAS E WEBSITE DA PREFEITURA, CONSERTOS DE IMPRESSORAS; CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL; ENCARGOS PATRONAIS; REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO LANÇADAS EM RESTOS A PAGAR; CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, ÁGUA E ESGOTO, ALUGUÉIS, ETC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL, EDITAIS, DISPENSA, E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA POR LEI. NO QUE REFERE A RECURSO ESTADUAL TEM QUE SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS E QUANDO FOR RECURSO FEDERAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. CENTÍMETROS POR COLUNA. CONTRIBUIÇÃO PARA A AMM- ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO JUNTO AOS PODERES DA UNIÃO E ESTADOS- MEMBROS CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PIRANGA- CONSEP
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETRAIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
2.151.886,55
2.388.594,00
2.651.339,00
2.942.986,00
Número Sequencial:
2.011
Título: MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM POLÍCIA MILITAR
Finalidade: ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A POLÍCIA MILITAR COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, FAZER O POLICIAMENTO (PATRULHAMENTO) OSTENSIVO COM VISTAS A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA, EM SEUS ASPECTOS, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANQUILIDADE, E SALUBRIDADE PÚBLICA.
Descrição Ação: CUSTEAR PERCENTUAL PRÉ-DEFINIDO NO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO QUARTEL E DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR: COMBUSTÍVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA , PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVAS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA, PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, TELEFONE, ALUGUEL E INTERNET, ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
6-SEGURANÇA PÚBLICA
181-POLICIAMENTO
SEGURANÇA PÚBLICA POPULAÇÃO ATENDIDA
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
99.500,00
110.445,00
122.594,00
136.079,00
Número Sequencial:
2.012
Título: MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM POLÍCIA CIVIL
Finalidade: O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA QUE CULMINARÁ NA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG.
Descrição Ação: CUSTEAR PERCENTUAL PRÉ-DEFINIDO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE DESPESAS DE CUSTEIO DA POLÍCIA CIVIL: PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COMBUSTÍVEIS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÕES DE VIATURAS, CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, PAGAMENTO DE CONTA DE INTERNET ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
6-SEGURANÇA PÚBLICA
181-POLICIAMENTO
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETRAIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
101.975,34
113.193,00
125.644,00
139.465,00
Número Sequencial:
2.013
Título: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Finalidade: GERENCIAR O CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINALISTICAS. PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSIONISTAS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO MUNICIPAL
APORTE ATUARIAL PARA SUPRIR DEFICIT ATUARIAL A FAVOR DO IPREMPI.
RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM À LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICADA À MATÉRIA.
ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL , DESTA FORMA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERÁ GARANTIDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS AO QUAL O MUNICÍPIO FOI CONDENADO.
Descrição Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
REALIZAR, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL, O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS; AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL; CONTAS DE TELEFONE, ENERGIA, ÁGUA E ESGOTO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTADOR NA ÁREA PÚBLICA COM TODAS AS OBRIGAÇÕES PERTINENTES A ÁREA CONTÁBIL E PARA A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS SISTEMAS SICONFI, SIOPS, SIOPE, SADIPEM E SICOM; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, SEGUNDO AS DIRETRIZES DAS LEIS FEDERAIS DE NºS 8.666/93, 10.520/02, ENQUANTO DURAREM SUA VIGÊNCIA, BEM COMO 14.133/2021; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS JURÍDICAS DE TODOS OS ASSUNTOS INERENTES À SEÇÃO DE CADASTRO E FISCALIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE PARECERES; ATUALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS (TRIBUTÁRIAS, POSTURAS, OBRAS, PARCELAMENTO DO SOLO, ETC.); ELABORAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS ; EXECUÇÕES FISCAIS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS.
FOLHA DE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA
FOLHA DE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE PENSIONISTA
PAGAMENTOS MENSAIS RELATIVO AO APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS .
ADMINISTRAÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA- RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM À LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICADA À MATÉRIA.
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS MOVIDAS CONTRA O MUNICÍPIO DE PIRANGA.NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: CRÉDITO ALIMENTAR, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS , ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
4.568.737,65
5.071.299,00
5.629.142,00
6.248.348,00
Número Sequencial:
2.033
Título: COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Finalidade: ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (LEI Nº□12.608/2012) E AO SINPDEC, GARANTINDO GESTÃO EFICIENTE DOS RISCOS NATURAIS E FORTALECENDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA MUNICIPAL. INSTITUIR FORMALMENTE A COMDEC, MUNIR COM RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, E OPERACIONALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A RISCOS E EMERGÊNCIAS.
Descrição Ação: CRIAÇÃO DA NUPDEC, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA MUNICIPAL INTEGRADO AO S2ID.
FOLHA DE PAGAMENTO
ENCARGOS PATRONAIS
DIARIA DE SERVIDOR
MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, TAIS COMO, LONAS, MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO, COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEL, MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO, ENTRE OUTROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
6-SEGURANÇA PÚBLICA
182-DEFESA CIVIL
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBLIZAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS E FUNACEIROS PARA EXECUCAÇÃO DA AÇÃO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
101.990,00
113.209,00
125.662,00
139.485,00
Número Sequencial:
2.044
Título: ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Finalidade: GERENCIAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL POSSIBILITANDO O CONTROLE DOS ABASTECIMENTOS, MANUTENÇÃO, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÕES, ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PNEUS, CONTROLE DE HODÔMETRO, DENTRE OUTROS.
Descrição Ação: EFETUAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO SETOR DE TRANSPORTES. AQUISIÇÃO DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO , MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, MATERIAIS PARA LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DA GARAGEM DE TRANSPORTE E DOS VEÍCULOS, FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS PATRONAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
26-TRANSPORTE
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
SETOR MANTIDO
UN
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
88.822,00
98.592,00
109.437,00
121.475,00
Valor Total do Programa:
8.533.265,71
9.471.925,00
10.513.836,00
11.670.358,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 002 - EDUCAÇÃO COM FOCO NOS DESAFIOS ATUAIS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO INDICADOR B DA META 1, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , QUE PREVÊ, OFERTA DE VAGAS PARA 50% POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS; 2. ATENDIMENTO À META 5, DO PME, QUE PREVÊ ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS AO FINAL DO 2.º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3. ATENDIMENTO À META 6 DO PME, QUE PREVÊ, ATENDIMENTO A 25% DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL (7H/DIA DE ATIVIDADES ESCOLARES); 4. ADEQUAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4.º DO ART. 2.º DA LEI 11.738/2008, CONFORME META 17 DO PME; 5. IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME META 19 DO PME; 6. IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME METAS 16 E 17 DO PME; 7. NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; 8. NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 9.NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA QUE PERMITA SUPERAR AS DIFERENÇAS DE NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, EM RAZÃO DAS DISCREPÂNCIAS OCASIONADAS PELO ENSINO REMOTO.
4 - Público Alvo: COMUNIDADE ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS.
5 - Justificativa: 1. ATENDIMENTO ÀS METAS DO PME E PNE: GARANTIR QUE A PRÁTICA EDUCACIONAL ESTEJA ALINHADA COM AS METAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NOS PLANOS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E NACIONAL, PARA PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS. 2. EQUIDADE NA OFERTA EDUCACIONAL: PROMOVER A EQUIDADE NA OFERTA EDUCACIONAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE TODOS OS ALUNOS TENHAM ACESSO A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ORIGEM SOCIOECONÔMICA, LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA OU NECESSIDADES ESPECIAIS. 3. CONSONÂNCIA COM A LDB: A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E É FUNDAMENTAL QUE A PRÁTICA EDUCACIONAL ESTEJA EM CONSONÂNCIA COM ESSAS DIRETRIZES PARA GARANTIR A QUALIDADE E A EQUIDADE DA EDUCAÇÃO. 4. DESAFIOS DO ENSINO REMOTO: O ENSINO REMOTO APRESENTA DESAFIOS ESPECÍFICOS, COMO A NECESSIDADE DE GARANTIR O ACESSO A TECNOLOGIA E RECURSOS ADEQUADOS, E DE PROMOVER A INTERAÇÃO E O ENGAJAMENTO DOS ALUNOS. É FUNDAMENTAL QUE A PRÁTICA EDUCACIONAL ESTEJA PREPARADA PARA LIDAR COM ESSES DESAFIOS. 5. DISCREPÂNCIAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO: AS DISCREPÂNCIAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO SÃO UM DESAFIO SIGNIFICATIVO, ESPECIALMENTE EM CONTEXTOS DE POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL. É FUNDAMENTAL QUE A PRÁTICA EDUCACIONAL ESTEJA COMPROMETIDA EM PROMOVER A INCLUSÃO E A EQUIDADE, GARANTINDO QUE TODOS OS ALUNOS TENHAM ACESSO A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
6 - Objetivo: GARANTIA DE UMA PRÁTICA EDUCACIONAL QUE PERMITA AO MUNICÍPIO ALIAR O ATENDIMENTO ÀS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME , EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - LEI N.º 13.005/2014, EM ACORDO COM A LEI 9394/1996; AOS DESAFIOS DE GARANTIR EQUIDADE NA OFERTA EDUCACIONAL, CONFORME PREVÊ A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, EM UM CENÁRIO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL PREJUDICADO PELAS ESPECIFIDADES DO ENSINO REMOTO E DAS DISCREPÂNCIAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO.
7 - Estratégia: TRABALHAR COM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE ATENDA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS ATRAVÉS DE PROJETOS, TRABALHOS, REFORÇO ESCOLAR; OFERECER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMAÇÃO QUE CONTRIBUA PARA SEU ENSINO A APRENDIZAGEM COMO CURSOS E CAPACITAÇÕES; MELHORAR AS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ATRAVÉS DE REFORMAS E REPAROS; MELHORAR A FROTA DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO DANDO MANUTENÇÃO / AQUISIÇÃO DE NOVOS
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
OFERTA DE VAGAS EM CRECHE PARA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS
ANUAL
PERCENTUAL
50,00
5,39
DADOS DO MÓDULO +PNE DO PAR 4
INDICADOR B, META 1 DO PME
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS DE 0 A 3 ANOS
Finalidade: OFERTAR VAGAS PARA 50% DA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS.
Forma de Cálculo: MATRÍCULAS DE 0 A 3 ANOS / POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS.
UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE DE 4 E 5 ANOS DE IDADE
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
META 1 DO PME
Indicador de Ref.: ATENDIMENTO PLENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRE -ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE
Finalidade: ASSEGURAR A PERMANENCIA NAS ESCOLAS PUBLICAS DOS ALUNOS DE 04 E 05 ANOS, MATRICULDOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Forma de Cálculo: ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS/NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRE -ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE
ALFABETIZAÇÃO PLENA DOS ALUNOS AO FINAl DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
75,27
PROALFA
METAS 5 DO PME
Indicador de Ref.: PORCENTAGEM DE ALUNOS QUE ATINGIRAM A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Finalidade: GARANTIR A PLENA ALFABETIZAÇÃO DE ALUNOS AO FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Forma de Cálculo: DESEMPENHO DOS ALUNOS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM RELAÇÃO À ALFABETIZAÇÃO, COM FOCO EM LEITURA, ESCRITA, INTERPRETAÇÃO E SÍNTESE DE TEXTOS.
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
EDUCACENSO , TRANSCOLAR E SETE
LEI 9394/96 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ESTADO DE MG E O MUNICÍPIO DE PIRANGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Indicador de Ref.: ATENDIMENTO 100% DA DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL QUE NECESSITAM
Finalidade: GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE DELE NECESSITAM E MELHORAR A FROTA DO MUNICÍPIO.
Forma de Cálculo: N.º DE ALUNOS GARANTIDOS DO TRANSPORTE ESCOLAR/N.º DE ALUNOS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE ESCOLAR
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.
Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.
Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.002
Título: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DA ED INF
Finalidade: GARANTIA DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Descrição Ação: - "EXPANDE CUIDADO": EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE CUIDADO INFANTIL NA CRECHE.
- "MAIS ESPAÇO PARA CRIANÇAS": DESTACA O OBJETIVO DE AMPLIAR O ESPAÇO PARA ATENDER MAIS CRIANÇAS.
- "CRECHE +": INDICA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA CRECHE.
OBJETIVOS DA AMPLIAÇÃO- ATENDER MAIS CRIANÇAS: AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA CRECHE.
- MELHORAR INFRAESTRUTURA: APRIMORAR AS INSTALAÇÕES PARA MELHOR ATENDER AS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS.
- FORTALECER EDUCAÇÃO E CUIDADO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA EDUCAÇÃO E CUIDADO INFANTIL.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
PROJETO EXECUTADO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
950.000,00
1.054.500,00
1.170.495,00
1.299.249,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial:
2.014
Título: GESTAO ADMNISTRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, QUALIFICAR A APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MELHORAR A QUALIDADE DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS TAIS COMO MATERIAL DE ESCRITÓRIO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, COMBUSTÍVEIS, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO DIVERSOS; FOLHA DE PAGAMENTO; SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA; SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO; CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÍNUA COM O MUNICÍPIO E JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS RELACIONADOS A SECRETARIA, A FIM DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO E AUXILIAR NA CAPTAÇÃO DE NOVOS RECURSOS; CONTAS DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA , ÁGUA E ESGOTO, TELEFONIA, INTERNET , LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE LIMPEZA E MERENDA ESCOLAR., ETC...
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
1.130.221,64
1.254.546,00
1.392.546,00
1.545.726,00
Número Sequencial:
2.015
Título: DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DERIVADOS ) PARA COMPOSIÇÃO DE MERENDA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALUNOS ATENDIDOS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
560.000,00
621.600,00
689.976,00
765.873,00
Número Sequencial:
2.016
Título: DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR ED.INF. (PRE- ESCOLA)
Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DERIVADOS ) PARA COMPOSIÇÃO DE MERENDA PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALUNOS ATENDIDOS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
186.400,00
206.904,00
229.663,00
254.926,00
Número Sequencial:
2.017
Título: DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL (CRECHE)
Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DERIVADOS ) PARA COMPOSIÇÃO DE MERENDA PARA ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Atividade
12-EDUCAÇÃO
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALUNOS ATENDIDOS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
186.500,00
207.015,00
229.787,00
255.064,00
Número Sequencial:
2.018
Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES QUE GARANTA A ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS EM IDADE CERTA (AO FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL)
Descrição Ação: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM CONTRATOS, CONVÊNIOS, SERVIÇOS CONTINUADOS, REPASSES, MANUTENÇÃO, COMPRA DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÁS ENGARRAFADO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; ESTAGIÁRIOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PROFESSORES PARA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E SERVENTES E MERENDEIRAS ESCOLARES; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE APOIO PARA ATENDER AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CURSO DE CAPACITAÇÕES; DIARIAS DE SERVIDOR; ENCARGOS PATRONAIS; REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO LANÇADAS EM RESTOS A PAGAR; CONTAS DE TELEFONE, DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, REFORMA DE ESCOLAS, ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
ALFABETIZAÇÃO DE TODAS CRIANÇAS AO FINAL DO2º ANO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTÍNUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
80,00
90,00
95,00
100,00
Metas Financeiras
6.626.858,00
7.355.812,00
8.164.951,00
9.063.096,00
Número Sequencial:
2.019
Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: MANTER E QUALIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS EM OPERAÇÃO : FOLHA DE PAGAMENTO; ENCARGOS PATRONAIS; PEÇAS AUTOMOTIVAS; COMBUSTÍVEIS; MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA E BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, CONTRATAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA HABILITADO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS REGIÕES ; CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR COM OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO. OS MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR SERAO RESPONSÁVEIS E DARAO APOIO AO TRANSLADO, GARANTIDO A INTEGRIDADE E A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS DE IDA E VOLTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO; ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS ATENDIDOS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
6.037.033,00
6.701.107,00
7.438.229,00
8.256.434,00
Número Sequencial:
2.020
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ED. INF (CRECHE)
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL DE MODO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO ATENDER, 50% DA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS.
Descrição Ação: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CONTRATOS, CONVÊNIOS, SERVIÇOS CONTINUADOS, REPASSES, MANUTENÇÃO, COMPRA DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÁS ENGARRAFADO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; ESTAGIÁRIOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PROFESSORES PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTES E MERENDEIRAS ESCOLARES; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE APOIO PARA ATENDER AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES; DIARIAS DE VIAGEM;SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ENCARGOS PATRONAIS; REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO LANÇADAS EM RESTOS A PAGAR; CONTAS DE TELEFONE, DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, REFORMA DE ESCOLAS, ETC. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA AMPLIADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS ATENDIDA
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
25,00
50,00
50,00
Metas Financeiras
1.460.273,00
1.620.903,00
1.799.202,00
1.997.114,00
Número Sequencial:
2.021
Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO ED. INF (PRE-ESCOLA)
Finalidade: GARANTIR VAGAS NO ENSINO INFANTIL PARA 100% DAS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CONTRATOS, CONVÊNIOS, SERVIÇOS CONTINUADOS, REPASSES, MANUTENÇÃO, COMPRA DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÁS ENGARRAFADO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; ESTAGIÁRIOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PROFESSORES PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E SERVENTES E MERENDEIRAS ESCOLARES;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE APOIO PARA ATENDER AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES; DIARIAS DE VIAGEM;SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ENCARGOS PATRONAIS; REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO LANÇADAS EM RESTOS A PAGAR; CONTAS DE TELEFONE, DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, REFORMA DE ESCOLAS, ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS DO ENSINO INFANTIL ATENDIDOS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
3.735.741,00
4.146.673,00
4.602.807,00
5.109.116,00
Número Sequencial:
2.022
Título: MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM APAE
Finalidade: CONCEDER MEDIANTE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO MROSC SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE CESSÃO DE PROFESSORES
Descrição Ação: APOIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE EDUCACIONAL- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) FOLHA DE PAGAMENTO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
367-EDUCAÇÃO ESPECIAL
SUBVENÇÃO CONCEDIDA
PARCELAS
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DA SUBVENÇÃO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
440.000,00
488.400,00
542.124,00
601.758,00
Número Sequencial:
2.023
Título: ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Finalidade: APOIAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR
Descrição Ação: MANTER O TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR: CURSO PREPARATÓRIO PARA ENEM; FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS PATRONAIS, PEÇAS AUTOMOTIVAS, SERVIÇOS MECÂNICOS E DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS, DESPESAS DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS, DIARIAS DE MOTORISTA PARA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS TRANSPORTANDO ALUNOS PARA FACULDADE, UNIVERSIDADE E CURSOS TECNICOS FORA DO MUNICÍPIO,ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
364-ENSINO SUPERIOR
ALUNOS ATENDIDOS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
206.009,00
228.670,00
253.824,00
281.745,00
Valor Total do Programa:
21.519.035,64
23.886.130,00
26.513.604,00
29.430.101,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 003 - GESTÃO DO SUS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM LIMITAÇÕES DE PESSOAL TÉCNICO E SUPORTE TECNOLÓGICO.
DIFICULDADES NA COMUNICAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES DE SAÚDE E GESTÃO.
FRAGILIDADE NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
FALTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS SETORES DA SECRETARIA E ENTRE OS NÍVEIS DE ATENÇÃO.
BAIXA INFORMATIZAÇÃO E USO LIMITADO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO.
AUSÊNCIA DE PROTOCOLOS PADRONIZADOS PARA ROTINAS ADMINISTRATIVAS.
4 - Público Alvo: SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5 - Justificativa: NECESSIDADE DE MODERNIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO, AMPLIANDO A CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL DA EQUIPE, INTEGRANDO INFORMAÇÃO EM SAÚDE E GARANTINDO ASSIM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. E AINDA ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
6 - Objetivo: FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGA, PROMOVENDO MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E MELHOR ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, VISANDO QUALIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
7 - Estratégia: ESTRATÉGIA:
- IMPLANTAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ANUAL.
- CRIAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DE METAS.
- PUBLICAR RELATÓRIOS DE GESTÃO.
- IMPLANTAR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROTOCOLO E DOCUMENTOS.
- REALIZAR CAPACITAÇÕES ANUAIS EM GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E SAÚDE DIGITAL.
- IMPLANTAR POLÍTICA DE RECONHECIMENTO POR DESEMPENHO.
- IMPLANTAR PAINEL DE INDICADORES PARA USO DA GESTÃO.
- FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS.
- REALIZAR A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGULARES.
- ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DESTES ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E OUTRAS TAREFAS PARA EVITAR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E OTIMIZAR A PRODUÇÃO. RESULTADOS ESPERADOS:
- GESTÃO MAIS EFICIENTE, COM DECISÕES BASEADAS EM DADOS E PLANEJAMENTO.
- AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.
- MAIOR ENGAJAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES.
- SERVIÇOS DE SAÚDE MELHOR COORDENADOS E GERIDOS.
8- Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
Nº DE REUNIÕES INTERSETORIAIS ANUAIS
ANUAL
NÚMERO ABSOLUTO
66,00
50,00
ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
BASE GEOGRÁFICA DE APURAÇÃO DO ÍNDICE: FEDERAL ESTADUAL X MUNICIPAL OUTRAS
Indicador de Ref.: NUMERO DE REUNIOES DO CONSELHO REALIZADAS POR ANO
Finalidade: PROMOVER O CONTROLE SOCIAL
Forma de Cálculo:
(%)= ((NÚMERO DE REUNIÔES REALIZADAS)/12) X 100
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO - GESTÃO DO SUS
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.024
Título: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Finalidade: PROMOVER UM ATENDIMENTO EFICAZ E DE QUALIDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.
Descrição Ação: - IMPLANTAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ANUAL.
- CRIAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DE METAS.
- PUBLICAR RELATÓRIOS DE GESTÃO.
- IMPLANTAR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROTOCOLO E DOCUMENTOS.
- REALIZAR CAPACITAÇÕES ANUAIS EM GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E SAÚDE DIGITAL.
- IMPLANTAR POLÍTICA DE RECONHECIMENTO POR DESEMPENHO.
- IMPLANTAR PAINEL DE INDICADORES PARA USO DA GESTÃO.
- FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS.
- REALIZAR A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGULARES.
- ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DESTES ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E OUTRAS TAREFAS PARA EVITAR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E OTIMIZAR A PRODUÇÃO.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
SATISFAÇÃO DE USUÁRIO EM RELAÇÃO AO SUS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
50,00
58,00
58,00
66,00
Metas Financeiras
938.128,00
1.041.322,00
1.155.867,00
1.283.012,00
Valor Total do Programa:
938.128,00
1.041.322,00
1.155.867,00
1.283.012,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 004 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR–SEM DEMORA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: GRANDE FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS ELETIVAS;
AMPLIAR SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL LOCAL;
GRANDE DEMANDA DE PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
5 - Justificativa: AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS CONSIDERADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR CONSTITUEM-SE PARA OS GESTORES UM IMPORTANTE ELENCO DE RESPONSABILIDADES,
SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS RELEVANTES PARA A GARANTIA DA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO.
6 - Objetivo: AUMENTAR A RESOLUTIVIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, GARANTINDO QUE AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA POPULAÇÃO SEJAM ATENDIDAS DE FORMA EFICAZ E EFICIENTE.
7 - Estratégia: 1) ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS
•-FORTALECER O PAPEL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS (QUALIFICAR O ENCAMINHAMENTO POR MEIO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS BEM DEFINIDOS, IMPLEMENTAR O APOIO MATRICIAL PARA EVITAR
ENCAMINHAMENTOS DESNECESSÁRIOS E IMPLEMENTAR O TELESSAÚDE);
•-CAPACITAR MÉDICOS E ENFERMEIROS EM TEMAS QUE GERAM MAIS ENCAMINHAMENTOS (EX: DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA);
•-REVISAR E PADRONIZAR OS FLUXOS DE EXAMES E CONSULTAS.
2) GESTÃO DA REGULAÇÃO E DA FILA DE ESPERA
•-IMPLANTAR UM SISTEMA DE REGULAÇÃO INFORMATIZADO E TRANSPARENTE (UTILIZAR FERRAMENTAS QUE PERMITA RASTREAMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS, GARANTIR REGULAÇÃO COM CRITÉRIOS CLÍNICOS E PRIORIZAÇÃO POR RISCO/GRAVIDADE).
•-MUTIRÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REALIZAR MUTIRÕES PARA ESPECIALIDADES COM MAIOR FILA, FAZER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS E/OU CONSÓRCIOS REGIONAIS DE SAÚDE);
•-CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM METAS ESPECÍFICAS (ESTABELECER METAS DE PRODUÇÃO MÍNIMA COM PRESTADORES LOCAIS E REGIONAIS, CRIAR CONTRATOS COM CLÁUSULAS DE REDUÇÃO PROGRESSIVA DE FILA).
3) AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS
•-ADESÃO OU FORTALECIMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE (GARANTIR MAIOR ACESSO A EXAMES E CONSULTAS);
•-AMPLIAR A OFERTA LOCAL DE EXAMES POR MEIO DA ESTRUTURA EXISTENTE (INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL LOCAL PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSOM, ECG, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, PEQUENAS CIRURGIAS, ETC);
•-PARCERIAS COM PRESTADORES PRIVADOS LOCAIS VIA CREDENCIAMENTO.
4) MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
•-CRIAR INDICADORES DE GESTÃO DE FILA (TEMPO MÉDIO DE ESPERA POR ESPECIALIDADE, NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO POR MAIS 90 DIAS, TAXA DE ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS/EXAMES);
•-REALIZAR BUSCA ATIVA E ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DA FILA (VERIFICAR SE OS PACIENTES AINDA NECESSITAM DA CONSULTA/EXAME – REDUÇÃO DA DEMANDA FANTASMA E CONFIRMAR AGENDAMENTOS POR TELEFONE E/OU AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE).
5) EDUCAÇÃO EM SAÚDE E AUTOCUIDADO
•-EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS USUÁRIOS SOBRE O PAPEL DA APS;
•-PROGRAMAS DE AUTOCUIDADO APOIADO PARA PACIENTES CRÔNICOS (COMO HIPERTENSOS E DIABÉTICOS), REDUZINDO NECESSIDADE DE ESPECIALIDADE.
6) APRIMORAR O SERVIÇO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
•-GARANTIR COMPOSIÇÃO MÍNIMA ADEQUADA (PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, ENFERMEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM).
•-OFERECER CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE MENTAL, ACOLHIMENTO, REDUÇÃO DE DANOS E MANEJO DE CRISES.
•-ESTIMULAR SUPERVISÕES CLÍNICAS E MATRICIAMENTO, PROMOVENDO CUIDADO COMPARTILHADO COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA.
•-OFERTAR ACOLHIMENTO DIÁRIO E POR DEMANDA ESPONTÂNEA.
•-REALIZAR ESCUTA QUALIFICADA, COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PRIORIZAÇÃO CONFORME GRAVIDADE E VÍNCULO.
•-ESTABELECER FLUXO ÁGIL DE ATENDIMENTO EM CRISE, INCLUSIVE COM VISITAS DOMICILIARES.
•-GARANTIR ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS PROJETOS TERAPÊUTICOS SINGULARES COM A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO E DA FAMÍLIA.
•-INTEGRAR PRÁTICAS COMO GRUPOS TERAPÊUTICOS, OFICINAS, ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL E ATENDIMENTOS EM GRUPO.
•-ESTIMULAR AUTONOMIA E REINSERÇÃO SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES INTERSETORIAIS (EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO).
•-INTEGRAR O CAPS COM AS UBSS, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, HOSPITAL LOCAL, CRAS E ESCOLAS.
•-ESTABELECER PROTOCOLOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA COM A REDE.
•-CRIAR ESPAÇOS DE REUNIÕES INTERSETORIAIS E COMITÊS DE CASOS COMPLEXOS.
•-MANTER A PARCERIA COM O HOSPITAL LOCAL PARA LEITOS DE ACOLHIMENTO NOTURNO.
•-CRIAR PROTOCOLOS PARA MANEJO DE SURTOS PSICÓTICOS, USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS E RISCO SUICIDA.
•-CRIAR ESPAÇOS DE ASSEMBLEIAS COM USUÁRIOS E FAMILIARES.
•-PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E COMBATE AO ESTIGMA NA COMUNIDADE.
•-GARANTIR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, ACOLHEDOR, COM ÁREAS PARA OFICINAS, CONVIVÊNCIA E ATENDIMENTO INDIVIDUAL.
•-REALIZAR MANUTENÇÕES PERIÓDICAS E ADAPTAÇÕES QUE GARANTAM ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.
•-IMPLANTAR TERAPIAS COMO MUSICOTERAPIA, ARTETERAPIA, MEDITAÇÃO, YOGA E AGROECOLOGIA.
•-FAZER PARCERIAS COM INICIATIVAS COMUNITÁRIAS, ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS.
•-ESTIMULAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA E COOPERATIVAS SOCIAIS.
•-UTILIZAR PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E SISTEMAS DO MS (COMO O E-CAPS) PARA REGISTROS E INDICADORES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
•-MONITORAR: NÚMERO DE USUÁRIOS ATIVOS, TAXA DE RETORNO, INTERNAÇÕES EVITÁVEIS, ADESÃO AO TRATAMENTO.
•-REALIZAR PESQUISAS DE SATISFAÇÃO COM USUÁRIOS E FAMILIARES.
7) MANTER O SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB)
•-DEFINIR FLUXOS DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO CLAROS COM A ATENÇÃO BÁSICA.
•-IMPLANTAR PROTOCOLOS CLÍNICOS BASEADOS EM EVIDÊNCIA PARA CADA ESPECIALIDADE OFERTADA.
•-PLANEJAR A OFERTA DE SERVIÇOS CONFORME A DEMANDA REPRIMIDA E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO LOCAL.
•-UTILIZAR SISTEMAS DE REGULAÇÃO COMO O SISREG PARA EVITAR FILAS DESORGANIZADAS.
•-PRIORIZAR OS CASOS POR CRITÉRIOS CLÍNICOS E VULNERABILIDADE.
•-ESTABELECER COTAÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE DE SAÚDE, MANTENDO EQUIDADE NO ACESSO.
•-REFORÇAR A REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA: CADA CASO DEVE RETORNAR À UNIDADE DE ORIGEM COM PLANO TERAPÊUTICO.
•-PROMOVER O APOIO MATRICIAL: REUNIÕES CLÍNICAS ENTRE ESPECIALISTAS E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA.
•-DISPONIBILIZAR ORIENTAÇÕES ESCRITAS OU REUNIÕES PRESENCIAIS SOBRE CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO.
•-PROMOVER CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS PARA OS PROFISSIONAIS DO SESB E DA REDE BÁSICA.
•-INCENTIVAR A DISCUSSÃO DE CASOS CLÍNICOS COMPLEXOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
•-MANTER ATUALIZAÇÃO SOBRE NOVAS TECNOLOGIAS, MATERIAIS E PRÁTICAS CLÍNICAS.
•-ESTIMULAR O TRABALHO COLABORATIVO ENTRE AS ESPECIALIDADES (ENDODONTIA E CIRURGIA).
•-GARANTIR ACOLHIMENTO HUMANIZADO E ESCUTA QUALIFICADA PELOS PROFISSIONAIS.
•-MONITORAR A PRODUTIVIDADE COM INDICADORES.
•-GARANTIR INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE HORÁRIOS, PREPARO PRÉVIO PARA PROCEDIMENTOS, ETC.
•-UTILIZAR CANAIS COMO WHATSAPP INSTITUCIONAL OU MENSAGENS PARA LEMBRAR CONSULTAS E REDUZIR FALTAS.
•-ESTIMULAR PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
Tempo médio de espera por consulta/exame especializado
ANUAL
Dias
120,00
0,00
eSUS Regulação
Base Geográfica de Apuração do Índice: Federal X Estadual X Municipal x Outras
Indicador de Ref.: Não possui o serviço de regulação implantado
Desejado 120 dias para consultas realizadas no Município.
Finalidade: Avaliar a data de solicitação da consulta/exames especializados em relação a data de agendamento.
Forma de Cálculo: Solicitaçao da colsulta /exame especializado - data de agendamento
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.
Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.
Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUT. REDE SERV. PÚBLICOS SAÚDE - INVESTIMENTOS
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.025
Título: EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/22-SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO".
"ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
§ 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Descrição Ação: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO".
"ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
§ 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
441.781,50
490.377,00
544.318,00
604.193,00
Número Sequencial:
2.027
Título: CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO CISAP-VP
Finalidade: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP .
Descrição Ação: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
COTA MENSAL
PARCELAS
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
11,00
11,00
11,00
11,00
Metas Financeiras
81.281,21
90.222,00
100.146,00
111.162,00
Número Sequencial:
2.028
Título: CONTRATO DE RATEIO- CONSÓRCIO CISRU
Finalidade: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL- CISRU, PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA MICRORREGIÃO CENTRO SUL E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE RATEIO .
Descrição Ação: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL- CISRU, PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA MICRORREGIÃO CENTRO SUL E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE RATEIO .
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
COTA MENSAL
PARCELAS
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
195.916,62
217.467,00
241.388,00
267.941,00
Número Sequencial:
2.029
Título: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR– REDE MAC
Finalidade: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DA EQÜIDADE E DA HUMANIZAÇÃO DE SUA PRESTAÇÃO.
Descrição Ação: 1) ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS
•-FORTALECER O PAPEL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS (QUALIFICAR O ENCAMINHAMENTO POR MEIO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS BEM DEFINIDOS, IMPLEMENTAR O APOIO MATRICIAL PARA EVITAR ENCAMINHAMENTOS DESNECESSÁRIOS E IMPLEMENTAR O TELESSAÚDE);
•-CAPACITAR MÉDICOS E ENFERMEIROS EM TEMAS QUE GERAM MAIS ENCAMINHAMENTOS (EX: DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA);
•-REVISAR E PADRONIZAR OS FLUXOS DE EXAMES E CONSULTAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
2) GESTÃO DA REGULAÇÃO E DA FILA DE ESPERA
•-IMPLANTAR UM SISTEMA DE REGULAÇÃO INFORMATIZADO E TRANSPARENTE (UTILIZAR FERRAMENTAS QUE PERMITA RASTREAMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS, GARANTIR REGULAÇÃO COM
CRITÉRIOS CLÍNICOS E PRIORIZAÇÃO POR RISCO/GRAVIDADE).
•-MUTIRÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REALIZAR MUTIRÕES PARA ESPECIALIDADES COM MAIOR FILA, FAZER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS E/OU
CONSÓRCIOS REGIONAIS DE SAÚDE);
•-CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM METAS ESPECÍFICAS (ESTABELECER METAS DE PRODUÇÃO MÍNIMA COM PRESTADORES LOCAIS E REGIONAIS, CRIAR CONTRATOS COM CLÁUSULAS
DE REDUÇÃO PROGRESSIVA DE FILA).
3) AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS
•-ADESÃO OU FORTALECIMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE (GARANTIR MAIOR ACESSO A EXAMES E CONSULTAS);
•-AMPLIAR A OFERTA LOCAL DE EXAMES POR MEIO DA ESTRUTURA EXISTENTE (INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL LOCAL PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSOM, ECG, ENDOSCOPIA,
COLONOSCOPIA, PEQUENAS CIRURGIAS, ETC);
•-PARCERIAS COM PRESTADORES PRIVADOS LOCAIS VIA CREDENCIAMENTO.
4) MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
•-CRIAR INDICADORES DE GESTÃO DE FILA (TEMPO MÉDIO DE ESPERA POR ESPECIALIDADE, NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO POR MAIS 90 DIAS, TAXA DE ABSENTEÍSMO EM
CONSULTAS/EXAMES);
•-REALIZAR BUSCA ATIVA E ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DA FILA (VERIFICAR SE OS PACIENTES AINDA NECESSITAM DA CONSULTA/EXAME – REDUÇÃO DA DEMANDA FANTASMA E CONFIRMAR
AGENDAMENTOS POR TELEFONE E/OU AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE).
5) EDUCAÇÃO EM SAÚDE E AUTOCUIDADO
•-EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS USUÁRIOS SOBRE O PAPEL DA APS;
•-PROGRAMAS DE AUTOCUIDADO APOIADO PARA PACIENTES CRÔNICOS (COMO HIPERTENSOS E DIABÉTICOS), REDUZINDO NECESSIDADE DE ESPECIALIDADE.
6) APRIMORAR O SERVIÇO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
•-GARANTIR COMPOSIÇÃO MÍNIMA ADEQUADA (PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, ENFERMEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM).
•-OFERECER CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE MENTAL, ACOLHIMENTO, REDUÇÃO DE DANOS E MANEJO DE CRISES.
•-ESTIMULAR SUPERVISÕES CLÍNICAS E MATRICIAMENTO, PROMOVENDO CUIDADO COMPARTILHADO COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA.
•-OFERTAR ACOLHIMENTO DIÁRIO E POR DEMANDA ESPONTÂNEA.
•-REALIZAR ESCUTA QUALIFICADA, COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PRIORIZAÇÃO CONFORME GRAVIDADE E VÍNCULO.
•-ESTABELECER FLUXO ÁGIL DE ATENDIMENTO EM CRISE, INCLUSIVE COM VISITAS DOMICILIARES.
•-GARANTIR ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS PROJETOS TERAPÊUTICOS SINGULARES COM A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO E DA FAMÍLIA.
•-INTEGRAR PRÁTICAS COMO GRUPOS TERAPÊUTICOS, OFICINAS, ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL E ATENDIMENTOS EM GRUPO.
•-ESTIMULAR AUTONOMIA E REINSERÇÃO SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES INTERSETORIAIS (EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO).
•-INTEGRAR O CAPS COM AS UBSS, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, HOSPITAL LOCAL, CRAS E ESCOLAS.
•-ESTABELECER PROTOCOLOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA COM A REDE.
•-CRIAR ESPAÇOS DE REUNIÕES INTERSETORIAIS E COMITÊS DE CASOS COMPLEXOS.
•-MANTER A PARCERIA COM O HOSPITAL LOCAL PARA LEITOS DE ACOLHIMENTO NOTURNO.
•-CRIAR PROTOCOLOS PARA MANEJO DE SURTOS PSICÓTICOS, USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS E RISCO SUICIDA.
•-CRIAR ESPAÇOS DE ASSEMBLEIAS COM USUÁRIOS E FAMILIARES.
•-PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E COMBATE AO ESTIGMA NA COMUNIDADE.
•-GARANTIR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, ACOLHEDOR, COM ÁREAS PARA OFICINAS, CONVIVÊNCIA E ATENDIMENTO INDIVIDUAL.
•-REALIZAR MANUTENÇÕES PERIÓDICAS E ADAPTAÇÕES QUE GARANTAM ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.
•-IMPLANTAR TERAPIAS COMO MUSICOTERAPIA, ARTETERAPIA, MEDITAÇÃO, YOGA E AGROECOLOGIA.
•-FAZER PARCERIAS COM INICIATIVAS COMUNITÁRIAS, ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS.
•-ESTIMULAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA E COOPERATIVAS SOCIAIS.
•-UTILIZAR PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E SISTEMAS DO MS (COMO O E-CAPS) PARA REGISTROS E INDICADORES.
•-MONITORAR: NÚMERO DE USUÁRIOS ATIVOS, TAXA DE RETORNO, INTERNAÇÕES EVITÁVEIS, ADESÃO AO TRATAMENTO.
•-REALIZAR PESQUISAS DE SATISFAÇÃO COM USUÁRIOS E FAMILIARES.
7) MANTER O SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB)
•-DEFINIR FLUXOS DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO CLAROS COM A ATENÇÃO BÁSICA.
•-IMPLANTAR PROTOCOLOS CLÍNICOS BASEADOS EM EVIDÊNCIA PARA CADA ESPECIALIDADE OFERTADA.
•-PLANEJAR A OFERTA DE SERVIÇOS CONFORME A DEMANDA REPRIMIDA E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO LOCAL.
•-UTILIZAR SISTEMAS DE REGULAÇÃO COMO O SISREG PARA EVITAR FILAS DESORGANIZADAS.
•-PRIORIZAR OS CASOS POR CRITÉRIOS CLÍNICOS E VULNERABILIDADE.
•-ESTABELECER COTAÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE DE SAÚDE, MANTENDO EQUIDADE NO ACESSO.
•-REFORÇAR A REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA: CADA CASO DEVE RETORNAR À UNIDADE DE ORIGEM COM PLANO TERAPÊUTICO.
•-PROMOVER O APOIO MATRICIAL: REUNIÕES CLÍNICAS ENTRE ESPECIALISTAS E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA.
•-DISPONIBILIZAR ORIENTAÇÕES ESCRITAS OU REUNIÕES PRESENCIAIS SOBRE CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO.
•-PROMOVER CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS PARA OS PROFISSIONAIS DO SESB E DA REDE BÁSICA.
•-INCENTIVAR A DISCUSSÃO DE CASOS CLÍNICOS COMPLEXOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
•-MANTER ATUALIZAÇÃO SOBRE NOVAS TECNOLOGIAS, MATERIAIS E PRÁTICAS CLÍNICAS.
•-ESTIMULAR O TRABALHO COLABORATIVO ENTRE AS ESPECIALIDADES (ENDODONTIA E CIRURGIA).
•-GARANTIR ACOLHIMENTO HUMANIZADO E ESCUTA QUALIFICADA PELOS PROFISSIONAIS.
•-MONITORAR A PRODUTIVIDADE COM INDICADORES.
•-GARANTIR INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE HORÁRIOS, PREPARO PRÉVIO PARA PROCEDIMENTOS, ETC.
•-UTILIZAR CANAIS COMO WHATSAPP INSTITUCIONAL OU MENSAGENS PARA LEMBRAR CONSULTAS E REDUZIR FALTAS.
•-ESTIMULAR PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
DIAS
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
210,00
180,00
150,00
120,00
Metas Financeiras
9.642.729,82
10.703.430,00
11.880.807,00
13.187.696,00
Valor Total do Programa:
10.361.709,15
11.501.496,00
12.766.659,00
14.170.992,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 005 - FARMÁCIA DOSE CERTA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: FALHAS NO PLANEJAMENTO E NA PROGRAMAÇÃO DA COMPRA DE MEDICAMENTOS, DEVIDO A PROCESSOS LICITATÓRIOS MOROSOS, RECURSOS FINANCEIROS INSUFICIENTES E PROBLEMAS LOGÍSTICOS NA ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
5 - Justificativa: PROVER A FARMÁCIA MUNICIPAL COM OS MEDICAMENTOS DA REMUME E INSUMOS
6 - Objetivo: ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA E QUALIFICADA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA REMUME. GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE OS DE ALTO CUSTO E TERMOLÁBEIS. PROMOVER O USO SEGURO E CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO. FORTALECER A EQUIPE DA FARMÁCIA MUNICIPAL POR MEIO DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. ARTICULAR A FARMÁCIA MUNICIPAL COM AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS E HOSPITAL LOCAL.
7 - Estratégia: 1)-GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL
•-ATUALIZAÇÃO ANUAL DA REMUME COM BASE NO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO LOCAL.
•-AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL DO CONSUMO E CONTROLE DE ESTOQUE.
•-IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE PADRONIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO.
2) SEGURANÇA E QUALIDADE NO ARMAZENAMENTO
•-AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ 2026.
•-REVISÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRUTURA DE REFRIGERAÇÃO.
•-CAPACITAÇÃO DA EQUIPE EM BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.
3) EDUCAÇÃO EM SAÚDE E USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
•-CAMPANHAS EDUCATIVAS SEMESTRAIS SOBRE AUTOMEDICAÇÃO E DESCARTE CORRETO.
•-IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA ATIVA NAS UBSS.
•-PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS COM LINGUAGEM ACESSÍVEL.
4) VALORIZAÇÃO DA EQUIPE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
•-PARTICIPAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS EM CURSOS E CONGRESSOS.
•-CAPACITAÇÕES SEMESTRAIS SOBRE LEGISLAÇÃO, BOAS PRÁTICAS E FARMACOVIGILÂNCIA.
•-AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO E CLIMA ORGANIZACIONAL.
5) INTEGRAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
•-PARTICIPAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS NAS REUNIÕES DA REDE DE SAÚDE.
•-CRIAÇÃO DE FLUXO PARA REVISÃO DE PRESCRIÇÃO E FARMACOVIGILÂNCIA.
•-ESTABELECIMENTO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM PROFISSIONAIS DAS UBSS.
-
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
Disponibilidade de itens REMUME (%)
ANUAL
Porcentagem
95,00
80,00
SIGAF
Base Geográfica de Apuração do Índice: X_ Federal X Estadual X Municipal Outras
Indicador de Ref.: Relação de medicamento da REMUME.
Finalidade: Avaliar o número de itens da REMUME disponíveis em relação ao total de itens constantes na REMUME
Forma de Cálculo: % = (Número de itens da REMUME disponiveis)/(Ttal de itens constantes na REMUME) X 100
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10 - Ações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.030
Título: DOSE CERTA- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalidade: PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DO PACIENTE ATRAVÉS DO ACESSO FACILITADO ÀS TERAPIAS MEDICAMENTOSAS E INSUMOS.
Descrição Ação: ESTRATÉGIA:
1)-GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL
•-ATUALIZAÇÃO ANUAL DA REMUME COM BASE NO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO LOCAL.
•-AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL DO CONSUMO E CONTROLE DE ESTOQUE.
•-IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE PADRONIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO.
2) SEGURANÇA E QUALIDADE NO ARMAZENAMENTO
•-AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ 2026.
•-REVISÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRUTURA DE REFRIGERAÇÃO.
•-CAPACITAÇÃO DA EQUIPE EM BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.
3) EDUCAÇÃO EM SAÚDE E USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
•-CAMPANHAS EDUCATIVAS SEMESTRAIS SOBRE AUTOMEDICAÇÃO E DESCARTE CORRETO.
•-IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA ATIVA NAS UBSS.
•-PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS COM LINGUAGEM ACESSÍVEL.
4) VALORIZAÇÃO DA EQUIPE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
•-PARTICIPAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS EM CURSOS E CONGRESSOS.
•-CAPACITAÇÕES SEMESTRAIS SOBRE LEGISLAÇÃO, BOAS PRÁTICAS E FARMACOVIGILÂNCIA.
•-AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO E CLIMA ORGANIZACIONAL.
5) INTEGRAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
•-PARTICIPAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS NAS REUNIÕES DA REDE DE SAÚDE.
•-CRIAÇÃO DE FLUXO PARA REVISÃO DE PRESCRIÇÃO E FARMACOVIGILÂNCIA.
•-ESTABELECIMENTO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM PROFISSIONAIS DAS UBSS.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
COBERTURA DOS MEDICAMENTOS DA REMUME
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade
Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
85,00
90,00
95,00
95,00
Metas Financeiras
1.316.483,00
1.461.296,00
1.622.039,00
1.800.463,00
Valor Total do Programa:
1.316.483,00
1.461.296,00
1.622.039,00
1.800.463,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: - DOENÇAS DE MAIOR PREVALÊNCIA: HIPERTENSÃO, DIABETES, INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS (GRIPES, RESFRIADOS), TUBERCULOSE, HEPATITES VIRAIS, SARAMPO.
- DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM ALTA (HIV/AIDS, SÍFILIS, GONORREIA).
- ARBOVIROSES PRESENTES: DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA.
- METAS DE VACINAÇÃO ABAIXO DO IDEAL.
- PROLIFERAÇÃO SIGNIFICATIVA DO CARAMUJO AFRICANO.
- SISTEMA DE VIGILÂNCIA LIMITADO EM COBERTURA E CAPACIDADE DE RESPOSTA.
- CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS, PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SUJEITOS AO CONTROLE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
5 - Justificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DOS RISCOS SANITÁRIOS DECORRENTES DE PRODUTOS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE E PROCESSOS DE TRABALHO.
6 - Objetivo: - FORTALECER O PLANEJAMENTO, A GESTÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL, SANITÁRIA E EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO. -PLANEJAR, FOMENTAR E IMPLEMENTAR AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE, ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DO INTERESSE DA SAÚDE.
- REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE À SAÚDE OFERTADOS NO MUNICÍPIO.
- AMPLIAR A CAPACIDADE DE DETECÇÃO, RESPOSTA E CONTROLE A DOENÇAS E AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.
- PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS PARA CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES, COM ÊNFASE NA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E CARAMUJO AFRICANO.
- AMPLIAR AS COBERTURAS VACINAIS, COM FOCO NA POPULAÇÃO RURAL DE DIFÍCIL ACESSO.
- QUALIFICAR A PRODUÇÃO E O USO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA TOMADA DE DECISÃO.
7 - Estratégia: - FORTALECER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E EM SAÚDE DO TRABALHADOR.
- EXPANDIR A COBERTURA VACINAL E SUPERAR BARREIRAS DE ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL.
- AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA E CONTROLE DE AGRAVOS, SURTOS E ENDEMIAS.
- ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E A EDUCAÇÃO EM SAÚDE COMO ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO.
- INTEGRAR A VIGILÂNCIA COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS E DEMAIS REDES DE CUIDADO.
- CRIAR UNIDADES MÓVEIS DE VACINAÇÃO E FAZER BUSCA ATIVA DE FALTOSOS E VACINAÇÕES EXTRAMUROS.
- PROMOVER MUTIRÕES COMUNITÁRIOS CONTRA ARBOVIROSES.
- IMPLANTAR SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO DE CASOS.
- PROMOVER PROGRAMA INTERSETORIAL DE CONTROLE DO CARAMUJO AFRICANO.
- CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE TRABALHADORES EXPOSTOS A RISCOS (REGISTRO DE AGRICULTORES, GARIS, TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CUIDADORES, ENTRE OUTROS).
- PROMOVER FORMAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS EM SAÚDE DO TRABALHADOR
- PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE OCUPACIONAL (AÇÕES EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E COMUNIDADES SOBRE EPI, ERGONOMIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES).
- PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE MENTAL VOLTADAS AO AMBIENTE DE TRABALHO.
- PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E REDUÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA POPULAÇÃO RURAL,
TRABALHADORES INFORMAIS E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO.
- MANTER A ALIMENTAÇÃO REGULAR DAS BASES DE DADOS LOCAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- CADASTRAR ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- CONCEDER OU RENOVAR ALVARÁ SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- INCENTIVAR O REGISTRO, ANÁLISE E MONITORAMENTO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DISPENSADOS DE ALVARÁ SANITÁRIO.
- REALIZAR O TRATAMENTO DE DENÚNCIAS.
- ATENDER DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO.
- ATUAR NA INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE SURTOS.
- MONITORAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA DO PACIENTE.
- GARANTIR A QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA.
- REALIZAR EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE.
- REALIZAR A COMUNICAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COM OUTROS ENTES DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- VERIFICAR A REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Cobertura vacinal adequada em crianças menores de 1 ano e crianças de 1 ANUAL ano de idade, conforme o Calendário Nacional de Vacinação
Porcentagem
95,00
95,00
(SI-PNI) E IBGE
Base Geográfica de Apuração do Índice: X Federal X Estadual X Municipal Outras
Indicador de Ref.: Para crianças menores de 1 ano:
•-3 doses de pentavalente (2, 4 e 6 meses)
•-3 doses de vacina oral/inativada contra poliomielite
•-2 doses de pneumocócica 10-valente
- Para crianças de 1 ano:
1 dose de tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
Finalidade: Avaliar o percentual de crianças vacinadas com as doses recomendadas das vacinas pentavalente, poliomielite e pneumocócica 10-valente (para menores de 1 ano) e da tríplice viral (para crianças de 1 ano), conforme o esquema do Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
Forma de Cálculo: Cobertura Vacinal (%)= ((Número estimado de crianças que receberam todas as doses recomendadas)/(Número estimado de crianças na faixa etária)) x 100 Percentual de crianças vacinadas com as doses recomendadas das vacinas pentavalente, poliomielite e pneumocócica 10-valente (para menores de 1 ano) e da tríplice viral (para crianças de 1 ano), conforme o esquema do Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Componentes do indicador:
- Para crianças menores de 1 ano:
-3 doses de pentavalente (2, 4 e 6 meses)
-3 doses de vacina oral/inativada contra poliomielite
-2 doses de pneumocócica 10-valente
- Para crianças de 1 ano:
1 dose de tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
Número de ações educativas realizadas no ano.
ANUAL
Número absoluto
7,00
4,00
Secretaria de Saude
Materiais educativos, listas de presença de reuniões técnicas e de educação em saúde, registros fotográficos, entre outros.
Indicador de Ref.: Numero de ações educativas realizadas pela Vigilância Sanitária
Finalidade: Avaliar o numero de ações educativas realizadas pela Vigilância Sanitária
Forma de Cálculo: Soma do número de ações educativas realizadas pelo Município no ano.
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BLOCO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.031
Título: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Finalidade: PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS DE COORDENAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO, APOIO
TÉCNICO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Descrição Ação: - MANTER A ALIMENTAÇÃO REGULAR DAS BASES DE DADOS LOCAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- CADASTRAR ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- CONCEDER OU RENOVAR ALVARÁ SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- INCENTIVAR O REGISTRO, ANÁLISE E MONITORAMENTO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DISPENSADOS DE ALVARÁ SANITÁRIO.
- REALIZAR O TRATAMENTO DE DENÚNCIAS.
- ATENDER DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO.
- ATUAR NA INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE SURTOS.
- MONITORAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA DO PACIENTE.
- GARANTIR A QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA.
- REALIZAR EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
- REALIZAR A COMUNICAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COM OUTROS ENTES DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- VERIFICAR A REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFETIVAÇÃO DE AÇÕES
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade
Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
60,00
65,00
70,00
75,00
Metas Financeiras
379.062,47
420.759,00
467.042,00
518.417,00
Número Sequencial:
2.032
Título: AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ CONTROLE DE ENDEMIAS
Finalidade: REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE À SAÚDE OFERTADOS NO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: FORTALECER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E EM SAÚDE DO TRABALHADOR.
- EXPANDIR A COBERTURA VACINAL E SUPERAR BARREIRAS DE ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL.
- AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA E CONTROLE DE AGRAVOS, SURTOS E ENDEMIAS.
- ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E A EDUCAÇÃO EM SAÚDE COMO ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO.
- INTEGRAR A VIGILÂNCIA COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS E DEMAIS REDES DE CUIDADO.
- CRIAR UNIDADES MÓVEIS DE VACINAÇÃO E FAZER BUSCA ATIVA DE FALTOSOS E VACINAÇÕES EXTRAMUROS.
- PROMOVER MUTIRÕES COMUNITÁRIOS CONTRA ARBOVIROSES.
- IMPLANTAR SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO DE CASOS.
- PROMOVER PROGRAMA INTERSETORIAL DE CONTROLE DO CARAMUJO AFRICANO.
- CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE TRABALHADORES EXPOSTOS A RISCOS (REGISTRO DE AGRICULTORES, GARIS, TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CUIDADORES, ENTRE OUTROS).
- PROMOVER FORMAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS EM SAÚDE DO TRABALHADOR
- PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE OCUPACIONAL (AÇÕES EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E COMUNIDADES SOBRE EPI, ERGONOMIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES).
- PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE MENTAL VOLTADAS AO AMBIENTE DE TRABALHO.
- PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E REDUÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA POPULAÇÃO RURAL, TRABALHADORES INFORMAIS E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
COBERTURA VACINAL
PORCENTAGEM
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade
Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
95,00
95,00
95,00
95,00
Metas Financeiras
581.735,00
645.726,00
716.756,00
795.599,00
Valor Total do Programa:
960.797,47
1.066.485,00
1.183.798,00
1.314.016,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 008 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: PROBLEMA A SER ATACADO:
DIFICULDADE DE PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL, EQUÂNIME E CONTINUO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DEPENDENTE DO SUS NO MUNICÍPIO.
5 - Justificativa: A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) É O PRIMEIRO NÍVEL DE ATENÇÃO EM SAÚDE E SE CARACTERIZA POR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SE BEM ESTRUTURADA E QUALIFICADA É CAPAZ DE RESOLVER 85% DAS DEMANDAS DE SAÚDE.
6 - Objetivo: - GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL, EQUÂNIME E CONTÍNUO À ATENÇÃO PRIMÁRIA.
- FORTALECER AS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI);
- QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO E MELHORAR OS INDICADORES DE DESEMPENHO.
- AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE E O VÍNCULO COM OS USUÁRIOS.
7 - Estratégia: 1. AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS NA APS
•-IMPLANTAR PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES BEM DEFINIDOS: GARANTEM PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS CONDUTAS.
•-AMPLIAR AS CONSULTAS COMPARTILHADAS (MÉDICO + ENFERMEIRO OU MÉDICO + ESPECIALISTA TELESSAÚDE, MÉDICO + EMULTI) PARA CASOS COMPLEXOS.
•-LINHAS DE CUIDADO ORGANIZADAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE MENTAL, ETC.).
•-OFERTAR PEQUENOS PROCEDIMENTOS NAS UBSS: CURATIVOS, DRENAGENS, SUTURAS, COLETA DE PREVENTIVO, INSERÇÃO DE DIU DE DIU, ETC.
•-MANTER TODAS AS UBS COM INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MULTIDICIPLINARES (EMULTI).
•-AMPLIAR O ROL DE PROCEDIMENTOS CONFORME CARTEIRA DE SERVIÇO DA APS: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS
•-AMPLIAR AÇÕES DE TELESSAÚDE: TELECONSULTORIA, INTERCONSULTA, TELEDIAGNÓSTICO.
•-CRIAR OPORTUNIDADES PARA ESTÁGIO PROFISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DO CUIDADO E ESTÍMULO À FORMAÇÃO EM SERVIÇO.
2. CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES
•-EDUCAÇÃO PERMANENTE COM FOCO NAS NECESSIDADES LOCAIS (EX: MANEJO DE HIPERTENSÃO, DIABETES, SAÚDE DO IDOSO).
•-TELECONSULTORIAS E SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA COM APOIO DE ESPECIALISTAS (POR MEIO DO TELESSAÚDE OU PARCERIAS COM UNIVERSIDADES).
•-RODAS DE DISCUSSÃO DE CASOS CLÍNICOS COM AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.
3. INTEGRAÇÃO COM SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
•-PROMOVER O USO DO PEC POR TODOS OS PROFISSIONAIS DA APS E DA MÉDIA COMPLEXIDADE.
•-PROTOCOLOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA BEM DEFINIDOS.
•-ACESSO FACILITADO A EXAMES ESSENCIAIS: ECG, MAPA, USG, EXAMES LABORATORIAIS.
•-PRIORIZAR A RESOLUÇÃO DE CASOS NO TERRITÓRIO, COM APOIO DE ESPECIALISTAS ITINERANTES OU VIA TELEMEDICINA.
4. USO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO
•-MANTER O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO BEM ALIMENTADO E INTEGRADO (E-SUS AB PEC).
•-PROMOVER O USO ESTRATÉGICO DE DADOS PARA IDENTIFICAR CASOS REINCIDENTES E AVALIAR DESFECHOS.
•-PROMOVER O MONITORAMENTO REMOTO DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS (EX: PRESSÃO ARTERIAL COM APOIO DA ACS).
•-PROMOVER RECURSOS TECNOLÓGICOS ATRAVÉS DO ACESSO À INFORMÁTICA E À INTERNET, FUNDAMENTAL PARA O REGISTRO DE INFORMAÇÕES, A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS E A GESTÃO DAS ATIVIDADES NAS UBS.
•-INCENTIVAR O USO DO ESUS APS EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE.
•-FAZER A INTEGRAÇÃO DO PEC ESUS APS AO SISTEMA GOV.BR
5. FORTALECIMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
•-VALORIZAR E EXPANDIR A ATUAÇÃO DA EMULTI, ESPECIALMENTE: CRIAÇÃO DE CARGO PARA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FARMACÊUTICO.
•-TRABALHO ARTICULADO COM APSACS PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE E VIGILÂNCIA ATIVA.
•-IMPLANTAR UMA EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO – REABILITAÇÃO (EMAP-R).
•-AMPLIAR O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS REALIZADOS PELA EMULTI EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE PESSOAS ATENDIDAS NA APS.
•-AMPLIAR O NÚMERO DE AÇÕES COMPARTILHADAS PELA EMULTI EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE AÇÕES REALIZADAS PELA EMULTI.
6. EDUCAÇÃO EM SAÚDE E AUTOCUIDADO
•-REALIZAR GRUPOS EDUCATIVOS E OPERATIVOS COM FOCO EM DOENÇAS PREVALENTES.
•-ESTIMULAR O AUTOCUIDADO APOIADO COM PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS.
•-REALIZAR PROJETOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EM ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E IGREJAS.
•-PROMOVER A INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, PROPORCIONANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE ESCOLARES ATRAVÉS DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE
NA ESCOLA (PSE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
7. GESTÃO E AVALIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE
•-REALIZAR MONITORAMENTO CONTINUO DOS INDICADORES SOBRE BOAS PRÁTICAS NOS PADRÕES ESPERADOS NO CUIDADO OFERTADO PELA APS.
•-REALIZAR AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE ENCAMINHAMENTOS EVITÁVEIS E DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE AÇÃO CORRETIVA.
•-REALIZAR MONITORAMENTO DE DESFECHOS CLÍNICOS (CONTROLE GLICÊMICO, PRESSÃO ARTERIAL, PESO, INTERNAÇÃO POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA).
•-PROMOVER O EQUILÍBRIO ENTRE ACOLHER A DEMANDA ESPONTÂNEA E ORGANIZAR O CUIDADO PROGRAMADO (CRÔNICO, PREVENTIVO, ACOMPANHAMENTO).
8. NAVEGAÇÃO DO CUIDADO
•-OFERTAR APOIO LOGÍSTICO PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA APS.
•-ELABORAR E DIVULGAR FLUXOGRAMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS).
•-CRIAR DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM USUÁRIOS.
•-OFERECER CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS E/OU ONLINE.
•-TRANSPORTAR AS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) E PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO DA ESF;
•-REALIZAR VISITAS DOMICILIARES A PACIENTES ACAMADOS E COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE;
•-PROMOVER TRANSPORTE DE PACIENTES COM VULNERABILIDADE SOCIAL E DIFÍCIL ACESSO AS UNIDADES DE SAÚDE.
•-FAZER BUSCA-ATIVA DE PACIENTES FALTOSOS.
9. INFRAESTRUTURA
•-CONSTRUIR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).
•-REFORMAR UBS.
•-AMPLIAR O NÚMERO DE PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO DA ESF.
•-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COMO COMPUTADORES, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES
PROPOSTAS NAS UBS E GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DESTES EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E OUTRAS
TAREFAS PARA EVITAR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E OTIMIZAR A PRODUÇÃO.
•-PROMOVER AMBIENTES ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, ATIVIDADES EM GRUPO, ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DE ÁREAS PARA FORMAÇÃO
E EDUCAÇÃO PERMANENTE.
10. LINHAS DE CUIDADO
A) CUIDADO COM A CRIANÇA E ADOLESCENTE
•-REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (AVALIAÇÕES PERIÓDICAS COM PRONTUÁRIO E REGISTRO).
•-PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAIS EDUCATIVOS PARA FAMÍLIAS E CUIDADORES SOBRE ESTÍMULOS NA INFÂNCIA (FOLDERS, CARTILHAS, JOGOS PEDAGÓGICOS, ETC).
•-CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA APS SOBRE MARCOS DO DESENVOLVIMENTO, SINAIS DE ALERTA E INTERVENÇÕES PRECOCES.
•-ORGANIZAR GRUPOS EDUCATIVOS PARA PAIS E CUIDADORES COM FOCO EM VÍNCULO AFETIVO, AMAMENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS.
•-APOIO LOGÍSTICO PARA AÇÕES DOMICILIARES E INTERSETORIAIS COM CRECHES, ESCOLAS E CRAS.
•-REALIZAR A 1ª CONSULTA PRESENCIAL POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O), ATÉ O 30º DIA DE VIDA.
•-REALIZAR PELO MENOS 09 CONSULTAS POR MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O) ATÉ 2 ANOS DE VIDA.
•-REALIZAR PELO MENOS 09 REGISTROS DE PESO E ALTURA ATÉ OS DOIS ANOS DE VIDA
•-RECEBER PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ACS/TACS, SENDO A PRIMEIRA ATÉ OS PRIMEIROS 30 DIAS DE VIDA E A SEGUNDA ATÉ OS 6 MESES DE VIDA.
•-TER AS VACINAS SELECIONADAS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE (PENTAVALENTE, POLIOMIELITE, PNEUMOCÓCICA 10 VALENTE) E PARA CRIANÇAS DE 1 ANO DE IDADE (TRÍPLICE VIRAL) - COM AS DOSES RECOMENDADAS.
•-CONTRIBUIR, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
•-REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS EM SAÚDE OCULAR NO ÂMBITO ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA MIGUILIM, COM TRIAGEM, CONSULTAS E DOAÇÃO DE ÓCULOS.
B) CUIDADO COM A GESTANTE E A PUÉRPERA
•-CADASTRAR E FAZER A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DE TODAS AS GESTANTES PELO E-SUS.
•-REALIZAR A PRIMEIRA CONSULTA DE PRÉ-NATAL ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO.
•-REALIZAR PELO MENOS 07 CONSULTAS DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO PARA VALORIZAR O DIAGNÓSTICO E ACOLHIMENTO OPORTUNO.
•-REALIZAR PELO MENOS 07 REGISTROS DE PRESSÃO ARTERIAL DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO.
•-REALIZAR PELO MENOS 07 REGISTROS SIMULTÂNEOS DE PESO E ALTURA DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO.
•-REALIZAR PELO MENOS 03 VISITAS DOMICILIARES DO ACS/TACS, APÓS A PRIMEI¬RA CONSULTA DO PRÉ-NATAL.
•-TER REGISTRO DE UMA DOSE DE DTPA A PARTIR DA 20ª SEMANA DE CADA GESTAÇÃO.
•-TER REGISTRO DOS TESTES RÁPIDOS OU DOS EXAMES AVALIADOS PARA SÍFILIS, HIV E HE¬PATITES B E C REALIZADOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE CADA GESTAÇÃO.
•-TER REGISTRO DOS TESTES RÁPIDOS OU DOS EXAMES AVALIADOS PARA SÍFILIS E HIV REALI¬ZADOS NO TERCEIRO TRIMESTRE DE CADA GESTAÇÃO.
•-GARANTIR ACESSO A TRANSPORTE SANITÁRIO EM CASO DE URGÊNCIA.
•-REALIZAR DE PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O) DURANTE O PUERPÉRIO.
•-REALIZAR PELO MENOS 01 VISITA DOMICILIAR POR ACS/TACS DURANTE O PUERPÉRIO.
•-REALIZAR PELO MENOS 01 AVALIAÇÃO ODONTOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO POR PROFISSIONAL CIRURGIÃ(ÃO) DENTISTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
•-APOIAR A AMAMENTAÇÃO (ACOLHIMENTO, MANEJO DE INTERCORRÊNCIAS, ORIENTAÇÕES, ETC).
•-ACOMPANHAR A SAÚDE MENTAL DA PUERPERA (AVALIAÇÃO DE DEPRESSÃO POS-PARTO.
•-PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE AUTOCUIDADO, HIGIENE E SINAIS DE ALERTA.
•-FAZER BUSCA ATIVA DAS GESTANTES E PUÉRPERAS FALTOSAS.
•-ARTICULAR COM CRAS PARA ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
•-PROMOVER GRUPO DE GESTANTES E RODAS DE CONVERSAS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
•-OFERTAR MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DE FORMA ATIVA.
•-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, PARTO SEGURO E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
C) CUIDADO COM A PESSOA HIPERTENSA
•-REALIZAR PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDI¬CA(O) OU ENFERMEIRA(O), A CADA 6 MESES.
•-REALIZAR PELO MENOS 01 REGISTRO DE AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, A CADA 6 MESES.
•-REALIZAR PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES POR ACS/TACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 DIAS, A CADA 12 MESES.
•-REALIZAR PELO MENOS 01 (UM) REGISTRO DE PESO E ALTURA, A CADA 12 MESES.
•-PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE AUTOCUIDADO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, USO CORRETO DE MEDICAMENTOS, ETC.
D) CUIDADO COM A PESSOA DIABÉTICA
•-REALIZAR PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O), A CADA 6 MESES;
•-REALIZAR PELO MENOS 01 REGISTRO DE MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, NOS ÚLTIMOS 06 MESES;
•-REALIZAR PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES POR ACS/TACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 DIAS, NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
•-REALIZAR PELO MENOS 01 (UM) REGISTRO DE PESO E ALTURA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
•-TER PELO MENOS 01 REGISTRO DE HEMOGLOBINA GLICADA, SOLICITADA OU AVALIADA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
•-REALIZAR E REGISTRAR PELO MENOS 01 UMA AVALIAÇÃO DOS PÉS, A CADA 12 MESES.
E) CUIDADO COM PESSOA IDOSA
•-IDENTIFICAR E ACOMPANHAR IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE.
•-REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO DE QUEDAS, VACINAÇÃO E TRIAGEM DE CONDIÇÕES COMO HIPERTENSÃO, DIABETES, DEPRESSÃO E DECLÍNIO COGNITIVO.
•-IMPLANTAR A LINHA DE CUIDADO DA PESSOA IDOSA COM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES EM AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL E PLANO TERAPÊUTICO SINGULAR.
•-APOIAR GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE COM FOCO EM ENVELHECIMENTO ATIVO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS.
•-FAZER IMPRESSÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PARA IDOSOS E CUIDADORES.
•-PROMOVER CAPACITAÇÕES PARA CUIDADORES.
•-REALIZAR PELO MENOS 01 (UMA) CONSULTA POR PROFISSIONAL MÉDICA (O) OU ENFERMEIRA(O) PRESENCIAL OU REMOTA A CADA 12 MESES.
•-REALIZAR PELO MENOS 02 (DOIS) REGISTROS SIMULTÂNEOS DE PESO E ALTURA PARA AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA A CADA 12 MESES;
•-REALIZAR PELO MENOS 02 (DUAS) VISITAS DOMICILIARES POR ACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS ENTRE AS VISITAS, A CADA 12 MESES.
•-REALIZAR E REGISTRAR UMA DOSE DA VACINA INFLUENZA, A CADA 12 MESES.
F) CUIDADO DA MULHER NA PREVENÇÃO DO CÂNCER
•-MULHERES ENTRE 25 E 64 ANOS: REGISTRAR DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DO COLO DE ÚTERO, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 36 MESES;
•-CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO ENTRE 9 E 14 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS UMA DOSE DA VACINA HPV;
•-ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E MULHERES ENTRE 14 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE ATENDI¬MENTOS PRESENCIAIS OU REMOTOS SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, REALIZADO NOS
ÚLTIMOS 12 MESES;
•-MULHERES ENTRE 50 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DE MAMA EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 24 MESES.
•-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
G) SAÚDE BUCAL
•-GARANTIR A PRESENÇA REGULAR DE CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASB) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
•-MANTER TODAS AS UBS COM INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES SAÚDE BUCAL (ESB).
•-IMPLANTAR E FORTALECER PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.
•-ORGANIZAR O CUIDADO COM PRÓTESES DENTÁRIAS, DESDE A AVALIAÇÃO, MOLDAGEM ATÉ A ENTREGA.
•-DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE BUCAL.
•-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE COM FOCO EM PREVENÇÃO DE CÁRIE, DOENÇAS PERIODONTAIS E CÂNCER DE BOCA.
•-CAPACITAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAREM COMO PROMOTORES DE SAÚDE BUCAL.
•-INCLUIR AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NOS GRUPOS DE HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, GESTANTES E OUTROS.
•-REFORMAR E EQUIPAR CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO.
•-ARTICULAR COM MÉDIA COMPLEXIDADE (CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) PARA GARANTIR ACESSO A ESPECIALIDADES NÃO OFERTADAS PELO MUNICÍPIO.
•-ESTABELECER FLUXO PARA URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NO HOSPITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
•-PROMOVER O ACESSO A 1ª CONSULTA ODONTOLÓGICA E CONCLUIR O TRATAMENTO.
•-REDUZIR A QUANTIDADE DE EXODONTIAS REALIZADAS DENTRE O TOTAL DE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS DO CARDÁPIO DE OFERTAS DA APS.
•-PROMOVER ESCOVAÇÃO BUCAL SUPERVISIONADA EM FAIXA ETÁRIA ESCOLAR (DE 6 A 12 ANOS) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
•-AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS INDIVIDUAIS.
•-AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES ATRAUMÁTICOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES.
F) CUIDADO DA MULHER NA PREVENÇÃO DO CÂNCER
•-MULHERES ENTRE 25 E 64 ANOS: REGISTRAR DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DO COLO DE ÚTERO, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 36 MESES;
•-CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO ENTRE 9 E 14 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS UMA DOSE DA VACINA HPV;
•-ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E MULHERES ENTRE 14 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE ATENDI¬MENTOS PRESENCIAIS OU REMOTOS SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, REALIZADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
•-MULHERES ENTRE 50 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DE MAMA EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 24 MESES.
•-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
G) SAÚDE BUCAL
•-GARANTIR A PRESENÇA REGULAR DE CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASB) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
•-MANTER TODAS AS UBS COM INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES SAÚDE BUCAL (ESB).
•-IMPLANTAR E FORTALECER PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.
•-ORGANIZAR O CUIDADO COM PRÓTESES DENTÁRIAS, DESDE A AVALIAÇÃO, MOLDAGEM ATÉ A ENTREGA.
•-DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE BUCAL.
•-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE COM FOCO EM PREVENÇÃO DE CÁRIE, DOENÇAS PERIODONTAIS E CÂNCER DE BOCA.
•-CAPACITAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAREM COMO PROMOTORES DE SAÚDE BUCAL.
•-INCLUIR AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NOS GRUPOS DE HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, GESTANTES E OUTROS.
•-REFORMAR E EQUIPAR CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO.
•-ARTICULAR COM MÉDIA COMPLEXIDADE (CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) PARA GARANTIR ACESSO A ESPECIALIDADES NÃO OFERTADAS PELO MUNICÍPIO.
•-ESTABELECER FLUXO PARA URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NO HOSPITAL.
•-PROMOVER O ACESSO A 1ª CONSULTA ODONTOLÓGICA E CONCLUIR O TRATAMENTO.
•-REDUZIR A QUANTIDADE DE EXODONTIAS REALIZADAS DENTRE O TOTAL DE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS DO CARDÁPIO DE OFERTAS DA APS.
•-PROMOVER ESCOVAÇÃO BUCAL SUPERVISIONADA EM FAIXA ETÁRIA ESCOLAR (DE 6 A 12 ANOS) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
•-AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS INDIVIDUAIS.
•-AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES ATRAUMÁTICOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido Vr.
Referência
Fonte Indicador
Base
Mais acesso à Atenção Primária à Saúde
ANUAL
Porcentagem
70,00
50,00
SISAB e CNES
Base Geográfica de Apuração do Índice: X Federal X Estadual X Municipal Outras
Indicador de Ref.: Este indicador não possui um parâmetro de referência fixo. O que há são escalas de referência para interpretação do indicador.
Regular : ≤10 ou > 70
Suficiente: > 10 E ≤ 30
Bom : > 30 e ≤ 50
Otimo: > 50 e ≤ 70
Finalidade: Avaliar nº total de atendimentos por demanda programada (consulta agendada programada; cuidado continuado; e consulta agendada) em relação nº total de atendimentos por todos os tipos de demandas (espontâneas e
programadas).
Forma de Cálculo: Percentual (%) = a/b
Em que:
Numerador:
a = nº total de atendimentos por demanda programada (consulta agendada programada; cuidado continuado; e consulta agendada).
Denominador:
b= nº total de atendimentos por todos os tipos de demandas (espontâneas e programadas).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE - CUSTEIO
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.026
Título: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA
Finalidade: CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE COMO PORTA DE ENTRADA E O CENTRO ARTICULADOR DO ACESSO DOS USUÁRIOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ÀS REDES DE ATENÇÃO
À SAÚDE, ORIENTADA PELOS PRINCÍPIOS DA ACESSIBILIDADE, COORDENAÇÃO DO CUIDADO, VÍNCULO, CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE.
Descrição Ação: 1. AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS NA APS
•-IMPLANTAR PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES BEM DEFINIDOS: GARANTEM PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS CONDUTAS.
•-AMPLIAR AS CONSULTAS COMPARTILHADAS (MÉDICO + ENFERMEIRO OU MÉDICO + ESPECIALISTA TELESSAÚDE, MÉDICO + EMULTI) PARA CASOS COMPLEXOS.
•-LINHAS DE CUIDADO ORGANIZADAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE MENTAL, ETC.).
•-OFERTAR PEQUENOS PROCEDIMENTOS NAS UBSS: CURATIVOS, DRENAGENS, SUTURAS, COLETA DE PREVENTIVO, INSERÇÃO DE DIU DE DIU, ETC.
•-MANTER TODAS AS UBS COM INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MULTIDICIPLINARES (EMULTI).
•-AMPLIAR O ROL DE PROCEDIMENTOS CONFORME CARTEIRA DE SERVIÇO DA APS: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS
•-AMPLIAR AÇÕES DE TELESSAÚDE: TELECONSULTORIA, INTERCONSULTA, TELEDIAGNÓSTICO.
•-CRIAR OPORTUNIDADES PARA ESTÁGIO PROFISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DO CUIDADO E ESTÍMULO À FORMAÇÃO EM SERVIÇO.
2. CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES
•-EDUCAÇÃO PERMANENTE COM FOCO NAS NECESSIDADES LOCAIS (EX: MANEJO DE HIPERTENSÃO, DIABETES, SAÚDE DO IDOSO).
•-TELECONSULTORIAS E SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA COM APOIO DE ESPECIALISTAS (POR MEIO DO TELESSAÚDE OU PARCERIAS COM UNIVERSIDADES).
•-RODAS DE DISCUSSÃO DE CASOS CLÍNICOS COM AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.
3. INTEGRAÇÃO COM SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
•-PROMOVER O USO DO PEC POR TODOS OS PROFISSIONAIS DA APS E DA MÉDIA COMPLEXIDADE.
•-PROTOCOLOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA BEM DEFINIDOS.
•-ACESSO FACILITADO A EXAMES ESSENCIAIS: ECG, MAPA, USG, EXAMES LABORATORIAIS.
•-PRIORIZAR A RESOLUÇÃO DE CASOS NO TERRITÓRIO, COM APOIO DE ESPECIALISTAS ITINERANTES OU VIA TELEMEDICINA.
4. USO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO
•-MANTER O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO BEM ALIMENTADO E INTEGRADO (E-SUS AB PEC).
•-PROMOVER O USO ESTRATÉGICO DE DADOS PARA IDENTIFICAR CASOS REINCIDENTES E AVALIAR DESFECHOS.
•-PROMOVER O MONITORAMENTO REMOTO DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS (EX: PRESSÃO ARTERIAL COM APOIO DA ACS).
•-PROMOVER RECURSOS TECNOLÓGICOS ATRAVÉS DO ACESSO À INFORMÁTICA E À INTERNET, FUNDAMENTAL PARA O REGISTRO DE INFORMAÇÕES, A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS E A GESTÃO DAS ATIVIDADES NAS UBS.
•-INCENTIVAR O USO DO ESUS APS EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE.
•-FAZER A INTEGRAÇÃO DO PEC ESUS APS AO SISTEMA GOV.BR
5. FORTALECIMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
•-VALORIZAR E EXPANDIR A ATUAÇÃO DA EMULTI, ESPECIALMENTE: CRIAÇÃO DE CARGO PARA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FARMACÊUTICO.
•-TRABALHO ARTICULADO COM APSACS PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE E VIGILÂNCIA ATIVA.
•-IMPLANTAR UMA EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO – REABILITAÇÃO (EMAP-R).
•-AMPLIAR O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS REALIZADOS PELA EMULTI EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE PESSOAS ATENDIDAS NA APS.
•-AMPLIAR O NÚMERO DE AÇÕES COMPARTILHADAS PELA EMULTI EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE AÇÕES REALIZADAS PELA EMULTI.
6. EDUCAÇÃO EM SAÚDE E AUTOCUIDADO
•-REALIZAR GRUPOS EDUCATIVOS E OPERATIVOS COM FOCO EM DOENÇAS PREVALENTES.
•-ESTIMULAR O AUTOCUIDADO APOIADO COM PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS.
•-REALIZAR PROJETOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EM ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E IGREJAS.
•-PROMOVER A INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, PROPORCIONANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE ESCOLARES ATRAVÉS DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).
7. GESTÃO E AVALIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
•□REALIZAR MONITORAMENTO CONTINUO DOS INDICADORES SOBRE BOAS PRÁTICAS NOS PADRÕES ESPERADOS NO CUIDADO OFERTADO PELA APS.
•□REALIZAR AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE ENCAMINHAMENTOS EVITÁVEIS E DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE AÇÃO CORRETIVA.
•□REALIZAR MONITORAMENTO DE DESFECHOS CLÍNICOS (CONTROLE GLICÊMICO, PRESSÃO ARTERIAL, PESO, INTERNAÇÃO POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA).
•□PROMOVER O EQUILÍBRIO ENTRE ACOLHER A DEMANDA ESPONTÂNEA E ORGANIZAR O CUIDADO PROGRAMADO (CRÔNICO, PREVENTIVO, ACOMPANHAMENTO).
8. NAVEGAÇÃO DO CUIDADO
•□OFERTAR APOIO LOGÍSTICO PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA APS.
•□ELABORAR E DIVULGAR FLUXOGRAMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS).
•□CRIAR DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM USUÁRIOS.
•□OFERECER CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS E/OU ONLINE.
•□TRANSPORTAR AS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) E PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO DA ESF;
•□REALIZAR VISITAS DOMICILIARES A PACIENTES ACAMADOS E COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE;
•□PROMOVER TRANSPORTE DE PACIENTES COM VULNERABILIDADE SOCIAL E DIFÍCIL ACESSO AS UNIDADES DE SAÚDE.
•□FAZER BUSCA-ATIVA DE PACIENTES FALTOSOS.
9. INFRAESTRUTURA
•□CONSTRUIR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).
•□REFORMAR UBS.
•□AMPLIAR O NÚMERO DE PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO DA ESF.
•□ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COMO COMPUTADORES, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES PROPOSTAS NAS UBS E GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DESTES EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E OUTRAS TAREFAS PARA EVITAR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E OTIMIZAR A PRODUÇÃO.
•□PROMOVER AMBIENTES ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, ATIVIDADES EM GRUPO, ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DE ÁREAS PARA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE.
10. LINHAS DE CUIDADO
A) CUIDADO COM A CRIANÇA E ADOLESCENTE
•□REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (AVALIAÇÕES PERIÓDICAS COM PRONTUÁRIO E REGISTRO).
•□PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAIS EDUCATIVOS PARA FAMÍLIAS E CUIDADORES SOBRE ESTÍMULOS NA INFÂNCIA (FOLDERS, CARTILHAS, JOGOS PEDAGÓGICOS, ETC).
•□CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA APS SOBRE MARCOS DO DESENVOLVIMENTO, SINAIS DE ALERTA E INTERVENÇÕES PRECOCES.
•□ORGANIZAR GRUPOS EDUCATIVOS PARA PAIS E CUIDADORES COM FOCO EM VÍNCULO AFETIVO, AMAMENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS.
•□APOIO LOGÍSTICO PARA AÇÕES DOMICILIARES E INTERSETORIAIS COM CRECHES, ESCOLAS E CRAS.
•□REALIZAR A 1ª CONSULTA PRESENCIAL POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O), ATÉ O 30º DIA DE VIDA.
•□REALIZAR PELO MENOS 09 CONSULTAS POR MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O) ATÉ 2 ANOS DE VIDA.
•□REALIZAR PELO MENOS 09 REGISTROS DE PESO E ALTURA ATÉ OS DOIS ANOS DE VIDA
•□RECEBER PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ACS/TACS, SENDO A PRIMEIRA ATÉ OS PRIMEIROS 30 DIAS DE VIDA E A SEGUNDA ATÉ OS 6 MESES DE VIDA.
•□TER AS VACINAS SELECIONADAS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE (PENTAVALENTE, POLIOMIELITE, PNEUMOCÓCICA 10
VALENTE) E PARA CRIANÇAS DE 1 ANO DE IDADE (TRÍPLICE VIRAL) - COM AS DOSES RECOMENDADAS.
•□CONTRIBUIR, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
•□REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS EM SAÚDE OCULAR NO ÂMBITO ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA MIGUILIM, COM TRIAGEM, CONSULTAS E DOAÇÃO DE ÓCULOS.
B) CUIDADO COM A GESTANTE E A PUÉRPERA
•□CADASTRAR E FAZER A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DE TODAS AS GESTANTES PELO E-SUS.
•□REALIZAR A PRIMEIRA CONSULTA DE PRÉ-NATAL ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO.
•□REALIZAR PELO MENOS 07 CONSULTAS DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO PARA VALORIZAR O DIAGNÓSTICO E ACOLHIMENTO OPORTUNO.
•□REALIZAR PELO MENOS 07 REGISTROS DE PRESSÃO ARTERIAL DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO.
•□REALIZAR PELO MENOS 07 REGISTROS SIMULTÂNEOS DE PESO E ALTURA DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO.
•□REALIZAR PELO MENOS 03 VISITAS DOMICILIARES DO ACS/TACS, APÓS A PRIMEI¬RA CONSULTA DO PRÉ-NATAL.
•□TER REGISTRO DE UMA DOSE DE DTPA A PARTIR DA 20ª SEMANA DE CADA GESTAÇÃO.
•□TER REGISTRO DOS TESTES RÁPIDOS OU DOS EXAMES AVALIADOS PARA SÍFILIS, HIV E HE¬PATITES B E C REALIZADOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE CADA GESTAÇÃO.
•□TER REGISTRO DOS TESTES RÁPIDOS OU DOS EXAMES AVALIADOS PARA SÍFILIS E HIV REALI-ZADOS NO TERCEIRO TRIMESTRE DE CADA GESTAÇÃO.
•□GARANTIR ACESSO A TRANSPORTE SANITÁRIO EM CASO DE URGÊNCIA.
•□REALIZAR DE PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O) DURANTE O PUERPÉRIO.
•□REALIZAR PELO MENOS 01 VISITA DOMICILIAR POR ACS/TACS DURANTE O PUERPÉRIO.
•□REALIZAR PELO MENOS 01 AVALIAÇÃO ODONTOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO POR PROFISSIONAL CIRURGIÃ(ÃO) DENTISTA.
•□APOIAR A AMAMENTAÇÃO (ACOLHIMENTO, MANEJO DE INTERCORRÊNCIAS, ORIENTAÇÕES, ETC).
•□ACOMPANHAR A SAÚDE MENTAL DA PUERPERA (AVALIAÇÃO DE DEPRESSÃO POS-PARTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
•□PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE AUTOCUIDADO, HIGIENE E SINAIS DE ALERTA.
•□FAZER BUSCA ATIVA DAS GESTANTES E PUÉRPERAS FALTOSAS.
•□ARTICULAR COM CRAS PARA ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
•□PROMOVER GRUPO DE GESTANTES E RODAS DE CONVERSAS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
•□OFERTAR MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DE FORMA ATIVA.
•□PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, PARTO SEGURO E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
C) CUIDADO COM A PESSOA HIPERTENSA
•□REALIZAR PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDI¬CA(O) OU ENFERMEIRA(O), A CADA 6 MESES.
•□REALIZAR PELO MENOS 01 REGISTRO DE AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, A CADA 6 MESES.
•□REALIZAR PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES POR ACS/TACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 DIAS, A CADA 12 MESES.
•□REALIZAR PELO MENOS 01 (UM) REGISTRO DE PESO E ALTURA, A CADA 12 MESES.
•□PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE AUTOCUIDADO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, USO CORRETO DE MEDICAMENTOS, ETC.
D) CUIDADO COM A PESSOA DIABÉTICA
•□REALIZAR PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O), A CADA 6 MESES;
•□REALIZAR PELO MENOS 01 REGISTRO DE MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, NOS ÚLTIMOS 06 MESES;
•□REALIZAR PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES POR ACS/TACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 DIAS, NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
•□REALIZAR PELO MENOS 01 (UM) REGISTRO DE PESO E ALTURA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
•□TER PELO MENOS 01 REGISTRO DE HEMOGLOBINA GLICADA, SOLICITADA OU AVALIADA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
•□REALIZAR E REGISTRAR PELO MENOS 01 UMA AVALIAÇÃO DOS PÉS, A CADA 12 MESES.
E) CUIDADO COM PESSOA IDOSA
•□IDENTIFICAR E ACOMPANHAR IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE.
•□REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO DE QUEDAS, VACINAÇÃO E TRIAGEM DE CONDIÇÕES COMO HIPERTENSÃO, DIABETES, DEPRESSÃO E DECLÍNIO COGNITIVO.
•□IMPLANTAR A LINHA DE CUIDADO DA PESSOA IDOSA COM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES EM AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL E PLANO TERAPÊUTICO SINGULAR.
•□APOIAR GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE COM FOCO EM ENVELHECIMENTO ATIVO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS.
•□FAZER IMPRESSÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PARA IDOSOS E CUIDADORES.
•□PROMOVER CAPACITAÇÕES PARA CUIDADORES.
•□REALIZAR PELO MENOS 01 (UMA) CONSULTA POR PROFISSIONAL MÉDICA (O) OU ENFERMEIRA(O) PRESENCIAL OU REMOTA A CADA 12 MESES.
•□REALIZAR PELO MENOS 02 (DOIS) REGISTROS SIMULTÂNEOS DE PESO E ALTURA PARA AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA A CADA 12 MESES;
•□REALIZAR PELO MENOS 02 (DUAS) VISITAS DOMICILIARES POR ACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS ENTRE AS VISITAS, A CADA 12 MESES.
•□REALIZAR E REGISTRAR UMA DOSE DA VACINA INFLUENZA, A CADA 12 MESES.
F) CUIDADO DA MULHER NA PREVENÇÃO DO CÂNCER
•□MULHERES ENTRE 25 E 64 ANOS: REGISTRAR DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DO COLO DE ÚTERO, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 36 MESES;
•□CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO ENTRE 9 E 14 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS UMA DOSE DA VACINA HPV;
•□ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E MULHERES ENTRE 14 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE ATENDI¬MENTOS PRESENCIAIS OU REMOTOS SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, REALIZADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
•□MULHERES ENTRE 50 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DE MAMA EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 24 MESES.
•□PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
G) SAÚDE BUCAL
•□GARANTIR A PRESENÇA REGULAR DE CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASB) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
•□MANTER TODAS AS UBS COM INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES SAÚDE BUCAL (ESB).
•□IMPLANTAR E FORTALECER PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.
•□ORGANIZAR O CUIDADO COM PRÓTESES DENTÁRIAS, DESDE A AVALIAÇÃO, MOLDAGEM ATÉ A ENTREGA.
•□DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE BUCAL.
•□PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE COM FOCO EM PREVENÇÃO DE CÁRIE, DOENÇAS PERIODONTAIS E CÂNCER DE BOCA.
•□CAPACITAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAREM COMO PROMOTORES DE SAÚDE BUCAL.
•□INCLUIR AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NOS GRUPOS DE HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, GESTANTES E OUTROS.
•□REFORMAR E EQUIPAR CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO.
•□ARTICULAR COM MÉDIA COMPLEXIDADE (CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) PARA GARANTIR ACESSO A ESPECIALIDADES NÃO OFERTADAS PELO MUNICÍPIO.
•□ESTABELECER FLUXO PARA URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NO HOSPITAL.
•□PROMOVER O ACESSO A 1ª CONSULTA ODONTOLÓGICA E CONCLUIR O TRATAMENTO.
•□REDUZIR A QUANTIDADE DE EXODONTIAS REALIZADAS DENTRE O TOTAL DE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS DO CARDÁPIO DE OFERTAS DA APS.
•□PROMOVER ESCOVAÇÃO BUCAL SUPERVISIONADA EM FAIXA ETÁRIA ESCOLAR (DE 6 A 12 ANOS) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
•□AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS INDIVIDUAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
•□AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES ATRAUMÁTICOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA DO NOVO FINANC DA APS COM METAS ATINGIDAS
PORCENTAGEM
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
50,00
60,00
65,00
70,00
Metas Financeiras
12.702.910,81
14.100.231,00
15.651.256,00
17.372.894,00
Valor Total do Programa:
12.702.910,81
14.100.231,00
15.651.256,00
17.372.894,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 010 - INCENTIVO A AGRICULTURA E INCREMENTO DA QUALIDADE GENÉTICA DA PECUÁRIA DE CARNE E LEITE-BALDE CHEIO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: BAIXA PRODUTIVIDADE, EVASÃO DA ÁREA RURAL PARA CIDADES POR FALTA DE RENDA A BAIXA QUALIDADE GENÉTICA DO REBANHO DO MUNICÍPIO, O QUE GERA QUEDA NA PRODUÇÃO E BAIXO DESEMPENHO ECONÔMICO DAS PROPRIEDADES RURAIS
4 - Público Alvo: PRODUTORES RURAIS
5 - Justificativa: POR FALTA DE APOIO A ATIVIDADE AGRÍCOLA VEM SENDO DEIXADA DE LADO, COM ISSO VEM À NECESSIDADE DE INCENTIVAR O CRESCIMENTO DE FORMA SUSTENTÁVEL, DA PRODUTIVIDADE RURAL UMA DAS CAUSAS DOS REDUZIDOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE DO GADO NO MUNICÍPIO É A BAIXA QUALIDADE GENÉTICA DOS ANIMAIS. ISSO ACONTECE, EM GRANDE PARTE, PORQUE A MAIORIA DOS PECUARISTAS DESCONHECE OU TÊM POUCO CONHECIMENTO SOBRE OS CONCEITOS DO MELHORAMENTO GENÉTICO, OU AINDA TÊM DIFICULDADES DE COLOCÁ-LOS EM PRÁTICA.
6 - Objetivo: PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, AUMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO INCENTIVANDO NOVAS ATIVIDADES, PERMITIR INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, OFERECENDO APOIO ESTRUTURAL, TÉCNICO AOS PRODUTORES. GERANDO RENDA/ EMPREGO ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E AS POSSÍVEIS INSTITUIÇÕES SIGNATÁRIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BALDE CHEIO, INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE PIRANGA, COM A FINALIDADE DE INCREMENTAR A QUALIDADE GENÉTICA DA PECUÁRIA DE CARNE E LEITE, PROPICIANDO MAIOR PRODUTIVIDADE, ATRAVÉS DA MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO, ADEQUAÇÃO
ALIMENTAR E SANIDADE DO REBANHO.
7 - Estratégia: OFERECER NOVAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO
APOIAR OS EMPREENDIMENTOS RURAIS
APOIAR A FEIRA DE PRODUTORES
INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS QUE TENHAM INTERESSE NO PROGRAMA;
DISPONIBILIZAR AO PRODUTOR RURAL ACESO A TÉCNICA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL;
PROMOVER A SANIDADE DO REBANHO E ADEQUAÇÃO ALIMENTAR;
PROMOVER EVENTOS E CURSOS VOLTADOS AO INCENTIVO DO MELHORAMENTO GENÉTICO E REPRODUTIVO DOS REBANHOS DE CORTE E LEITE DO MUNICÍPIO;
MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO.
AUMENTAR OS ÍNDICES DE EFICIÊNCIA REPRODUTIVA DOS REBANHOS EM PROPRIEDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA FAMILIAR.
AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DOS REBANHOS DE CORTE E LEITE EM PROPRIEDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR.
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE PECUÁRIA DE CORTE E LEITE DO MUNICÍPIO
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
PRODUTORES BENEFICIADOS
ANUAL
UNIDADE
1.000,00
748,00
EMATER
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES DA EMATER
Indicador de Ref.: NUMERO DE PRODUTORES ATENDIDOS
Finalidade: ATENDER 100% DOS PRODUTORES
Forma de Cálculo: - PRODUTORES ATENDIDOS / DEMANDA DOS PRODUTORES DO MUNICIPIO
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.
Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.
Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS
PROPRIEDADES ATENDIDAS
ANUAL
UNIDADE
1.100,00
850,00
SECRETARIA DE AGROPECUARIA
NUMERO DE INSCRIÇÕES DE PROPRIEDADES RURAIS
Indicador de Ref.: NUMERO DE PROPRIEDADE ATENDIDAS COM SERVIÇO DE GRADAGEM
Finalidade: INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA
Forma de Cálculo: NUMERO DE INSCRIÇÕES /NUMERO ATENDIDO
ATENDIMENTOS VETERINARIOS
ANUAL
UNIDADE
600,00
400,00
SECRETRAIA DE AGROPECUARIA
AGENDAMENTOS DE ATENDIMENTOS VETERINARIOS
Indicador de Ref.: NUMERO DE ATENDIMENTOS VETERINARIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: MELHORAR SANIDADE DOS ANIMAIS DE PRODUÇÃO
Forma de Cálculo: NUMERO DE SOLICITAÇÃO/NUMERO DE ATENDIMENTOS
QUALIDADE GENÉTICA E PRODUTIVA DO REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO
ANUAL
UNIDADE
50,00
25,00
SECRETARIA DE AGROPÉCUARIA
INSCRIÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
Indicador de Ref.: NUMERO DE PRODUTORES ATENDIDOS
Finalidade: MELHORAR A GENETICA DO REBANHO LEITEIRO DO MUNICÍPIO
Forma de Cálculo: PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS/ DEMANDA TOTAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
SECR. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
SECR. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.005
Título: PAVIMENTAÇÃO RURAL
Finalidade: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO RURAL
Descrição Ação: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO RURAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
PROJETO EXECUTADO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECR. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
TEMPORARIO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
20,00
30,00
40,00
10,00
Metas Financeiras
2.000.000,00
2.220.000,00
2.464.200,00
2.735.262,00
Número Sequencial: 2.068
Título: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABAST.
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIE
Descrição Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COMBUSTÍVEIS, DIARIAS DE SERVIDORES, ADIANTAMENTO DE VIAGEM, SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, ENCARGOS PATRONAIS, ETC. SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE; ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DOS CIDADÃOS. ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS. RESPONDER ANUALMENTE AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO - SNIS. ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E LICENÇAS AMBIENTAIS - IBAMA. SEMAD, IEF, RESERVA LEGAL, FEAM, IGAM, DENTRE OUTROS; RELATÓRIOS AMBIENTAIS NOS VÁRIOS SEGUIMENTOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPOBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO.
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
210.561,24
233.723,00
259.433,00
287.971,00
Número Sequencial: 2.069
Título: REALIZAÇÕES DE EVENTOS DA AGRICULTURA
Finalidade: REALIZAÇÃO EVENTOS, FESTAS, DIA DE CAMPO, PALESTRAS, CURSO PARA LEVAR CONHECIMENTO A POPULAÇÃO PIRANGUENSE.
Descrição Ação: REALIZAÇÃO EVENTOS, FESTAS, DIA DE CAMPO, PALESTRAS, CURSO PARA LEVAR CONHECIMENTO A POPULAÇÃO PIRANGUENSE.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS
UN
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
TEMPORARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
5.000,00
5.550,00
6.161,00
6.839,00
Número Sequencial: 2.070
Título: APOIO AO PRODUTOR RURAL
Finalidade: PROPORCIONAR ATIVIDADES DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS DIMINUIR CUSTO PARA O PRODUTOR E AUMENTAR SUA RENDA MELHORAR QUALIDADE DO SOLO PARA PRODUÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINARIO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO VETERINÁRIO AO PRODUTOR RURAL CONTRIBUIÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS(EMATER) EM CONFORMIDADE COM TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO. SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PROPORCIONAR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Descrição Ação: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO E ADUBO E LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA CORTE DE TERRA MANTER E APOIAR A INFRA-ESTRUTURA RURAL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE INSUMOS, ESTRUTURAR E INCENTIVAR O SIM ENVIAR AS AMOSTRAS PARA LABORATÓRIOS CREDENCIADOS, REDUZINDO CUSTO PARA O PRODUTOR CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL: CLÍNICA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS, BOVINOS E SIMILARES), ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE ROTINA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; PROMOVER E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS VOLTADOS PARA AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E, AINDA DE BEM ESTAR SOCIAL E ORGANIZAÇÃO RURAL; ORIENTAR AS FAMÍLIAS RURAIS ASSISTIDAS QUANTO À PRODUÇÃO, CONSUMO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CASEIRA UTILIZANDO DE FORMA ADEQUADA A METODOLOGIA DE EXTENSÃO RURAL. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DA AÇÃO, TAIS COMO NITROGÊNIO, SEMEM, LUVAS PARA PROCEDIMENTOS, PIPETA, ETC. REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS A SECRETAIA DE AGRICULTURA/EMATER BUSCANDO ATENDIMENTO À 100% DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PROPORCIONAR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINACEIROS E ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
688.000,00
763.680,00
847.685,00
940.930,00
Valor Total do Programa:
2.903.561,24
3.222.953,00
3.577.479,00
3.971.002,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 011 - GESTÃO LEGISLATIVA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Divisão interna e fraqueza institucional do Poder Legislativo.
4 - Público Alvo: Representação legislativa tanto no plano institucional (interno) quanto na relação com a sociedade (externo).
5 - Justificativa: Iniciativa de suporte administrativo destinada ao monitoramento das despesas de manutenção da Câmara, com o objetivo de garantir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
6 - Objetivo: Promover a transparência e incentivar a participação cidadã nas atividades do Poder Legislativo, assegurando o acesso à informação, o fortalecimento do controle social e o diálogo contínuo entre a sociedade e o Parlamento. A proposta também inclui a integração entre instituições e o aprimoramento das funções parlamentares, com foco na ampliação das ações de fiscalização e na efetividade da representação política.
7 - Estratégia: Articular esforços internos, qualificar a atuação dos parlamentares e modernizar a estrutura do Poder Legislativo, com o objetivo de torná-lo mais representativo, eficiente e alinhado às demandas da população.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100% (RELATÓRIO DO SISTEMA)
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto maior a aproximação do valor estimado, maior o sinal de planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO□
ANUAL
UNID
100,00
100,00
COMPRA DO BEM
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: Aquisição de Bens Patrimoniais
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.001
Título: ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público, por meio da manutenção da infraestrutura da Câmara Municipal, contratação de serviços, valorização dos servidores, atualização de normas indenizatórias conforme o TCEMG, garantindo um ambiente adequado, seguro e eficiente para parlamentares, servidores e cidadãos.
Descrição Ação: Apoio às atividades administrativas, legislativas e institucionais da Câmara Municipal, por meio da manutenção da infraestrutura física e tecnológica, contratação de serviços de terceiros, valorização dos servidores, atualização de normas indenizatórias conforme diretizes do TCEMG, visando garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços prestados ao Legislativo e à população.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
CÂMARA MANTIDA - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
MES
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da Implementação: Pagamentos de salários e encargos previdenciários dos servidores.
Aquisição de materiais de expediente e consumo administrativo.
Manutenção das instalações físícas e equipamentos de uso.
Contratação de prestadores de serviços técnicos e especializados.
Realização de sessões, audiências e reuniões legislativas.
Vantagens aos servidores da câmara municipal.
Suporte a população e prestação de informações a sociedade.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA
INICIAL CORRIGIDO
CONTINUO
ANUAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
1.991.700,00
2.210.787,00
2.453.974,00
2.723.911,00
Número Sequencial: 1.001
Título: INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade: Realizar a reforma da sede da Câmara Municipal para aprimorar o desempenho das atividades legislativas e administrativas, garantindo melhores condições operacionais ao Poder Legislativo. Além disso, inclui investimentos na compra de equipamentos e mobiliário.
Descrição Ação: Assegurar uma infraestrutura física adequada, acessível, segura e funcional, que favoreça o pleno desenvolvimento das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público. Para isso, serão realizadas melhorias na estrutura atual, além da aquisição e modernização de equipamentos, mobiliários, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho e aprimorar a qualidade dos serviços prestados.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
PATRIMÔNIO AMPLIADO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: Aquisição de equipamentos, mobiliário, além da realização de reformas visando fortalecer a estrutura do Legislativo Municipal e ampliar sua capacidade de atuação junto Piranga. à população de
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CÂMARA MUNCIIPAL
R$ 2.208.000,00
4 ANOS
ANUAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
25,00
25,00
25,00
25,00
Metas Financeiras
552.000,00
612.720,00
680.119,00
754.932,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.002
Título: ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NA GESTÃO DA CÂMARA
Finalidade: Garantir o funcionamento institucional e administrativo da Câmara Municipal, por meio da manutenção das atividades legislativas, administrativas e operacionais, assegurando o suporte necessário ao exercício das funções parlamentares, à transparência pública e à participação cidadã.
Descrição Ação: A ação compreende a execução das atividades legislativas e da Câmara Municipal, abrangendo a elaboração, tramitação, análise e votação de propostas legislativas, acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, realização de audiências públicas, sessões plenárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, reuniões solenes, bem como de outras obrigações inerentes ao Poder Legislativo.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
CÂMARA MANTIDA - VEREADOR
VEREADOR
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS E FINANÇAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO
Detalhe da Implementação: Pagamento da folha de pagamento dos agentes políticos e obrigações patronais; Custear despesas com deslocamentos;
Oferecer incetivos.
Criação e análise de projetos de lei, decretos, resoluções, moções e requerimentos.
Execução de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.
Reuniões das comissões permanentes.
Promoção de eventos institucionais e audiências públicas.
Supervisão das ações do Poder Executivo e avaliação das contas prestadas.
Implementação de iniciativas para a participação cidadã e transparência na legislação.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CÂMARA MUNICIPAL
INICIAL CORRIGIDO
CONTINUO
ANUAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
11,00
11,00
11,00
11,00
Metas Financeiras
1.363.200,00
1.513.152,00
1.679.599,00
1.864.355,00
Número Sequencial: 2.003
Título: CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC
Finalidade: O objetivo da ação é facilitar o acesso da população a serviços públicos, orientações e atendimentos variados. Para isso, será criado um espaço acolhedor, inclusivo e eficiente, que ajude a fortalecer a relação entre o cidadão e o Poder Legislativo. Também será comprado material necessário para manter essas atividades funcionando.
Descrição Ação: A ação abrange a manutenção administrativa, técnica e operacional do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), incluindo gastos com pessoal, compra de materiais de escritório e consumo, contratação de serviços de suporte, manutenção de equipamentos e sistemas, serviços de telecomunicação, entre outros itens essenciais para garantir um atendimento eficiente ao público.
O CAC disponibiliza serviços como emissão de documentos, orientação sobre serviços municipais, informações legislativas, recebimento de demandas da população e suporte a iniciativas de interesse público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
MUNÍCIPES ATENDIDOS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: Atendimento presencial à população.
Orientação sobre serviços municipais e demandas da comunidade.
Apoio na emissão de documentos e certidões.
Registro de solicitações, sugestões e reclamações dos cidadãos.
Disponibilização de informações institucionais e legislativas.
Manutenção da estrutura física e dos equipamentos.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA
INICIAL CORRIGIDO
CONTINUO ANUAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
20,00
25,00
25,00
30,00
Metas Financeiras
120.000,00
133.200,00
147.852,00
164.116,00
Valor Total do Programa:
4.026.900,00
4.469.859,00
4.961.544,00
5.507.314,00
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 012 - PIRANGA UM NOVO TEMPO - OBRAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: ESTRUTURA URBANÍSTICA
FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E OBRAS DE QUALIDADE, COMO: MANUTENÇÃO E OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS; REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS; MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ; MELHORIA DE VIAS E ESPAÇÕS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS , MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ETC.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO
TODO MUNICÍPIO
5 - Justificativa: DESENVOLVER SERVIÇOS E OBRAS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
6 - Objetivo: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTRADAS RURAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, CANALIZAÇÃO E GALERIAS PLUVIAIS, CALÇADAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E INICIAR NOVOS PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO, PROJETOS DE AMPLIAÇÃO COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
7 - Estratégia: ELABORAR, ENCAMINHAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL APLICAR DE FORMA RESPONSÁVEL OS RECURSOS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO BUSCAR RECURSOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.
Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.
Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10 - Ações:
Número Sequencial:
9.002
Título: MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Finalidade: MANUTENÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PIRANGA.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO , TAIS COMO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , ELETRICO E ELETRONICO, MATERIAIS PARA LIMPEZA E PRODUTOS PRA HIGIENIEZIÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONTAS DE ENERGIA ELETRICA, ÁGUA E ESGOTO, ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Operações Especiais
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTÍNUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
37.000,00
41.070,00
45.588,00
50.603,00
Número Sequencial:
1.003
Título: MELHORIAS DE VIAS ESPAÇOS PÚBLICOS CALÇ. PAVIMENTA
Finalidade: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E/OU OBRA DE MELHORIAS DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Descrição Ação: INSTALAÇÕES OU OBRA PARA MELHORIAS DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS (PRAÇAS , JARDINS, ÁREA DE EVENTOS, ETC), TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES NA CIDADE, RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTOS.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROJETO EXECUTADO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
PROJETO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
600.000,00
666.000,00
739.260,00
820.579,00
Número Sequencial:
1.006
Título: OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA, QUALIFICANDO O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: OBRAS DE MELHORAMENTO EM ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE CASCALHO, CONTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATABURROS, ETC. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA DO MUNICÍPIO PARA MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DO ACESSO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE INSUMOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E ALUNOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
26-TRANSPORTE
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROJETO EXECUTADO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
DEPARTAMENTO DE OBRAS
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
500.000,00
555.000,00
616.050,00
683.816,00
Número Sequencial:
2.034
Título: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA URBANA E O AMBIENTE DE FORMA SUSTENTÁVEL
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, COMO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS; MATERIAIS PARA LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO; GENEROS ALIMENTICIOS ; MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; FOLHA DE PAGAMENTO; ENCARGOS PATRONAIS; CONTAS DE ENERGIA; TELEFONE; ÁGUA E ESGOTO; MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS; ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES ; TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART) PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO; SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO, PLANIALTIMÉTRICO, GEOREFERENCIAMENTO E CADASTRAL COM ENTREGA DE MEMORIAS E MAPAS; SERVIÇOS DE ENGENHEIRO PARA ATUAR NO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG: REALIZAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E LAUDOS DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVO, ETC...
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras
2.708.610,78
3.006.558,00
3.337.279,00
3.704.380,00
Número Sequencial:
2.035
Título: MAN. E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E ESP. PUBLICOS
Finalidade: PROVER DE BOA QUALIDADE A SITUAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E ESPAÇOS PUBLICOS (PRAÇAS, JARDINS, AÁREA DE EVENTOS, ETC.) DO MUNICÍPIO
Descrição Ação: ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO E INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EM PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS, PAGAMENTO MENSAL DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO URBANO , "OLHO VIVO", INCLUINDO SERVIÇOS, TREINAMENTO PESSOAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DO MUNICIPIO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GRAMADO E PLANTAS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE TODAS, FERRAMENTAS: A) CORTE DE GRAMA, DAS PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS B) MANUTENÇÃO DAS PLANTAS CONTIDAS NOS CANTEIROS E NOS VASOS (SE EXISTENTES ESTES NO LOCAL) C) RETIRADA DE ERVAS DANINHAS NA ÁREA DO GRAMADO DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS D) CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS, COM APLICAÇÃO DE VENENO SELETIVO, HERBICIDA DISSECANTE E/ OU FUNGICIDA, QUANDO NECESSARIO, NAS AREAS DE GRAMA E PLANTAS DE VASOS E/ OU CANTEIROS, CONFORME O CASO, E) ALINHAMENTO DOS CANTEIROS, PARA QUE A GRAMA NÃO INVADA A ÁREAS DE CALÇADA F) PODA DE GALHOS DE ARVORAS E ARBUSTOS, QUANDO NECESSÁRIOS G) ESTAQUEAMENTO DAS ARVORES. SERVIÇO DE CALCETEIRO E AUXILIAR GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
POPULAÇÃO ATENDIDA
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSO ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
1.263.340,00
1.402.307,00
1.556.561,00
1.727.783,00
Número Sequencial:
2.036
Título: MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL
Finalidade: MANTER AS REDES PLUVIAIS DESASSOREADAS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, DANDO ESCOAMENTO ÀS ÁGUAS PLUVIAIS, EVITANDO SITUAÇÕES DE ALAGAMENTOS NA CIDADE, BEM COMO AS DECORRÊNCIAS À SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL INTEGRANTES DO SISTEMA DE DRENAGEM DA CIDADE, GARANTINDO O SEU PLENO FUNCIONAMENTO.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
708.336,00
786.253,00
872.741,00
968.743,00
Número Sequencial:
2.037
Título: ATIVIDADES CONTENÇÕES EM LEITO DE CÓRREGOS E RIOS
Finalidade: AS CONTENÇÕES EM LEITO DE CÓRREGOS E RIOS SÃO ESTRUTURAS OU MEDIDAS UTILIZADAS PARA CONTROLAR EROSÃO, PREVENIR INUNDAÇÕES OU PROTEGER MARGENS E ÁREAS ADJACENTES.
Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES PARA CONTENÇÕES EM LEITO DE CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGA, CONSIDERANDO AS REGULAMENTAÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
65.000,00
72.150,00
80.087,00
88.897,00
Número Sequencial:
2.038
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: MANUTENÇÃO CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
Finalidade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE PIRANGA E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TAIS COMO MATERIAIS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , ELETRICOS E ELETRONICOS PARA REPAROS, FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS PATRONAIS, CONTAS DE ENERGIA, ÁGUA E ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE TUMULOS, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E QUIPAMENTOS DIVERSOS, ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
CEMITÉRIO E CAPELA MANTIDOS
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSO ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
253.986,00
281.924,00
312.936,00
347.359,00
Número Sequencial:
2.040
Título: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
Finalidade: PROPORCIONAR CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADEQUADAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO DOMESTICO, GALHOS E ENTULHOS COLETADOS NOS NÚCLEOS RURAIS DO MUNICÍPIO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA, LAVAGEM E ROÇADA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTOS DE CAMINHOES E MAQUINAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE (VASSOURAS, CARRINHO DE MÃO, ETC.) , MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS PATRONAIS, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA,COM MOTORISTA, PARA COLETA DE LIXO DOMESTICO, GALHOS E ENTULHOS COLETADOS NOS NÚCLEOS RURAIS DO MUNICÍPIO, COM DESTINO FINAL A USINA DE RECICLAGEM, ETC...
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
POPULAÇÃO ATENDIDA
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
703.197,00
780.549,00
866.409,00
961.714,00
Número Sequencial:
2.042
Título: MANUTENÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE SINAIS
Finalidade: A MANUTENÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE SINAIS É CRUCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E CONFIABILIDADE DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO QUE DEPENDEM DESSAS TORRES.
Descrição Ação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO TELEFÔNICA, NOTADAMENTE NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA REDUÇÃO DE CUSTOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS DOS SISTEMAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E INTERNET, BEM COMO INSTALAÇÃO DE AMPLIFICADOR DE SINAL DE CELULAR GSM 850MHZ 3G, NAS COMUNIDADES DE SANTO ANTÔNIO DOS QUILOMBOLAS E CÓRREGO DO PEIXE.
- GARANTIR FUNCIONAMENTO CONTÍNUO: MANTER A TORRE E OS EQUIPAMENTOS FUNCIONANDO CORRETAMENTE PARA ASSEGURAR A COBERTURA E QUALIDADE DO SINAL.
- PREVENIR FALHAS: IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS ANTES QUE CAUSEM INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO.
- SEGURANÇA: GARANTIR A SEGURANÇA DA ESTRUTURA DA TORRE E DOS EQUIPAMENTOS PARA EVITAR ACIDENTES.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
24-COMUNICAÇÕES
722-TELECOMUNICAÇÕES
POPULAÇÃO ATENDIDA
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
130.204,00
144.526,00
160.424,00
178.071,00
Número Sequencial:
2.043
Título: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Descrição Ação: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
25-ENERGIA
752-ENERGIA ELÉTRICA
POPULAÇÃO ATENDIDA
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
639.293,97
709.616,00
787.674,00
874.318,00
Número Sequencial:
2.045
Título: CONSERVAÇÃO / MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SEVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DO ACESSO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE INSUMOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E ALUNOS
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTOS DE MAQUINÁRIOS, PEÇAS AUTOMOTIVAS, MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA , CAMINHÕES BASCULANTES, RETROESCAVADEIRA, PA CARREGADEIRA , COM OPERADOR , PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGA., ETC... CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO DE PONTES E MATA BURROS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
26-TRANSPORTE
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTÍNUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
3.309.361,00
3.673.391,00
4.077.464,00
4.525.985,00
Valor Total do Programa:
10.918.328,75
12.119.344,00
13.452.473,00
14.932.248,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 013 - INCENTIVANDO E VALORIZANDO A CULTURA, PATRIMONIO HISTORICO E TURISMO LOCAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS, FOLCLÓRICOS, FESTAS CÍVICAS E POPULARES; AUSÊNCIA DE UM CALENDÁRIO CONSOLIDADO DE EVENTOS; DETERIORAÇÃO E FALTA DE MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS TOMBADOS E INVENTARIADOS; FRAGILIDADE NA PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS LOCAIS E CARÊNCIA DE POLÍTICAS EFETIVAS DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. TURISTAS E VISITANTES DE TODOS OS SEGMENTOS.
5 - Justificativa: PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS, CÍVICOS E TURÍSTICOS DE QUALIDADE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E AO LAZER, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. ALÉM DISSO, O INCENTIVO À CULTURA E AO PATRIMÔNIO IMATERIAL POSSIBILITA O RESGATE E A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, AO MESMO TEMPO EM QUE ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO VETOR DE GERAÇÃO DE RENDA, EMPREGO E MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.
6 - Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES CULTURAIS, TURÍSTICAS E FOLCLÓRICAS, ALCANÇANDO PELO MENOS 80% DOS MUNÍCIPES;
AUMENTAR O COEFICIENTE DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS PATRIMÓNIO CULTURAL ESTIMANDO A CHEGADA AOS 30 PONTOS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA PELO IEPHA/MG;
MANTER O RECONHECIMENTO E INDICE DE NOTA 10 NO ICMS TURÍSTICO, MEDIANTE CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS LEGAIS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ADEQUADA;
PRESERVAR, VALORIZAR E PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS TOMBADOS E INVENTARIADOS, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE E USO SOCIAL;
FOMENTAR O CRESCIMENTO MERCADOLÓGICO DO SETOR TURÍSTICO, ESTIMULANDO O EMPREENDEDORISMO E A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL;
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DO TURISMO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
7 - Estratégia: GARANTIR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS, PRIORIZANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS VOLTADOS, ESPECIALMENTE, AO PÚBLICO JOVEM, COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E ÁLCOOL. OFERECER AOS TURISTAS, VISITANTES E MORADORES LOCAIS SERVIÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E DE QUALIDADE, QUE CONTRIBUAM PARA O BEM-ESTAR COLETIVO, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL
ANUAL
PONTOS
30,00
28,59
IEPHA-MG
PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL
Indicador de Ref.: A PONTUAÇÃO DEFINITIVA DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL
Finalidade: PASSAR A PONTUAÇÃO PARA 30 PONTOS PARA MAIOR ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Forma de Cálculo: APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TECNICA EXIGIDA COM BASE NA LEI 18.030/2009.
EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS , TURÍSTICOS E FOLCLÓRICOS
ANUAL
PERCENTUAL
85,00
70,00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISM
LEVANTAMENTO COM ORGAOS FISCALIZADORES
Indicador de Ref.: 70% DA POPULAÇÃO PROVIDA DE EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E FOLCLÓRICOS
Finalidade: PROVER 85 % DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO COM AÇÕES DE CULTURA , TURISMO E FOLCLÓRICAS.
Forma de Cálculo: CONTADORES MANUAIS, DADOS EM MIDIAS SOCIAIS.
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.
Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.
Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS
PONTUAÇÃO DO ICMS TURISTICO
ANUAL
PONTOS
10,00
10,00
SECULT-MG
ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE, FUNCIONAMENTO DE CONSELHO E AÇÕES RELACIONADAS AO TURISMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Indicador de Ref.: PONTUAÇÃO MÁXIMA DEVIDO AO ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DO ICMS TURÍSTICO
Finalidade: GARANTIR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DESTE PROGRAMA ICMS TURÍSTICO
Forma de Cálculo: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA NO SISTEMA DE ICMS TURÍSTICO.
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO AO PATR CULTURAL
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.007
Título: INVESTIMENTO PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Finalidade: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SUAS REFERÊNCIAS CULTURAIS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELEVANTES
Descrição Ação: REVITALIZAR MUSEU CESARIO ALVIM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
13-CULTURA
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROJETO EXECUTADO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
150.000,00
166.500,00
184.815,00
205.145,00
Número Sequencial:
2.046
Título: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INERENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; ESTAGIÁRIOS; FOLHA DE PAGAMENTO; PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOA FISICA E JURIDICA; ENCARGOS PATRONAIS; DIARIAS; CONTAS DE ENERGIA; AGUA E ESGOTO, ETC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
13-CULTURA
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
197.722,00
219.471,00
243.613,00
270.410,00
Número Sequencial:
2.047
Título: INCENTIVO A CULTURA LOCAL
Finalidade: O OBJETIVO É INCENTIVAR A CULTURA POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PROMOVENDO O RESGATE E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRANGA. ALÉM DISSO, BUSCA-SE APOIAR E FORTALECER AS PRÁTICAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, OFERECENDO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO E A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA COMUNIDADE.
Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAIS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO PIRANGUENSE, INCLUINDO OFICINAS, PALESTRAS E EVENTOS QUE PROMOVAM O RESGATE E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL LOCAL. ALÉM DISSO, SERÁ OFERECIDO APOIO LOGÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES, VISANDO GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE. TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS PARTICIPANTES QUE DEMONSTRAREM ASSIDUIDADE E COMPROMISSO NAS ATIVIDADES CULTURAIS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
13-CULTURA
392-DIFUSÃO CULTURAL
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTÍNUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
335.456,74
372.357,00
413.316,00
458.781,00
Número Sequencial:
2.048
Título: REALIZAÇÃO DE FESTAS CÍVICAS E POPULARES
Finalidade: REALIZAÇÃO DE FESTAS CÍVICAS E POPULARES IMPULSIONANDO COMERCIO E A CULTURA , BEM COMO ATIVIDADES DE LAZER PARA O MUNICÍPIO.
Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE BANDAS, LOCAÇÃO DE PALCO, GRADES DE PROTEÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, LOCUÇÃO, SONORIZAÇÃO EM GERAL, INSUMOS, PARA OS SEGUINTES EVENTOS A SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO:
CARNAVAL
FESTA DAS MÃES VILA DO CARMO
ZÉ PEREIRA
ARRAIA DO CESARIO ALVIM
FESTA DO PIRANGUENSE AUSENTE
FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DA VILLA
FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES EM BACALHAU
ANIVERSÁRIO DE PIRANGA
ENCONTRO DE BANDAS
REVEILLON
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
13-CULTURA
392-DIFUSÃO CULTURAL
EVENTOS REALIZADOS
UN
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
10,00
10,00
10,00
Metas Financeiras
1.165.000,00
1.293.150,00
1.435.397,00
1.593.291,00
Número Sequencial:
2.049
Título: FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Finalidade: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SUAS REFERÊNCIAS CULTURAIS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM A CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E O ACESSO À HISTÓRIA E ÀS TRADIÇÕES LOCAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DE PIRANGA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES.
Descrição Ação: PROMOÇÃO DE EVENTOS E INICIATIVAS CULTURAIS QUE VISEM A PRESERVAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL LOCAL, INCLUINDO AÇÕES DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS E BENS CULTURAIS, ALÉM DE CONTRATAÇÕES PARA CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS QUE CONTRIBUAM PARA A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
13-CULTURA
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CAPTAR RECURSOS (ICMS CULTURAL) E DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
328.093,00
364.183,00
404.243,00
448.710,00
Número Sequencial:
2.050
Título: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO - FUMTUR
Finalidade: APLICAÇÃO DO REPASSE DE ICMS TURÍSTICO E RECURSO PRÓPRIO EM AÇÕES LIGADAS AO TURISMO LOCAL; MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO COM CIRCUITO TURISTICO VILLAS E FAZENDA DE MINAS; APOIO COM JUBILEU DO BOM JESUS DE BACALHAU.
Descrição Ação: INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
CAPTAR RECURSOS PARA A QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO COM CIRCUITO TURISTICO VILLAS E FAZENDA DE MINAS
APOIO COM JUBILEU DO BOM JESUS DE BACALHAU.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS
695-TURISMO
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CAPTAR RECURSOS (ICMS TURÍSTICO) E DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTÍNUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
131.000,00
145.410,00
161.405,00
179.160,00
Valor Total do Programa:
2.307.271,74
2.561.071,00
2.842.789,00
3.155.497,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 017 - ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM AÇÃO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: CARENCIA DE PROJETOS QUE VISA A FORMAÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE EDUCACIONAL E EXCELENCIA ESPORTIVA; CARENCIA DE PROJETOS DIRECIONADO AO LAZER E RECREAÇÃO; CARENCIA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM VARIAS MODALIDADES; FALTA DE INFRA ESTRUTURAS ESPORTIVA; CENTROS ESPORTIVO E CAMPOS DE FUTEBOL SUCATEADOS E COM NENHUMA MANUTENÇÃO; FALTA DE APOIO AOS ATLETAS DO MUNICIPIO; FALTA DE APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL, EM ESPECIAL AOS JOVENS
5 - Justificativa: INFELIZMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO EXISTE UMA CARÊNCIA MUITO GRANDE, QUANDO SE DIZ RESPEITO A PROJETOS/PROGRAMAS ESPORTIVOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO EM GERAL, INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS DO MUNICÍPIO. ESSES PROJETOS/PROGRAMAS TEM POR FINALIDADE TIRAR A POPULAÇÃO EM GERAL DA OCIOSIDADE, VISANDO UMA BOA QUALIDADE DE VIDA, ALÉM DE REVELAR FUTUROS TALENTOS NO ESPORTE DA CIDADE.
6 - Objetivo: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO PIRANGUENSE EM GERAL, EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE LAZER E RECREAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE EDUCACIONAL E EXCELENCIA ESPORTIVA. MANUTENÇÃO E REFORMA DE CENTROS ESPORTIVOS E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO, APOIAR ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS.
7 - Estratégia: DISPOBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOA E FINACEIROS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E JURIDICA, COMPRA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ESPORTIVO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. PATROCINAR CAMPEONATOS EM DIVERSAS MODALIDADES, INCENTIVANDO OS JOVENS A PRATICA DE ESPORTE.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.
Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.
Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS
ICMS ESPORTIVO
ANUAL
PONTUAÇÃO FINAL
2.560,00
1.052,00
SEDESE-MG
RELATORIIOS DEFINITIVOS PUBLICADOS ANUALMENTE PELA SEDESE
Indicador de Ref.: PARTICIPAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO ANO-BASE 2023
Finalidade: TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. ELE É UM CRITÉRIO ESTABELECIDO PELA LEI 18.030/2009 PARA DISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PERTENCENTE ÀS CIDADES MINEIRAS.
Forma de Cálculo: O ICMS ESPORTIVO É CALCULADO COM BASE EM INDICADORES QUE CONSIDERAM A EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E A QUANTIDADE DE PROGRAMAS/PROJETOS ESPORTIVOS COMPROVADOS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.071
Título: APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER MUNICIPAL
Finalidade: ORGANIZAR E PLANEJAR EVENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICIPIO DE PIRANGA.
ORGANIZAR E PLANEJAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO
OFERECER OFICINAS E AULAS DE ESPORTE EM VARIAS MODALIDADES PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PIRANGA DE PIRANGA.
GAROTO PRATA DA CASA; APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL.
FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
Descrição Ação: PIRANGA BIKE, ENCONTRO DE MOTOQUEIROS, JIPEIROS, CICLISTAS E CAVALEIROS, MARATONA DO BOM JESUS DO BACALHAU, RUA DE LAZER, PROJETO ESPORTE E LAZER PARA TODOS,
GINASTICA DANÇA E CIRCUITO FUNCIONAL
COPA COMERCIO DE FUTEBOL DE SALÃO, PIRANGA CUP FUT 7, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, CAMPEONATO MUNICIPAL DE XADREZ E DAMA, CAMPEONATO MUNICIPAL DE PETECA, CAMPEONATO MUNICIPAL DE VIDEO GAME, CAMPEONATO DE JIU JITSU, CAMPEONATO DE MUAY THAY, OLIMPIADAS ESCOLARES MUNICIPAIS, JEMG, JIMI, CORRIDA RUSTICA PIRANGUENSE.
ENCAMINHAR ATLETAS DO MUNICIPIO DE PIRANGA PARA CLUBES E CENTROS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL, COM OBJETIVO DE REVELAR FUTUROS ATLETAS. APOIAR FINANCEIRAMENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
COM TODAS AS DESPESAS. REPASSE DE SUBVENÇÃO A TODAS AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO, DISTRUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS ESPORTIVOS
TRÓFEUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES EM CAMPEONATOS
REPASSE DE SUBVENÇÃO AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTETICA
REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
27-DESPORTO E LAZER
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
POPULAÇÃO ATENDIDA
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
532.800,00
591.408,00
656.463,00
728.674,00
Número Sequencial:
2.072
Título: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Finalidade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EVENTOS, COMPETIÇÕES E INCENTIVOS ESPORTIVOS
Descrição Ação: FOLHA DE PAGAMENTO
PATRONAL
MATERIAIS PARA SERVIÇOS BUROCRÁTICOS TAIS COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE INFORMÁTICA.
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA HABILITAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSO DO ICMS ESPORTIVO, LEI ROBIN HOOD, COMPREENDENDO EM APOIO NA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME, ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE - PME, HABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE - SEEJ E CADASTRAMENTO E COMPROVAÇÃO DOS PROGRAMAS/PROJETOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ICMS ESPORTIVO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
27-DESPORTO E LAZER
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
183.561,00
203.753,00
226.166,00
251.044,00
Valor Total do Programa:
716.361,00
795.161,00
882.629,00
979.718,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 018 - PIRANGA UM NOVO TEMPO HABITACIONAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: AMPLIAR O ACESSO À HABITAÇÃO, DE FORMA SUBSIDIADA OU FACILITADA, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ESTÍMULO A ALTERNATIVA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ADEQUADAS AO PERFIL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS OU COM NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ACESSO Á MORADIA DIGNA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES HABITACIONAIS OFERTADA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA EM ÁREAS URBANAS E RURAIS PROPORCIONAR SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA Á POPULAÇÃO CARENTE
4 - Público Alvo: TERÃO DIREITO AO PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1679/2018 AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL QUE, POR SEU TURNO, SE ENQUADRAREM NOS CRITÉRIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E LEGAIS VOLTADOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E, AINDA, ÀS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DA LEI FEDERAL N° 8742/93, EM ESPECIAL, OBSERVADO AS SEGUINTES HIPÓTESES:
A) CASAS EM ÁREAS DE RISCO;
B) FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO;
C) FAMÍLIAS NUMEROSAS QUE MORAM EM CASA CEDIDAS/AIOJADAS/ALUGUEL SOCIAL/COM RISCO DE DESAPROPRIAÇÃO POR FALTA DE RENDA.
5 - Justificativa: PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA E SANEAMENTO BÁSICO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DE RISCO SOCIAL.
6 - Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA E DE HABITABILIDADE DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENA QUE VIVEM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
7 - Estratégia: GARANTIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA OU DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS QUE SE ENQUADREM NOS SERVIÇOS SOCIAIS.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
RESIDÊNCIAS
ANUAL
10,00
10,00
CADASTRO MORADIAS
RESOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS / CMAS
Indicador de Ref.: LEVANTAMENTO ADVINDO DE DEMANDAS, REALIZADO ATRAVÉS DE CADASTRO ESPECÍFICO
Finalidade: LEVANTAMENTO ADVINDO DE DEMANDAS, REALIZADO ATRAVÉS DE CADASTRO ESPECÍFICO
Forma de Cálculo: CASAS CONSTRUÍDAS/DEMANDA MUNICIPAL APURADA PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM DOAÇÃO DE MATERIAIS
ANUAL
50,00
10,00
CADASTRO DE MORADIAS
DEMANDA MUNICIPAL APURADA PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indicador de Ref.: MATERIAIS PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS PARA PROPICIAR REFORMA/CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDENCIAS.
Finalidade: MATERIAIS PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS PARA PROPICIAR REFORMA/CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDENCIAS.
Forma de Cálculo: FAMÍLIAS ATENDIDAS/DEMANDA MUNICIPAL APURADA PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONSTRUÇÃO MÓDULOS SANITÁRIOS
ANUAL
30,00
0,00
CADASTRO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador de Ref.: CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, GARANTINDO O ACESSO À DIREITO A SANEAMENTO BÁSICO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,
Finalidade: CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, GARANTINDO O ACESSO À DIREITO A SANEAMENTO BÁSICO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,
Forma de Cálculo: FAMÍLIAS ATENDIDAS/DEMANDA APURADA PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10 - Ações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial:
2.053
Título: PROGRAMA DE MELHORIA DE HABITACIONAL- ZONA RURAL
Finalidade: DOAÇÃO DE MATERIAIS COM A FINALIDADE DE PROPICIAR A CONSTRUÇÃO E, AINDA, A REFORMA DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE CARENTE DO MUNICÍPIO, COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS ESTIPULADOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, ATENDIDAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 8.742/93, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS E LEI MUNICIPAL 1679/2018 ( E SUA ATUALIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1911/2021).
Descrição Ação: EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA; CIMENTO; TIJOLOS; TELHAS; PADRÕES DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA; PORTAS; JANELAS; VERGALHÕES DE AÇO; ARGAMASSA PARA REBOCO E ASSENTAMENTOS; PREGOS; MARCO (BATENTE) DE PORTAS; DOBRADIÇAS; FECHADURAS; VASOS SANITÁRIOS; PIAS; TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS; CAIXASD'ÁGUA) PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS, DESDE QUE CERTIFICADAS QUE REFERIDAS UNIDADES HABITACIONAIS ESTEJAM, SEGUNDO CRITÉRIOS DE SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA, INSUFICIENTES E/OU INADEQUADOS.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
16-HABITAÇÃO
481-HABITAÇÃO RURAL
FAMÍLIAS ATENDIDAS
UNIDADE
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
55.044,00
61.099,00
67.820,00
75.280,00
Número Sequencial:
2.054
Título: PROGRAMA DE MELHORIA DE HABITACIONAL- ZONA URBANA
Finalidade: DOAÇÃO DE MATERIAIS COM A FINALIDADE DE PROPICIAR A CONSTRUÇÃO E, AINDA, A REFORMA DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE CARENTE DO MUNICÍPIO, COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS ESTIPULADOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, ATENDIDAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 8.742/93, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS E LEI MUNICIPAL 1679/2018 (E SUA ATUALIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1911/2021).
Descrição Ação: EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA; CIMENTO; TIJOLOS; TELHAS; PADRÕES DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA; PORTAS; JANELAS; VERGALHÕES DE AÇO; ARGAMASSA PARA REBOCO E ASSENTAMENTOS; PREGOS; MARCO (BATENTE) DE PORTAS; DOBRADIÇAS; FECHADURAS; VASOS SANITÁRIOS; PIAS; TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS; CAIXASD'ÁGUA) PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS, DESDE QUE CERTIFICADAS QUE REFERIDAS UNIDADES HABITACIONAIS ESTEJAM, SEGUNDO CRITÉRIOS DE SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA, INSUFICIENTES E/OU INADEQUADOS.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
16-HABITAÇÃO
482-HABITAÇÃO URBANA
FAMÍLIAS ATENDIDAS
UNIDADE
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
17.088,00
18.968,00
21.054,00
23.370,00
Valor Total do Programa:
72.132,00
80.067,00
88.874,00
98.650,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 019 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA INSUFICIÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS BÁSICOS, FALTA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E FRAGILIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ELEVADAS TAXAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCOS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DECORRENTES DE DIFICULDADES FAMILIARES, CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DESFAVORÁVEIS E ACESSO LIMITADO A SERVIÇOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PRECOCE. AUSÊNCIA DE RENDA E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA ENFRENTADAS POR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADAS POR SITUAÇÕES EMERGENCIAIS COMO NASCIMENTO, MORTE, DOENÇAS, DESEMPREGO OU DESASTRES NATURAIS.
4 - Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E VULNERABILIDADES FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
5 - Justificativa: O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS TEM COMO OBJETIVO PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO O ACESSO A DIREITOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. NO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG, A PROTEÇÃO BÁSICA É EXECUTADA PRINCIPALMENTE PELO CRAS, ATRAVÉS DE SERVIÇOS COMO O PAIF E O SCFV, ATENDENDO FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A INCLUSÃO DESTE BLOCO NO PPA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, A ATUAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, AÇÕES DE PREVENÇÃO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO. NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, A ATUAÇÃO DO CRIANÇA FELIZ REPRESENTA UMA IMPORTANTE POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PROMOVENDO CUIDADO, ORIENTAÇÃO E APOIO QUALIFICADO A GESTANTES, CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A INCLUSÃO DESTE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE:
•□GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE VISITAS DOMICILIARES, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL;
•□FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O CUIDADO E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS;
•□PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS;
•□REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA, GERANDO IMPACTOS POSITIVOS NO CICLO DE VIDA
A GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS INTEGRA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZADO NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS – LEI Nº 8.742/1993), SENDO UM DIREITO DO CIDADÃO E UM DEVER DO ESTADO. ESSES BENEFÍCIOS TÊM CARÁTER PROVISÓRIO, SUPLEMENTAR E TEMPORÁRIO, DESTINANDO-SE A ATENDER SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTES DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE RISCOS SOCIAIS TEMPORÁRIOS, COMO DESEMPREGO, DESABRIGAMENTO, DESNUTRIÇÃO, ENTRE OUTROS. NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, A DEMANDA POR APOIO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, INSEGURANÇA ALIMENTAR, OU ENFRENTAMENTO DE CRISES PESSOAIS E FAMILIARES, TEM CRESCIDO, EXIGINDO UMA ESTRUTURA PÚBLICA ORGANIZADA E EFICIENTE PARA GARANTIR RESPOSTAS RÁPIDAS E HUMANIZADAS.
6 - Objetivo: GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR, APOIO ÀS FAMÍLIAS E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, GARANTINDO O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E À PROTEÇÃO SOCIAL. GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL IMEDIATA E ATENDER SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.
7 - Estratégia: FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DAS SITUAÇÕES DE RISCO, NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL PARA GARANTIA DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL.
• REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PERIÓDICAS ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, PRIORIZANDO AS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
• CAPACITAR EQUIPES TÉCNICAS PARA ATENDIMENTO QUALIFICADO E ACOLHEDOR ÀS FAMÍLIAS.
• INTEGRAR AÇÕES INTERSETORIAIS COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GARANTIR A ARTICULAÇÃO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
• PROMOVER ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM PARCERIA COM AS FAMÍLIAS.
• MONITORAR E AVALIAR CONTINUAMENTE O IMPACTO DAS AÇÕES PARA AJUSTES E MELHORIAS.
• CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS OU MATERIAIS DE FORMA EMERGENCIAL CONFORME CRITÉRIOS DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E NORMATIVAS MUNICIPAIS;
• ATUAÇÃO ARTICULADA COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL, CRAS E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS;
• CADASTRO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS;
• ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROTOCOLO TÉCNICO PARA CONCESSÃO JUSTA E EFICIENTE DOS BENEFÍCIOS;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr.Referência
Fonte Indicador
Base
COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO
ANUAL
PESSOAS
750,00
600,00
SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTE
SMAS/CADSUAS/SENSO CRAS/SCFV
Indicador de Ref.: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROJETO CRAS + PERTO DE VOCÊ
Finalidade: MAIOR NUMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS + PERTO DE VOCÊ
Forma de Cálculo: ATRAVES DE CADASTRO NO SISC, RMA.
PERCENTUAL DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
ANUAL
PERCENTUAL
85,00
65,00
SECRETRIA DE ASSISTENCIA SOCIA
SISTEMA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / RELATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Finalidade: MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Forma de Cálculo: PERCENTUAL=(TOTAL DE FAMILIAS COM CRIANCAS 0-6 ANOS /NUMERO DE FAMILIAS ACOMPANHADAS)×100
FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ANUAL
PORCENTAGEM
85,00
65,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
SISTEMA DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / RELATÓRIOS DA SECRETARIA / PRONTUÁRIOS DO CRAS
Indicador de Ref.: FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RELAÇÃO À DEMANDA IDENTIFICADA
Finalidade: AUMENTAR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS QUE SOLICITARAM OU FORAM IDENTIFICADAS COMO ELEGÍVEIS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL DE ATENDIMENTO= (FAMÍLIAS QUE RECEBERAM BENEFÍCIOS EVENTUAIS/FAMÍLIAS QUE SOLICITARAM OU FORAM IDENTIFICADAS COMO ELEGÍVEIS/) ×100
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.061
Título: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Finalidade: AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ASSEGURANDO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Descrição Ação: AMPLIAR AS AÇÕES NO TERRITÓRIO RURAL SEM ACESSO AOS SERVIÇOS, EFETIVANDO O ATENDIMENTO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS, BUSCANDO UNIVERSALIZAR O ACESSO. EXPANDIR AÇÕES DO PAIF . AMPLIAR A EQUIPE DO CRAS- CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MAIOR EFETIVIDADE DO TRABALHO CAPACITAÇÃO PERMANENTE À EQUIPE DO CRAS AMPLIAR OFERTAS DE CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDA, OBEDECENDO A DEMANDA E INTERESSE DOS USUÁRIOS. DESPESAS PARA MANUTENÇÃO ESPAÇO FÍSICO, MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E AFINS, PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS PATRONAIS, MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEICULOS, ETC... PROMOÇÃO DE ESTRATÉGIAS , AÇÕES E MEDIDAS PARA ENFRENTAR A POBREZA POR MEIO DE OFERTA DE OPORTUNIDADES AO MUNDO DO TRABALHO AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, A INTERMEDIAÇÃO PÚBLICA E MÃO DE OBRA , ETC MAPEAMENTO E FOMENTO DE OPORTUNIDADES JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL GARANTIR AO IDOSO A QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. EQUIPE ATUANTE NA OFERTA DA CAPACIDADE DOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS GRUPOS DO SCFV, QUE FUNCIONAM COMO ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER A CONVIVÊNCIA E A RESSIGNIFICAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS CONFLITUOSAS, VIOLENTAS E TRAUMÁTICAS VIVENCIADAS PELOS USUÁRIOS. AMPLIAR AS EQUIPES DO SCFV. COMPRA DE MATERIAIS PARA APOIO AS ATIVIDADE DO SCFV.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
1.406.482,00
1.561.195,00
1.732.926,00
1.923.548,00
Número Sequencial:
2.062
Título: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Finalidade: ASSEGURAR RESPOSTAS IMEDIATAS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM CONFORMIDADE COM A LOAS, GARANTINDO DIGNIDADE E SEGURANÇA DE SOBREVIVÊNCIA.
Descrição Ação: O BENEFÍCIO EVENTUAL É UMA MODALIDADE DE PROVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CARÁTER SUPLEMENTAR E TEMPORÁRIO QUE INTEGRA AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, RESPALDADO PELOS PRINCÍPIOS DE CIDADANIA E NOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS. O BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINA-SE AOS CIDADÃOS E ÁS FAMÍLIAS COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAREM POR CONTA PRÓPRIA COM ENFRENTAMENTO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS E CIRCUNSTANCIAIS, E QUE SE ENCONTREM DENTRO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI, CUJA OCORRÊNCIA PROVOQUE RISCOS E /OU VULNERABILIDADE QUE FRAGILIZE A MANUTENÇÃO DO INDIVÍDUO, A UNIDADE DA FAMÍLIA E A SOBREVIVÊNCIA DE SEUS MEMBROS SÃO FORMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS O AUXILIO FUNERAL; AUXILIO CESTA BÁSICA E BOLSA ALUGUEL SOCIAL. O BENEFÍCIO, NA FORMA DE AUXILIO FUNERAL, CONSTITUI-SE EM UMA PRESTAÇÃO EVENTUAL, NÃO CONTRIBUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FORMA DE PECÚNIA PARA REDUZIR VULNERABILIDADE PROVOCADA POR MORTE DE MEMBRO DA FAMÍLIA. O BENEFÍCIO, NA FORMA DE AUXILIO CESTA BÁSICA, CONSTITUI-SE EM UMA PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA, NÃO CONTRIBUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ALIMENTOS, PARA REDUZIR VULNERABILIDADE PROVOCADA PELA FALTA DE CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA AQUISIÇÃO DOS MESMOS, COM QUALIDADE E QUANTIDADE, DE FORMA A GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E COM SEGURANÇA BENEFICIÁRIA. O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL, QUE CONSISTE NA CONCESSÃO, DE BENEFÍCIO FINANCEIRO DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS DE TERCEIROS A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA E DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO POSSUI OUTRO IMÓVEL PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO OU FORA DELE. AUXILIO FINANCEIRO / PASSAGENS, PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DE MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ASSEGURANDO PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO DE RETORNO OU INTEGRAÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TEMPORARIO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
129.492,00
143.736,00
159.547,00
177.097,00
Número Sequencial:
2.063
Título: PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Finalidade: GARANTIR O ACOMPANHAMENTO PRECOCE E INTEGRAL DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E GESTANTES, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS E A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.
Descrição Ação: FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES IMPRESCINDIVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ENCARGOS PATRONAIS, COMPRA DE MATERIAIS , MOBILIARIOS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS NECESSARIOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PERIÓDICAS ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, PRIORIZANDO AS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
• CAPACITAR EQUIPES TÉCNICAS PARA ATENDIMENTO QUALIFICADO E ACOLHEDOR ÀS FAMÍLIAS.
• INTEGRAR AÇÕES INTERSETORIAIS COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GARANTIR A ARTICULAÇÃO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
• PROMOVER ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM PARCERIA COM AS FAMÍLIAS.
• MONITORAR E AVALIAR CONTINUAMENTE O IMPACTO DAS AÇÕES PARA AJUSTES E MELHORIAS.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
183.195,00
203.346,00
225.714,00
250.543,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Valor Total do Programa:
1.719.169,00
1.908.277,00
2.118.187,00
2.351.188,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 020 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: A VULNERABILIDADE E A EXPOSIÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, RESULTANDO EM VIOLAÇÕES DE DIREITOS, ABANDONO, VIOLÊNCIA, EXCLUSÃO SOCIAL E FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. A INSUFICIÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E SUPORTE TÉCNICO DIFICULTA A PROTEÇÃO INTEGRAL E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DESSAS PESSOAS, AGRAVANDO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COMPROMETENDO SEU DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR.
4 - Público Alvo: •□CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU QUE SOFRERAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS
•□FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E VULNERABILIDADE
•□PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
•□PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
•□IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU ABANDONO
•□MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
•□POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL ATENDIDA PELO CREAS
5 - Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS TEM COMO OBJETIVO ATENDER INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DECORRENTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS, COMO VIOLÊNCIA, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, EXPLORAÇÃO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS. EM PIRANGA-MG, A INCLUSÃO DESTE BLOCO NO PPA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CREAS E PELA REDE DE PROTEÇÃO, OFERECENDO APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AÇÕES INTEGRADAS COM OUTROS SETORES. ESSE INVESTIMENTO FORTALECE O ATENDIMENTO A PÚBLICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE E REAFIRMA O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM A PROTEÇÃO DE DIREITOS E O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
6 - Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DESTINADOS A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM FOCO NA PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS. A AÇÃO CONTEMPLA ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDO PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
7 - Estratégia: •□IMPLEMENTAR E FORTALECER SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
•□REALIZAR ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO, COM ATENDIMENTO TÉCNICO QUALIFICADO, PARA GARANTIR O RESTABELECIMENTO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
•□PROMOVER ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL COM SAÚDE, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E OUTROS SETORES PARA OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E INTEGRADO.
•□CAPACITAR PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO SUAS.
•□DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E DE PROTEÇÃO PARA MINIMIZAR RISCOS E EVITAR A REINCIDÊNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS.
•□MONITORAR E AVALIAR CONTINUAMENTE OS SERVIÇOS PRESTADOS PARA GARANTIR EFICÁCIA E MELHORIAS CONTÍNUAS.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr.Referência
Fonte Indicador
Base
TAXA DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO ANUAL
FAMILIAS
85,00
65,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
SISTEMA SUAS
Indicador de Ref.: FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CREAS
Finalidade: GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVUDUOS EM SITUAÇÕES DE RISCO PESSOA E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE CREAS. AÇÃO VISA FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMILIA , PREVENIR A REENCIDENCIA DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E AMPLIAR AO ACESSO AOS DIREITOS SOCIASSISTENCIAIS E POLITICAS PUBLICAS
Forma de Cálculo: • PESSOAS ATENDIDAS NO ANO: X
• ESTIMATIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO: Y
• FÓRMULA: (X ÷ Y) × 100 = Z%
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.064
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalidade: ASSEGURAR A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO TÉCNICO QUALIFICADO, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CONFORME PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
Descrição Ação: OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DECORRENTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS, POR MEIO DA ACOMPANHAMENTOS. A AÇÃO BUSCA FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PREVENIR A REINCIDÊNCIA DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E AMPLIAR O ACESSO A DIREITOS SOCIOASSISTENCIAS E DEMAIS POLÍTICAS PUBLICAS.
• □IMPLEMENTAR E FORTALECER SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
• □REALIZAR ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO, COM ATENDIMENTO TÉCNICO QUALIFICADO, PARA GARANTIR O RESTABELECIMENTO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
• □PROMOVER ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL COM SAÚDE, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E OUTROS SETORES PARA OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E INTEGRADO.
• □CAPACITAR PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO SUAS.
• □DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E DE PROTEÇÃO PARA MINIMIZAR RISCOS E EVITAR A REINCIDÊNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS.
• □MONITORAR E AVALIAR CONTINUAMENTE OS SERVIÇOS PRESTADOS PARA GARANTIR EFICÁCIA E MELHORIAS CONTÍNUAS. MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, TAIS COMO COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , GÁS ENGARRAFADO, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MOBILIARIOS , EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEICULOS, FOLHA DE PAGAMENTO; ENCARGOS PATRONAIS; CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, ÁGUA E ESGOTO; LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR, ETC.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
330.000,00
366.300,00
406.593,00
451.318,00
Valor Total do Programa:
330.000,00
366.300,00
406.593,00
451.318,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 021 - PROGRAMA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO EFICIENTE DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. PLANEJAR, COORDENAR, MONITORAR, E AVALIAR AS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO SUAS E A EFETIVAÇÃO DO SUAS:
• FRAGILIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO, COMPROMETENDO CONTINUIDADE DO SERVIÇO.
• DEMANDAS POR CUIDADOS BÁSICOS, SAÚDE E CONVIVÊNCIA SOCIAL NÃO SÃO ATENDIDAS DE FORMA SISTEMÁTICA.
• RISCO DE DESASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SEM SUPORTE INSTITUCIONAL
• FRAGILIDADE ADMINISTRATIVA E FALTA DE RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES.
• ESCASSEZ DE AÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIAIS EM ÁREAS MENOS ASSISTIDAS.
• AUSÊNCIA DE ARTICULAÇÃO FORMAL ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TAIS ENTIDADES A DESIGUALDADE SOCIAL E A BAIXA RENDA DE PARTE DA POPULAÇÃO, QUE DIFICULTA O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS COMO ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE ENTRE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
• FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO CONSELHO
• CARÊNCIA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO NORMATIVA DOS CONSELHEIROS
• FRAGILIDADE NA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM CRAS, CREAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ATORES DE PROTEÇÃO FALTA DE ESTRUTURA E APOIO INSTITUCIONAL PARA O EXERCÍCIO PLENO DO CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FRAGILIDADE NA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO CMDCA, COMPROMETENDO A EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E ADOLESC
• PROVER SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO;
• INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL;
• REALIZAR FORMAÇÕES PARA CONSELHEIROS;
• APOIAR A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
BAIXA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA GERIR OS RECURSOS DO IGD/SUAS, O QUE COMPROMETE A EXECUÇÃO E O ALCANCE DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DA POLÍTIDESCONTINUIDADE OU FRAGILIDADE NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À BAIXA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS DO FMAS E AUSÊNCIA DE CONTROLE ADEQUADO.CA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. BAIXO ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO E DOS CONSELHEIROS NOS PROCESSOS DE DELIBERAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4 - Público Alvo: IDOSOS RESIDENTES EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ATUANTES NA ZONA URBANA E RURAL, EM ÁREAS COMO CULTURA, ESPORTE, INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COM ATUAÇÃO EM PIRANGA MG. FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILICRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, RESIDENTES EM PIRANGA MGDADE SOCIAL. MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIEDADE CIVIL, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS. CRIANÇAS, ADOLESCENTES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAL VINCULADOS AO CMDCA. GESTORES, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DO SUAS, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), USUÁRIOS DO SISTEMA PESSOAS IDOSAS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO LIGADOS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA EQUIPE TÉCNICA GESTORA DO FMAS, ÓRGÃOS DE CONTROLE, GESTORES PÚBLICOS, CONSELHEIROS DO CMAS.CONSELHEIROS DO CMAS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, USUÁRIOS DO SUAS E POPULAÇÃO EM GERAL.
5 - Justificativa: A GESTÃO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O PLENO FINANCIAMENTO DO SUAS EM PIRANGA MG. É NECESSÁRIO ESTRUTURAR, PLANEJAR E MONITORAR AS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, ASSEGURANDO A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS, CONFORME PRECONIZA A LOAS E A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ATENDE POPULAÇÃO IDOSA EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM PIRANGA MG. EM 2022, O MUNICÍPIO CONCEDEU SUBVENÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ENTIDADE POR MEIO DA LEI Nº□1977/2022. A CONTINUIDADE DO APOIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR CUIDADOS ASSISTENCIAIS, ACOLHIMENTO E DIGNIDADE AOS RESIDENTES, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL. AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EM PIRANGA MG DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS. PORÉM, ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS E ESTRUTURAIS PARA CUMPRIR SUAS FUNÇÕES. A SUBVENÇÃO PÚBLICA PODE FORTALECER ESSAS ENTIDADES, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, CULTURA, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
- A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VISA GARANTIR A EFETIVIDADE DO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, MONITORAMENTO DAS CONDICIONALIDADES E INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL. EM PIRANGA-MG, ESSA AÇÃO É FUNDAMENTAL PARA MANTER A BASE DE DADOS ATUALIZADA, QUALIFICAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, ALÉM DE ASSEGURAR OS REPASSES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD-PBF), QUE FINANCIA A ESTRUTURA E A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO LOCAL DO PROGRAMA.
- O CONSELHO TUTELAR É ÓRGÃO AUTÔNOMO RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PREVISÃO CONSTITUCIONAL E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) . A INSTITUIÇÃO NECESSITA DE SUPORTE FINANCEIRO, ESTRUTURAL E TÉCNICO POR MEIO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA GARANTIR SEU FUNCIONAMENTO EFICAZ E SUA INTERLOCUÇÃO COM O MUNICÍPIO.AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EM PIRANGA MG DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS. PORÉM, ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS E ESTRUTURAIS PARA CUMPRIR SUAS FUNÇÕES. A SUBVENÇÃO PÚBLICA PODE FORTALECER ESSAS ENTIDADES, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, CULTURA, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
- O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) É UMA EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI FEDERAL Nº 8.069/1990), SENDO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A FORMULAÇÃO, DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
EM PIRANGA-MG, O CMDCA REPRESENTA UM ESPAÇO DE CONTROLE SOCIAL E DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA, REUNINDO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR DE FORMA ARTICULADA NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG. A FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA — COMO APOIO TÉCNICO, ESPAÇO FÍSICO, RECURSOS PARA REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHAS — COMPROMETE A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CMI E, CONSEQUENTEMENTE, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO IDOSA. ASSIM, A MANUTENÇÃO E O FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A REPRESENTATIVIDADE DA PESSOA IDOSA NOS ESPAÇOS DE DECISÃO, BEM COMO A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, QUANDO EXISTENTE. PORTANTO, JUSTIFICA-SE A INCLUSÃO DESTE PROGRAMA NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG COMO MEDIDA ESTRATÉGICA PARA CONSOLIDAR O FUNCIONAMENTO REGULAR DO CMI, PROMOVER A INTERSETORIALIDADE DAS AÇÕES E ASSEGURAR OS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. NO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG, A APLICAÇÃO ADEQUADA E PLANEJADA DOS RECURSOS DO IGD PERMITE:
•□A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA GESTÃO DO SUAS;
•□A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE EQUIPES TÉCNICAS RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS E PELO CADASTRO ÚNICO;
•□O FORTALECIMENTO DA BUSCA ATIVA E DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS;
•□A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CRAS E NA GESTÃO DE BENEFÍCIOS;
•□A AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, COM BASE EM INDICADORES E METAS DE GESTÃO.
A INCLUSÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD NO PPA DE PIRANGA GARANTE PREVISIBILIDADE, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS PARA A GESTÃO LOCAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO O SUAS E ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DIGNO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. NO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG, O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. PARA ISSO, É NECESSÁRIO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS, FÓRUNS E CONFERÊNCIAS, COM SUPORTE TÉCNICO, FINANCEIRO E INSTITUCIONAL.
6 - Objetivo: ASSEGURAR A COORDENAÇÃO, O PLANEJAMENTO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO A EFETIVIDADE E A ORGANIZAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO. GARANTIR SUPORTE FINANCEIRO E ESTRUTURAL NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANECIA PARA IDOSOS, PARA MANTER SUAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO E ATENDIMENTO INTEGRAL AOS IDOSOS ABRIGADOS. CONCEDER APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, GARANTINDO SUA SUSTENTABILIDADE E POTENCIAL PARA EXECUTAR PROJETOS SOCIAIS QUE BENEFICIEM O MUNICÍPIO. PROMOVER A INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO. GARANTIR INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO CONTÍNUA, SUPORTE TÉCNICO E VISIBILIDADE INSTITUCIONAL AO CONSELHO TUTELAR, ASSEGURANDO SUA INDEPENDÊNCIA E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL. GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR E QUALIFICADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), COMO INSTÂNCIA DE DELIBERAÇÃO, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUAS. GARANTIR O FUNCIONAMENTO PLENO, TRANSPARENTE E EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRANGA-MG, FORTALECENDO A GESTÃO E O CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. FRAGILIDADE NA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, COMPROMETENDO O CONTROLE SOCIAL E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES VOLTADAS À POPULAÇÃO IDFORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ASSEGURANDO A DESCENTRALIZAÇÃO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DO REPASSE E APLICAÇÃO DO RECURSO IGD/SUAS.OSA. APRIMORAR A GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL DO FMAS PARA GARANTIR O FINANCIAMENTO EFICIENTE, TRANSPARENTE E CONTÍNUO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR, A TRANSPARÊNCIA E A EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIAL SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
7 - Estratégia: FORTALECER A COORDENAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, MONITORAMENTO CONTÍNUO, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS ANUAIS DE AVALIAÇÃO.
• RENOVAR OU FIRMAR TERMOS DE SUBVENÇÃO COM METAS CLARAS DE QUALIDADE ASSISTENCIAL.
• ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA USO DOS RECURSOS.
• MONITORAR E AVALIAR PERIÓDICA DA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, EQUIPE TÉCNICA E ATENDIMENTO.
• GARANTIR CONFORMIDADE COM NORMAS DO ESTATUTO DO IDOSO E REGULAÇÃO SANITÁRIA.
• MAPEAR ASSOCIAÇÕES ELEGÍVEIS E FORMALIZAR CRITÉRIOS OBJETIVOS DE SELEÇÃO.
• ESTABELECER CONVÊNIOS OU TERMOS DE FOMENTO COM METAS CLARAS.
• OFERECER CAPACITAÇÃO EM GESTÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS.
• MONITORAR E AVALIAR OS RESULTADOS POR MEIO DE INDICADORES DE DESEMPENHOS
• ACOMPANHAMENTO FAMILIAR PELOS SERVIÇOS DO CRAS E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
• ATUALIZAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO CADASTRO ÚNICO.
• BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS NÃO INSCRITAS.
• MONITORAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
• CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO.
• ARTICULAÇÃO COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR
• ESTRUTURAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CUSTEIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONSELHO (FUNDO MUNICIPAL OU DOTAÇÃO PRÓPRIA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
• OFERECER CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS CONSELHEIROS, CONFORME EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 139/2010
• ESTABELECER CONVÊNIO OU TERMO DE SUBVENÇÃO ESPECÍFICO COM REPASSES REGULARES
• INCENTIVAR PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO CONSELHO TUTELAR NA ELABORAÇÃO DO PPA E DA LOA MUNICIPAL COMO INSTÂNCIA CONSULTIVA OU FORMADORA DE PROPOSTA
• ASSEGURAR APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO AO CMAS;
• REALIZAR FORMAÇÕES PARA CONSELHEIROS;
• PROMOVER REUNIÕES, CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS;
• FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO
PROVER INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO CMDCA;
• GARANTIR RECURSOS PARA REUNIÕES, FORMAÇÕES E CAMPANHAS;
• PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS E CONSELHOS;
• INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES DO CONSELHO.
• RENOVAR OU FIRMAR TERMOS DE SUBVENÇÃO COM METAS CLARAS DE QUALIDADE ASSISTENCIAL.
• ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA USO DOS RECURSOS.
• MONITORAR E AVALIAR PERIÓDICA DA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, EQUIPE TÉCNICA E ATENDIMENTO.
• GARANTIR CONFORMIDADE COM NORMAS DO ESTATUTO DO IDOSO E REGULAÇÃO SANITÁRIA.
• CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS GESTORES E TÉCNICOS DO SUAS;
• IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO USO DOS RECURSOS;
• FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CONTROLE SOCIAL;
• REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS RIGOROSOS.
• IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DO USO DOS RECURSOS DO FMAS;
• CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA;
• ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REGULARES;
• ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
•□REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES REGULARES PARA CONSELHEIROS E SOCIEDADE CIVIL;
•□IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
•□AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE ESCUTA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ;
•□PROMOÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS SOBRE DIREITOS SOCIAIS E CONTROLE SOCIAL.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.
Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.
Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA ATENDIDAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
ANUAL
PORCENTAGE M
95,00
78,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
SISTEMA DO CADÚNICO / SIGPBF / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA ATENDIDAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Finalidade: ATENDER MAIOR NUMERO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Forma de Cálculo: PERCENTUAL=(Nº DE FAMILIAS BENEFICIARIAS DO BOLSA FAMILIA/TOTAL DE FAMILIAS ELEGIVEIS NO MUNICIPIO/)×100
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10 - Ações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial:
2.051
Título: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS
Finalidade: FOMENTAR INSTITUCIONALMENTE A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS POR MEIO DE RECURSOS REGULARES, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E INFRAESTRUTURA.
Descrição Ação:
GARANTIR APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A ASSOCIAÇÕES RESPONSÁVEIS POR INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO, CUIDADO ESPECIALIZADO E QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E O SUAS.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
241-ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
SUBVENÇÃO CONCEDIDA
PARCELAS
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS PARA SUBVENÇÃO AO LAR SÃO JOSÉ
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
140.000,00
155.400,00
172.494,00
191.468,00
Número Sequencial:
2.052
Título: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Finalidade: ASSEGURAR A ESTRUTURA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE.
Descrição Ação: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, GARANTINDO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES E AÇÕES VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
241-ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
2.000,00
2.220,00
2.464,00
2.735,00
Número Sequencial:
2.055
Título: MANUTENÇÃO CONSELHO MUN DIREITOS CRIANÇA/ADOLES
Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO AO CMDCA PARA GARANTIR SEU FUNCIONAMENTO REGULAR E EFICIENTE.
Descrição Ação: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CMDCA, ASSEGURANDO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO SUAS.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
2.000,00
2.220,00
2.464,00
2.735,00
Número Sequencial:
2.056
Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR
Finalidade: GARANTIR CONTINUIDADE OPERACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E INTERAÇÃO PERMANENTE COM INSTÂNCIAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Descrição Ação: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, PLANTÕES, REUNIÕES E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração
do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
167.006,00
185.377,00
205.768,00
228.402,00
Número Sequencial:
2.057
Título: GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS
Finalidade: FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição Ação: ASSEGURAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO A APLICAÇÃO REGULAR E TRANSPARENTE DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E AO FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DO SUAS.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
557.921,00
619.292,00
687.414,00
763.030,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial:
2.058
Título: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS
Finalidade: GARANTIR A ADEQUADA GESTÃO, APLICAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS DO IGD/SUAS PARA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
Descrição Ação: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO IGDSUAS, GARANTINDO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA QUALIFICAR O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, ASSEGURANDO A AMPLIAÇÃO E A EFETIVIDADE DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação- Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
11.240,00
12.476,00
13.848,00
15.371,00
Número Sequencial:
2.059
Título: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO CMAS, GARANTINDO SUA ATUAÇÃO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: GARANTIR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E FINANCEIRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS VINCULADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS, CONSELHO DO IDOSO, CMDCA, ENTRE OUTROS), PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A DELIBERAÇÃO E O MONITORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUAS.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação- Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTINUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
3.000,00
3.330,00
3.696,00
4.103,00
Número Sequencial:
2.060
Título: GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO LOCAL EFICIENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROMOVENDO A IDENTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À RENDA E À CIDADANIA.
Descrição Ação: REALIZAR A GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ASSEGURANDO A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, A OFERTA DE APOIO E ENCAMINHAMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO SUA INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação- Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
290.748,00
322.730,00
358.230,00
397.635,00
Número Sequencial:
2.065
Título: MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO CMAS, GARANTINDO SUA ATUAÇÃO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL, DA DELIBERAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DO SUAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
4.000,00
4.440,00
4.928,00
5.470,00
Valor Total do Programa:
1.177.915,00
1.307.485,00
1.451.306,00
1.610.949,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 022 - ÁGUA PARA TODOS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: FALTA DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS, NA CAPTAÇÃO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA CAPTADA, INTERMITÊNCIA DE ÁGUA FALTA DE RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA EM ZONAS RURAIS.
4 - Público Alvo: TODA POPULAÇÃO RURAL, ATENDIDA PELO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO COLETIVO.
5 - Justificativa: PREVENIR DOENÇA DE VEICULAÇÃO HÍDRICA ABASTECER AGUA PARA TODOS
6 - Objetivo: LEVAR ÁGUA DE BOA QUALIDADE A POPULAÇÃO RURAL
7 - Estratégia: APLICAR OS RECURSOS ARRECADADOS NO MUNICÍPIO E BUSCAR FINANCIAMENTOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.
Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.
Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.039
Título: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DIST. ÁGUA COMUN. RURAIS
Finalidade: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGA
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS (MOTOBOMBAS E BOMBAS ELÉTRICAS) D'ÁGUA, PANEIS DE COMANDO, BOIAS AUTOMÁTICAS, QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO POÇOS ARTESIANOS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SEMI-ARTESIANOS.
AQUISIÇÃO DE BOMBAS , POSTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
17-SANEAMENTO
511-SANEAMENTO BÁSICO RURAL
POPULAÇÃO RURAL ATENDIDA
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
555.000,00
616.050,00
683.816,00
759.036,00
Valor Total do Programa:
555.000,00
616.050,00
683.816,00
759.036,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 023 - PIRANGA SUSTENTÁVEL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: DISPOSIÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO, POLUIÇÃO DE CURSOS D’ÁGUA, ALTA REPRODUTIVIDADE DE CÃES E GATOS, DIMINUIÇÃO DE NASCENTES, SUJEIRA NA AREA URBANA E PONTOS IRREGULARES DE LIXO URBANO E RURAL.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO URBANA E RURAL
5 - Justificativa: ATENDER A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, PREVENIR DOENÇAS CAUSADAS POR CONTAMINAÇÃO HÍDRICA, CURSOS D’ÁGUA MAIS LIMPOS E PRESERVADOS CONTROLE DE ZOONOSES ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, A QUALIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. PROPORCIONAR CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADEQUADAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO DOMESTICO, GALHOS E ENTULHOS COLETADOS NOS NÚCLEOS RURAIS DO MUNICÍPIO
6 - Objetivo: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE POLUIÇÃO EM AÇÕES DE ESTIMULAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, FAZER COM QUE A CIDADE FIQUE MAIS AGRADÁVEL. REDUZIR A POLUIÇÃO DO SOLO, DO AR E DA ÁGUA, CAUSADA PELA DISPOSIÇÃO FINAL INADEQUADA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO. DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUAS REALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE RUAS MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO
7 - Estratégia: DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URANOS E ESTIMULAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL ELABORAR, ENCAMINHAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO CERCAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE CAES E GATOS
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
POPULAÇÃO URBANA E RURAL ATENDIDA
ANUAL
PERCENTUAL
80,00
50,00
SECRETARIA DE AGROPECUARIA
Indicador de Ref.: ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RURAL
Finalidade: AUMENTAR O ATENDIMENTO DA POLUÇÃO RURAL E MANTER 100% DA POPULAÇÃO URBANA.
Forma de Cálculo: QUILOMETRAGEM PERCORRIDA MENSAL E VOLUME DE LIXO
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.
Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.
Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS
CONTROLE POPILACIONAL DE CAES E GATOS
ANUAL
UNIDADE
500,00
160,00
SECRETARIA DE AGROPECUARIA
RELATORIO DE CASTRAÇÃO
Indicador de Ref.: NUMERO DE ANIMAIS ESTERILIZADOS
Finalidade: DIMINUIR A ALTO REPRODUTIVIDADE DE CAES E GATOS E CONSEQUENTEMENTE O NUMERO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUAS
Forma de Cálculo: NUMERO DE DEMANDA/NUMERO ATENDIDO
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
SECR. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
SECR. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.004
Título: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Finalidade: MELHORAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO URBANO
Descrição Ação: INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO URBANO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROJETO EXECUTADO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
PROJETO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
250.000,00
277.500,00
308.025,00
341.908,00
Número Sequencial:
2.041
Título: MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
Finalidade: ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, A QUALIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Descrição Ação: COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO RURAL E URBANA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO AUTO VÁCUO, COM MOTORISTA, PARA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DO MUNICÍPIO, COM A DEVIDA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
334.540,00
371.339,00
412.186,00
457.526,00
Número Sequencial:
2.066
Título: MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS
Finalidade: DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MANTER AS CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS
Descrição Ação: FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO, CONTAS DE ENERGIA, SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DISPOSIÇÃO FINAL E LOCAÇÃO DE CONTÊINER PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SERVIÇO MANTIDO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANDEITOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕE.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTÍNUO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
621.199,00
689.531,00
765.379,00
849.571,00
Número Sequencial:
2.067
Título: CONTROLE AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: REMOVER RESÍDUOS E SEDIMENTOS ACUMULADOS NO FUNDO DOS RIOS PARA MELHORIA DE SEU ESCOAMENTO, COM O INTUITO DE MINIMIZAR AS INUNDAÇÕES DECORRENTES DO TRANSBORDAMENTO. INTERVENÇÃO EM TODOS OS CORPOS HÍDRICOS. MANTER E MELHORAR O INDICADOR DE QUALIDADE DA APA, BUSCANDO UMA MELHOR PONTUAÇÃO PARA ELEVAR O RECEBIMENTO VALOR MONETÁRIO DO ICMS ECOLÓGICO. DIMINUIR PERDA DE VITALIDADE DE NASCENTES E VIGOROSIDADE DOS CURSOS DE AGUA DO MUNICÍPIO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DEVIDO À FALTA DE INFORMAÇÃO. SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO ECOLÓGICO E CULTURAL DO VALE DO PIRANGA - EQUIPIRANGA, COM SEDE EM PIRANGA/MG PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL E O BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NA CIDADE ATRAVÉS DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS COM OS TUTORES DE ANIMAIS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO O TEMA BEM-ESTAR E ZOONOSES. SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL DE PIRANGA- AMIGOS PET" É UMA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM PIRANGA-MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS- RSU.
Descrição Ação: REMOVER RESÍDUOS E SEDIMENTOS ACUMULADOS NO FUNDO DOS RIOS PARA MELHORIA DE SEU ESCOAMENTO, COM O INTUITO DE MINIMIZAR AS INUNDAÇÕES DECORRENTES DO TRANSBORDAMENTO. INTERVENÇÃO EM TODOS OS CORPOS HÍDRICOS. DESENVOLVER ATIVIDADES PARA MAIOR DIVULGAÇÃO DA APA, MELHORAR O FATOR DE QUALIDADE DA APA (FQA) INVESTIMENTOS PARA CORREÇÃO DA FALTA DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DA APA FAZER CERCAMENTO DE ÁREAS DE NASCENTES GARANTINDO SUA PRESERVAÇÃO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E OUTRAS AÇÕES EDUCATIVAS. •□EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NA PROTEÇÃO DE NASCENTES; •□EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO EM QUEIMADA URBANA; •□FOCO NA PROTEÇÃO E POTENCIALIDADES DO USO DO SOLO; •□DESCARTE ADEQUADO DE ÓLEO COMESTÍVEL; •□DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS E BATERIAS USADAS E ESGOTADAS EM VÁRIOS PONTOS DO COMÉRCIO DA CIDADE E EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO ECOLÓGICO E CULTURAL DO VALE DO PIRANGA - EQUIPIRANGA, COM SEDE EM PIRANGA/MG PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL E O BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NA CIDADE ATRAVÉS DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS COM OS TUTORES DE ANIMAIS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO O TEMA BEM-ESTAR E ZOONOSES. SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL DE PIRANGA- AMIGOS PET" É UMA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM PIRANGA-MG LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II, COM DESTINAÇÃO EM ATERRO SANITÁRIOS COMERCIAIS.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
18-GESTÃO AMBIENTAL
542-CONTROLE AMBIENTAL
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
233.000,00
258.630,00
287.079,00
318.658,00
Valor Total do Programa:
1.438.739,00
1.597.000,00
1.772.669,00
1.967.663,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IPREMPI
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEM EXCEDER A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
4 - Público Alvo: SERVIDORES, SUPERINTENDENTE, MEMBROS DOS CONSELHOS.
5 - Justificativa: GERIR, MANTER E CONTROLAR AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM CONFORMIDADE COM O PERMITIDO EM LEI DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
6 - Objetivo: ATINGIR COM EFICIÊNCIA AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS COMPORTANDO OS ASPECTOS E SETORES QUE PERTENCEM A GESTÃO ADMINISTRATIVA.
7 - Estratégia: CONDUZIR A GESTÃO COM CONTROLE E MONITORAMENTO DOS GASTOS ADMINISTRATIVOS.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido Vr.
Referência
Fonte Indicador
Base
ÍNDICE DE APLICAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
ANUAL
%
3,60
3,60
PORTARIA 19.451/21
"...II - LIMITAÇÃO DOS GASTOS COM AS DESPESAS CUSTEADAS PELA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, AOS SEGUINTES PERCENTUAIS ANUAIS MÁXIMOS, CONFORME DEFINIDO NA LEI DO ENTE FEDERATIVO, APLICADOS SOBRE O SOMATÓRIO DA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS VINCULADOS AO RPPS, APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, RESSALVADO O DISPOSTO NO § 12: ...D) DE ATÉ 3,6% (TRÊS INTEIROS E SEIS DÉCIMOS POR CENTO) PARA OS RPPS DOS MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS NO GRUPO PEQUENO PORTE DO ISP-RPPS;..."
Indicador de Ref.: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO APROVADA EM LEI COM BASE NO ESTUDO ATUARIAL.
Finalidade: ATÉ 3,6%
Forma de Cálculo: 3,6% SOBRE SOMATÓRIO DA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS VINCULADOS AO RPPS, APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.073
Título: MANUTENÇÃO DO IPREMPI
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPREMPI
Descrição Ação: APLICAÇÃO DE RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE E CONDUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DO RPPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
IPREMPI MANTIDO
MÊS
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA
CONTINUO
ANUAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
458.000,00
508.380,00
564.302,00
626.375,00
Valor Total do Programa:
458.000,00
508.380,00
564.302,00
626.375,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 220 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO, GESTÃO, TENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, COM INFORMAÇÕES, TRANSFERÊNCIA, RECONHECIMENTO E SERVIÇOS
4 - Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E MUNÍCIPES
5 - Justificativa: DESEMPENHAR A FUNÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA, BEM COMO, CONTEMPLAR OS MUNÍCIPES COM SERVIÇOS E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO.
6 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE VISAM O APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO, ALMEJANDO A TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO POPULAR E AVANÇO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
7 - Estratégia: INSTAURAR AÇÕES QUE IMPLEMENTAM ROTINAS ESPECIALIZADAS DE APOIO AOS CIDADÃOS.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr.Referência
Fonte Indicador
Base
MUNÍCIPES CONTEMPLADOS COM SERVIÇOS DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COM BASE NOS REGISTROS INTERNOS
ANUAL
%
40,00
10,00
REGISTROS INTERNOS
MÉDIA DOS REGISTROS
Indicador de Ref.: REGISTROS DE INTERNOS EM 2017
Finalidade: ATINGIR 40% DAS ATUAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Forma de Cálculo: MÉDIA DE CIDADÃOS PARTICIPANTES DE REUNIÕES+ CIDADÃOS ENVOLVIDOS PELA CÂMARA ITINERANTE+ ALUNOS ENVOLVIDOS PELO PARLAMENTO JOVEM+ CIDADÃOS HONORÁRIOS HOMENAGEADOS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
10 - Ações:
Valor Total do Programa:
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 902 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: DESEQUILÍBRIO ATUARIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS CONFORME ESTUDO ATUARIAL.
4 - Público Alvo: BENEFICIÁRIOS: INATIVOS E PENSIONISTA
5 - Justificativa: CUMPRIMENTO DA ATIVIDADE FIM A QUE SE DESTINA A ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA CONFORME LEI 9.717/98
6 - Objetivo: MANTER OS BENEFICIÁRIOS EM CONTRAPARTIDA COM EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.
7 - Estratégia: ADEQUAÇÃO DAS NORMAS PARA AFERIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS PARA ATINGIR O EQUILÍBRIO ATUARIAL E EQUACIONAR O DÉFICIT
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr.Referência
Fonte Indicador
Base
ÍNDICE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
ANUAL
%
100,00
100,00
ESTUDO ATUARIAL
DIREITOS ADQUIRIDOS PELOS BENEFICIÁRIOS CONFORME NORMAS VIGENTES
Indicador de Ref.: BENEFICIÁRIOS PROJETADOS NA ATIVA NO ESTUDO ATUARIAL.
Finalidade: QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS RELACIONADOS NO ESTUDO ATUARIAL.
Forma de Cálculo: VIDE TABELA DO CÁLCULO ATUARIAL COM AS PROJEÇÕES PARA OS EXERCÍCIOS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.074
Título: MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PLANO PREVIDENCIÁRIO
Finalidade: REMUNERAR OS BENEFICIÁRIOS VINCULADOS AO IPREMPI DE ACORDO COM A LEGALIDADE APROVADA NOS PROCESSOS DA AQUISIÇÃO DE DIREITO.
Descrição Ação: PAGAMENTO DE BENEFICIÁRIOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
9-PREVIDÊNCIA SOCIAL
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
BENEFICIÁRIO REMUNERADO
UNIDADE
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA
CONTINUO
ANUAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
6.290.000,00
6.981.900,00
7.749.909,00
8.602.399,00
Valor Total do Programa:
6.290.000,00
6.981.900,00
7.749.909,00
8.602.399,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 998 - RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: FALHAS NAS PROJEÇÕES DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS
4 - Público Alvo: BENEFICIÁRIOS, SERVIDORES, MEMBROS DOS CONSELHOS, DEMAIS SEGURADOS VINCULADOS AO RPPS E SUPERINTENDENTE
5 - Justificativa: SUPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES QUE NECESSITAREM
6 - Objetivo: COMPLEMENTO ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E/OU DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
7 - Estratégia: DIVERSIFICAÇÃO DAS FONTES PERTINENTES PARA AMPLIAR A COBERTURA DE POSSÍVEIS FALHAS NO PLANEJAMENTO
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido Vr.
Referência
Fonte Indicador
Base
RESERVA DE CONTINGENCIA RPPS
ANUAL
%
100,00
100,00
4.320/64
4.320/64 - LDO
Indicador de Ref.: INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO - LDO
Finalidade: ESTUDO TÉCNICO PARA AFERIÇÃO DO VALOR A SER PROJETADO PELA LDO.
Forma de Cálculo: PROJEÇÃO COM BASE NOS ÚLTIMOS 3 EXERCÍCIOS.
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.002
Título: RESERVA RPPS
Finalidade: CONTINGENCIAR SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DE AÇÕES QUE NÃO SUPORTEM CONCLUIR A DEMANDA A QUE FOI DESTINADA.
Descrição Ação: SUPLEMENTA ORÇAMENTARIAMENTE DOTAÇÕES QUE NECESSITAM DE REFORÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETIVO.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Operações Especiais
99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
AÇÃO CONTINGENCIADA
VALOR
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
RESERVA DO RPPS
CONTÍNUO
ANUAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
372.000,00
412.920,00
458.341,00
508.759,00
Valor Total do Programa:
372.000,00
412.920,00
458.341,00
508.759,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: IMPREVISTOS E IMPREVISÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
RISCOS E EVENTOS FISCAIS
4 - Público Alvo: ADMNISTRAÇÃO DIRETA
5 - Justificativa: COBRIR DESPESAS QUE PODERÃO OU NÃO SUCEDER, EM VIRTUDE DE CONDIÇÕES IMPREVISTAS OU INESPERADAS
6 - Objetivo: DOTAÇÃO GLOBAL NÃO ESPECIFICAMENTE DESTINADA A DETERMINAÇÃO ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA OU CATEGORIA ECONÔMICA, CUJOS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE DESPESAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NÃO ORÇADAS OU ORÇADAS A MENOR, AS DECORRENTES DE CRIAÇÃO, EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ÀS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO.
7 - Estratégia: GARANTIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido Vr.
Referência
Fonte Indicador
Base
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.
Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.
Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.001
Título: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade: COBRIR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EM CONFORMIDADE COM ART. 91 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 1967. ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS ANTES QUANTIFICADOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ART. 4º, § 3º C.C. ART. 5º, III, AMBOS DA LRF).
Descrição Ação: RESERVA TÉCNICA PARA COBRIR DESPESAS QUE PODERÃO OU NÃO SUCEDER, EM VIRTUDE DE CONDIÇÕES IMPREVISTAS OU INESPERADAS.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Operações Especiais
99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: RESERVA TÉCNICA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTÍNUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
933.563,00
980.241,15
1.029.253,20
1.080.715,86
Metas Financeiras
50.000,00
55.500,00
61.605,00
68.382,00
Valor Total do Programa:
50.000,00
55.500,00
61.605,00
68.382,00
Valor Total Geral do Programa:
92.448.444,51
102.617.770,00
113.905.721,00
126.435.356,00