Departamento de compras e licitações · 16 de outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2026 – CREDENCIAMENTO 002/2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Objeto: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de realização de exames laboratoriais, incluindo coleta e análise, em atendimento ao município de Piedade de Ponte Nova.
Nos termos do art. 71, IV cumulado com o § 4° do mesmo artigo, todos da Lei 14.133/2021, ADJUDICO ao licitante:
LABORATORIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº. 12.220.047/0001-40, o objeto desta contratação, nos termos do julgamento da proposta.
A motivação do presente ato administrativo, consiste no fato de que a proposta apresentada foi considerada a mais vantajosa para Administração, atendendo, ao nosso sentir, às necessidades e conveniência da Municipalidade, nos valores constantes da fase de planejamento e proposta que instruem o processo licitatório em epígrafe.
Piedade de Ponte Nova, 15 de outubro de 2026.
GERALDO NOBRE NETO
Prefeito Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
CREDENCIAMENTO 002/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de realização de exames laboratoriais, incluindo coleta e análise, em atendimento ao município de Piedade de Ponte Nova.
HOMOLOGO o presente Processo Licitatório, nos termos do art. 71, IV cumulado com o § 4° do mesmo artigo, todos da Lei 14.133/2021, uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação vigente.
Piedade de Ponte Nova, 15 de outubro de 2026.
GERALDO NOBRE NETO
Prefeito Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 - CREDENCIAMENTO n° 002/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
Objeto: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de realização de exames laboratoriais, incluindo coleta e análise, em atendimento ao município de Piedade de Ponte Nova.
Geraldo Nobre Neto, prefeito municipal de Piedade de Ponte Nova e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:
Considerando a necessidade de formalização de termo de credenciamento para o objeto em epígrafe.
Considerando a manifestação de interesse de LABORATORIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº. 12.220.047/0001-40 em credenciar-se.
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.
Autorizo a elaboração do termo de credenciamento consoante estabelecido neste certame.
Determino que o Setor de Contratos lavre o competente instrumento, e realize as devidas publicações conforme a Lei Federal 14.133/2021.
Piedade de Ponte Nova, 15 de outubro de 2026.
GERALDO NOBRE NETO
Prefeito Municipal