Setor de Gabinete · 7 de agosto de 2024
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 025/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
SETOR DE GABINETE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 025/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
“GERALDO ANASTÁCIO JARDIM, Prefeito Municipal de Pescador, no uso de suas atribuições legais, e, com base do inciso VI, Art. 66 da Lei Orgânica do Município e o disposto no artigo 51, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.”
Art. 1º - Ficam nomeados, para compor a Comissão de Avaliação dos Valores Imobiliários para atender a Administração Municipal.
I - Servidores públicos qualificados pertencentes aos quadros permanentes ou temporários do Município e representantes da Sociedade Civil.
I – Vianei Maia dos Santos (Representante Governamental);
II – André Pires Silva (Responsável do Setor Imobiliário);
III – Nataline Rodrigues dos Santos (Funcionária Pública Municipal).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria 008/2024 de 29 de janeiro de 2024.
Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se, Publique-se, Registre-se e Arquive-se.
Prefeitura Municipal de Pescador, 05 de julho de 2024.
GERALDO ANASTÁCIO JARDIM
Prefeito Municipal