Pintópolis · 11 de junho de 2025
AVISO INEXIGIBILIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO INEXIGIBILIDADES
O Município de Pintópolis torna público o termo de inexigibilidade 019/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Locação do imóvel localizado na avenida brasília, n° 785, Centro, Pintópolis – MG, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de cultura de Pintópolis . Valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Favorecido: Jaqueline Araujo Mendes. Ratificada em 09 de Junho de 2025.
ELTON CARLOS JOSE DE SOUZA –
Prefeito de Pintópolis – MG.
O Município de Pintópolis torna público o termo de inexigibilidade 020/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Locação do imóvel localizado na avenida brasília, n° 75, Santa Luzia, Pintópolis – MG, para instalação e funcionamento da fabrica de nloquetes no Município de Pintópolis . Valor global de R$ 18.216,00 (Dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). Favorecido: Faustino Perreira Fiuza. Ratificada em 09 de Junho de 2025.
ELTON CARLOS JOSE DE SOUZA –
Prefeito de Pintópolis – MG.
O Município de Pintópolis torna público o termo de inexigibilidade 022/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso III, alínea “C” e “E” e § 3º da Lei 14.1333/2021. Objeto: assessoramento e consultoria ao gabinete do chefe do executivo municipal, visando suprir a impossibilidade de a procuradoria jurídica municipal em propiciar suporte para questões relevantes e de alta complexidade jurídica. Valor global de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). Empresa prestadora de serviços: Ilídio Antonio dos Santos ***.***.***-**. Homologada em 10 de Junho de 2025.
ELTON CARLOS JOSE DE SOUZA –
Prefeito de Pintópolis – MG.