Pintópolis · 18 de agosto de 2026
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 047/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPEDIATRIA, CARDIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei 14.133/2021, RATIFICA o termo de credenciamento conforme a seguir:
CREDENCIADA: FERREIRA E MOURA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº 21.960.906/0001-28.
Item
Descrição
Unid.
Quant Mensal
Quant Anual
V. Consulta
V. Total
03
Serviços de ultrassonografia obstétricas e ginecológicas.
Serviços
30
360
R$ 203,33
R$ 73.198,80
Valor Global: R$ 73.198,80 (Setenta e três mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Publique-se.
Pintópolis/MG, 17 de agosto de 2026.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito