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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA · 18 de março de 2019

AVISO DE REVOGAÇÃO CARTA CONVITE 001-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA

AVISO DE REVOGAÇÃO CARTA CONVITE 001-2019

O prefeito municipal de Pirajuba, no uso de suas atribuições decide revogar a Carta Convite 001-2019 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS PARA REVISÃO DE GRAU DE RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO (RAT), VISANDO O ENQUADRAMENTO NA ATIVIDADE PREPONDERANTE JUNTO A RECEITA FEDERAL, A ANÁLISE DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E A APURAÇÃO E A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NA ALÍQUOTA GILRAT E RECUPERAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS INDEVIDAMENTE JUNTO A "RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO por razões de interesse público. Maiores informações, poderão ser obtidos pelo telefone 034-34260115.

Pirajuba-MG 15 de março de 2019.

RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS.

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2462, em 18 de março de 2019. Código identificador 893E153A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.