Pintópolis · 3 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 05/2026. Objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração, implantação, gerenciamento e atualização dos programas legais, elaboração de laudos técnicos, realização de avaliações ambientais e ergonômicas, levantamento, análise e organização das FDS (Ficha com Dados de Segurança), implantação e acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, emissão e gestão de documentos ocupacionais, realização de exames médicos ocupacionais, emissão de ASO, gestão do eSocial SST e demais serviços necessários ao cumprimento das Normas Regulamentadoras, da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde ocupacional, destinados ao atendimento dos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais trabalhadores vinculados ao Município, A dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela LOA, com recursos próprios/convênios. Data de abertura das propostas, dia 17/09/2026 às 07:30h na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com e pelo site portaldecompraspublicas.com.br
Pintópolis-MG, 02 de setembro de 2026.
KLEITON GOMES DE BRITO -
Pregoeiro.