Pintópolis · 13 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS - RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 047/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPEDIATRIA, CARDIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei 14.133/2021, RATIFICA o termo de credenciamento conforme a seguir:
ü CARDIOMINAS CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. CNPJ Nº 12.722.711/0002-30.
Item
Descrição
Unid.
Quant Mensal
Quant Anual
V. Consulta
V. Total
02
Consultas em cardiologia
Serviços
25
300
R$ 203,33
R$ 60.999,00
03
Serviços de ultrassonografia obstétricas e ginecológicas
Serviços
30
360
R$ 151,36
R$ 54.489,60
Valor Global: R$ 115.488,60 (Cento e quinze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).
Publique-se.
Pintópolis/MG, 12 de novembro de 2026.
Elton Carlos José de Souza
Prefeito