Piedade do Rio Grande · 27 de outubro de 2026
EXTRATO TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
Objeto: Alteração do Contrato nº 114/2025, celebrado com o CIGEDAS – Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, mediante acréscimo de R$ 25.017,09 (vinte e cinco mil, dezessete reais e nove centavos), correspondente a 6,83% do valor inicial do contrato, e supressão de R$ 2.500,85 (dois mil, quinhentos reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 0,68% do valor inicial, em razão de adequações contratuais.
Contratada: CIGEDAS – Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, inscrito no CNPJ nº 18.773.785/0001-09.
Valor: O valor original do contrato, de R$ 366.118,33 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e dezoito reais e trinta e três centavos), passa a ser de R$ 388.634,57 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em decorrência do acréscimo e da supressão contratual.
Dotação Orçamentária: 02.010.001.25.752.0012.1.037.4.4.93.51.00.
Data da assinatura: 26 de outubro de 2026.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; José Antônio do Nascimento – Representante legal do CIGEDAS.