Pintópolis · 15 de setembro de 2026
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 066/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026
CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoa fisíca e jurídica especializada para prestação de serviços terapêuticos especializados, compreendendo neuromodulação por estimulação transcraniana por corrente contínua (tdcs) + fioterapia especializada, destinados ao atendimento de paciente em cumprimento de determinação judicial, conforme prescrição médica e acompanhamento dos profissionais de saúde responsáveis.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei 14.133/2021, RATIFICA o termo de credenciamento e autoriza a contratação conforme a seguir:
CREDENCIADA: TOPFISIO SERVIÇO EM REABILITAÇÃO LIMITADA CNPJ: 51.660.750/0001-20
Item
Descrição
Unid
Quant. estimada
V. Sessão
Total
01
Prestação de serviços de fisioterapia especializada com neuromodulação, conforme prescrição médica e necessidade terapêutica do paciente
Sessão
240
R$ 854,00
R$ 204.960,00
Valor Global: R$ 204.960,00 (Duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta reais).
Publique-se.
Pintópolis/MG, 14 de setembro de 2026.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito