PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA · 23 de junho de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 068/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 068/2026
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a ratificação do Processo administrativo 106/2026 Dispensa 068/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO PARQUE ECOLÓGICO CANINDÉ), em conformidade com o Art. 46 da Lei nº 14.133/2021, sob o regime de empreitada por preço global. Recurso Federal, Transferência Especial: Plano de Ação09032026-091334, Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO PARQUE ECOLÓGICO CANINDÉ). Data da ratificação: 17 de junho de 2026. Contratado: CONVALE – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional. CNPJ:19.864.323/0001-51. Valor: R$ 404.139,87 (quatrocentos e quatro mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos).
Pirajuba MG, 17 de junho de 2026.
AIRTON ALVES.
Prefeito.