Piedade do Rio Grande · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026
Objeto: Aquisição de estruturas iluminadas, materiais e artigos de iluminação e decoração natalina destinados à ornamentação dos espaços públicos por ocasião do “Natal Iluminado 2026”.
Contratada: MEGA LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.362.895/0001-36.
Valor: R$ 34.614,00 (trinta e quatro mil seiscentos e quatorze reais).
Vigência: A partir da data de publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com término em 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada, desde que atendidos os requisitos legais, mediante justificativa devidamente fundamentada.
Dotação Orçamentária:
02.006.000.13.392.0025.2.075.3.3.90.30.00 – Ficha 191;
02.006.000.23.695.0027.2.080.3.3.90.30.00 – Ficha 200.
Data da assinatura: 05 de novembro de 2026.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; Anderson Gouthier Caldas – Representante legal da contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026
Objeto: Aquisição de estruturas iluminadas, materiais e artigos de iluminação e decoração natalina destinados à ornamentação dos espaços públicos por ocasião do “Natal Iluminado 2026”.
Contratada: VERTICE LICITA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.993.209/0001-46.
Valor: R$ 17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contada da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada, desde que atendidos os requisitos legais, mediante justificativa fundamentada.
Dotação Orçamentária: 02.006.000.13.392.0025.2.075.3.3.90.30.00 – Ficha 191; 02.006.000.23.695.0027.2.080.3.3.90.30.00 – Ficha 200.
Data da assinatura: 05 de novembro de 2026.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; Aline de Souza Godinho – representante legal da contratada.