Piedade do Rio Grande · 16 de novembro de 2026
TERMO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE - TERMO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE/MG
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 122/2026 – Inexigibilidade nº 030/2026
Objeto: Contratação da banda tributo “Legião V” para realização de show artístico e musical durante o evento “Cidade em Ação 2026”, no Município de Piedade do Rio Grande/MG.
Contratado: Banda Legião V.
Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Fundamento legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da autorização: 13 de novembro de 2026.
Piedade do Rio Grande/MG, 13 de novembro de 2026.
DANIELLE MARTINS
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE/MG
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 125/2026 – Inexigibilidade nº 031/2026
Objeto: Contratação do Grupo Ingoma para realização de show artístico e musical durante o evento “Cidade em Ação 2026”, por ocasião dos festejos do Dia da Consciência Negra, no Município de Piedade do Rio Grande/MG.
Contratado: Grupo Ingoma.
Valor total: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Fundamento legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da autorização: 13 de novembro de 2026.
Piedade do Rio Grande/MG, 13 de novembro de 2026.
DANIELLE MARTINS
Prefeita Municipal
TERMO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 – ADESÃO Nº 011/2026
O Município de Piedade do Rio Grande/MG, por intermédio de sua Prefeita Municipal, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 199/2026, decorrente do Planejamento nº 172/2026, com vigência de 12 (doze) meses, gerenciada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS – SEPLAG/MG, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos II (ELENCO COMPLEMENTAR), com fundamento nos arts. 82 e 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 2.989, de 20 de dezembro de 2023. Diante do exposto, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA os atos praticados no âmbito do Processo Administrativo nº 123/2026 – Adesão nº 011/2026, autorizando o prosseguimento dos procedimentos necessários à formalização da contratação.
Município de Piedade do Rio Grande/MG, 13 de novembro de 2026.
DANIELLE MARTINS
Prefeita Municipal